Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA A DIMINUIÇÃO DA PROFUNDIDADE DO SARJETÃO CONSTRUÍDO NA RUA DOMINGOS PAULINO VIEIRA, ESQUINA COM A RUA TOKOW YAMADA, NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA À ENERGISA, EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOSSA CIDADE, QUE FAÇA VISTORIA EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS PAULINO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 1063.

INDICA A COLOCAÇÃO DE UM NOVO TAMPÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA JAIR GARCIA, ESQUINA COM A RUA PLÁCIDO CASTRO, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NA RUA FERNÃO DIAS PAES LEME, ESQUINA COM A RUA DR. ARTHUR EBEL.

INDICA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. JAIR GARCIA, ESQUINA COM A RUA PLÁCIDO CASTRO, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO EM PARAGUAÇU PAULISTA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO VEICULAR E SEMÁFORO REGRESSIVO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA PREFEITO JOSÉ DELIBERADOR.

INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA A LIMPEZA DE DUAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO CENTRO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI.

INDICA A INSTALAÇÃO DE DUAS COBERTURAS EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS JUNTO AO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI.

INDICA O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA FERNÃO DIAS, ESQUINA COM A RUA ARTHUR EBEL, NO JARDIM AMÉRICA.

INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO NA PISTA DE CAMINHADA DA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NA AVENIDA HISSAGI MARUBAYASHI.

INDICA O RECUO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. PARAGUAÇU, ESQUINA COM A AV. BRASIL.

INDICA O RETORNO DA CONCESSÃO DO ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL BETO MANSUR - PRB, APOIO POLÍTICO E INTERCESSÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, JEAN MADEIRA, A DOAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA, VOLTADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE CORTAR GRAMA PARA OS DISTRITOS DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E ROSETA.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO NO INÍCIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS, FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO A CONTINUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA INSULINA LANTUS AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DO DIABETES.

INDICA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIN E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DAVID EVERSON UIP O ENVIO DA CARRETA MÓVEL DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR EXAMES DE MAMOGRAFIAS ÀS MULHERES PARAGUAÇUENSES.

INDICA ESTABELECER UM CRONOGRAMA DE ENTREGA SIMULTÂNEA DO MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE ELABORAÇÃO DE UMA LEI.

INDICA A INTERDIÇÃO DA RUA MILTON BAZZO COMO MEDIDA DE EVITAR ACIDENTES.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA JOSÉ DA CUNHA GUEDES BRITO, NO SENTIDO AV. SIQUEIRA CAMPOS - RUA CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE.

INDICA A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA RUA CONCEIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE, JOSÉ DA CUNHA GUEDES BRITO E ESPÍRITO SANTO.

INDICA A INSTITUIÇÃO DE PROJETO POPULAR COM O OBJETIVO DE RECUPERAR, RECONSTRUIR OU READEQUAR, EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES, IMÓVEIS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OCASIONADAS POR SITUAÇÕES INSALUBRES OU DE RISCO DAS INSTALAÇÕES.

INDICA A INSTALAÇÃO DE TRAVES PARA CAMPO DE FUTEBOL NO TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONINA ROSA AFFINE COM ALFREDO ÂNGELO SONCINE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA PREFEITO JOSÉ DELIBERADOR.

INDICA A ATRIBUIÇÃO DO NOME "PRAÇA LUIZ CARLOS QUINTÃO" A ÁREA VERDE SITUADA NO INÍCIO DA RUA SETE DE SETEMBRO, DIVISA COM A RUA RAPOSO TAVARES.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. LIBERDADE NO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI.

INDICA QUE A RUA CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE, PRÓXIMO À EMEF PROF. ANTÔNIO MAZZEI, PASSE A SER MÃO ÚNICA.

INDICA A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE DIGITADOR, COM VISTAS A ELIMINAR PROBLEMAS DE SAÚDE OCASIONADOS PELA LER - LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO.

INDICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO A PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, PARA O FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.

INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO GENEROSO, S/N, DISTRITO DE ROSETA.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA A ALTERAÇÃO DO § 3º DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/98 - CÓDIGO DE POSTURAS, QUE TRATA DA RESTRIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VASOS DECORATIVOS OU A RETIRADA DEFINITIVA DOS MESMOS DAS CALÇADAS DA ÁREA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS CALÇADAS (PASSEIO PÚBLICO) DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO ONDE FORAM COLOCADAS PEDRAS PORTUGUESAS (DECORATIVAS).

INDICA O CALÇAMENTO NA RUA ESPORTISTA JOAQUIM LEITE, ENTRE A RUA ANTÔNIO MACHADO E A VILA MARIN.

INDICA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA SETE DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA DOZE DE MARÇO.

INDICA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO A PERMANÊNCIA DA BASE DE POLÍCIA COMUNITÁRIA DE ROSETA.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO.

INDICA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE AVANÇAM SOBRE AS RUAS DA CIDADE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE E NOS DISTRITOS.

INDICA A EXTINÇÃO DO AMONTOAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO NAS ESQUINAS DAS RUAS DA CIDADE PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO, E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA INDIVIDUAL DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS.

INDICA O ASFALTAMENTO DE RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM AMÉRICA, JARDIM BELA VISTA, VILA ATHAÍDE E JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICA O RECAPEAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA MARIN, JARDIM BELA VISTA, VILA FRANCISCO ROBERTO E CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS.

INDICA A DENOMINAÇÃO "JOÃO BAPTISTA VIEIRA" À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALMEIDA PORTO, ANTONIO F. LISBOA E GENEROSO PEREIRA DA COSTA.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO, NA PRAÇA DA MATRIZ, DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA ILUMINAÇÃO LED.

INDICA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA O MUNICÍPIO.