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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE QUAL É A LOCALIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA VILA NOVA III.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO E SITUAÇÃO DA SALA DO VELÓRIO MUNICIPAL DESTINADA À PREPARAÇÃO DOS CORPOS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL E DO CONSELHO TUTELAR JUNTO À PRAÇA JOÃO JOSÉ GALHARDO, NO JARDIM PANAMBI.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS QUE ERAM PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL - CATIS, NO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO DO GRANDE LAGO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE SAÚDE (POSTÃO).

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO DO CENTRO DE SAÚDE.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/14.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/14.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4042/2000, ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAS LÂMPADAS E SUPORTES, SUBSTITUÍDOS NA AV. SIQUEIRA CAMPOS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CLEBER SALVI EVENTOS ESPORTIVOS ME, QUE JUSTIFICAM O PAGAMENTO DE R$ 92.320,00 EFETUADO PELO MUNICÍPIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/14 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2014, POR MOTIVO DE SAÚDE.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/14.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2013, BEM COMO, PRORROGAÇÃO DO ABONO INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2.773/2011 E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.506/2007, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 334 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTES CRITÉRIOS DE REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010.

INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2005, RELATIVAS À DENOMINAÇÃO E PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA A INCLUSÃO DE LOGRADOUROS NA TABELA DE VALORES - TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE SEPARADOR DE LIXO COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO PROFESSOR EVANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO MÉDICO DR. BASSAM SAAD ABOU MOURAD.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2013

MANIFESTA APOIO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADOS NA UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA PELA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE DENÚNCIA E REIVINDICAÇÕES ANEXOS.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, VEREADOR DA 7ª, 8ª, 9ª, 12ª, 13ª, 14ª E 15ª LEGISLATURAS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO DE 2014.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E TODA DELEGAÇÃO DO CCI DE PARAGUAÇU PAULISTA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO OBTIDO NA 18ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI)

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO "1º TORNEIO DE JUDÔ ISABURO SUTO", REALIZADO NO DIA 07/06/2014 EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E RADIALISTA ILUSTRÍSSIMO SR. MOACYR ALVES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE JUNHO DE 2014.

MANIFESTA APOIO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RAZÃO DAS REIVINDICAÇÕES QUE VISAM A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À APAE DE PARAGUAÇU PAULISTA PELA CLASSIFICAÇÃO, SUCESSO E REALIZAÇÃO DA "6ª COMPETIÇÃO REGIONAL ENTRE APAES".

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SOU+BIKE E ATLETAS PARTICIPANTES DO "2º DESAFIO DE RESISTÊNCIA DE MTB", REALIZADO NO DIA 28/09/2014 EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS MMS. JUÍZES DE DIREITO DR. MARCEL PANGONI GUERRA E DR. VITOR GARMS GONÇALVES, PELA APROVAÇÃO E POSSE NO CONCURSO DE JUÍZ DE DIREITO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICA A PARTICIPAÇÃO DOS PRÓPRIOS INSCRITOS NA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DAS CASAS POPULARES REFERENTES AO CONJUNTO HABITACIONAL "PARAGUAÇU PAULISTA J", VISANDO A TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO À POPULAÇÃO

INDICA MAIOR ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES QUE SÃO FORMULADAS PELOS VEREADORES EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO PARAGUAÇUENSE

INDICA QUE AS ATIVIDADES DOS PROJETOS ESPORTIVOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES TENHAM INÍCIO JUNTAMENTE COM AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

INDICA A MANUTENÇÃO URGENTE DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVERGÊNCIA DO MUNICÍPIO

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GRACILIANO RAMOS, ESQUINA COM A RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NO JARDIM BELA VISTA

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GRACILIANO RAMOS, JUNTO AO Nº 265, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA