Pesquisar Matéria Legislativa

MANIFESTA APOIO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADOS NA UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA PELA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE DENÚNCIA E REIVINDICAÇÕES ANEXOS.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, VEREADOR DA 7ª, 8ª, 9ª, 12ª, 13ª, 14ª E 15ª LEGISLATURAS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO DE 2014.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E TODA DELEGAÇÃO DO CCI DE PARAGUAÇU PAULISTA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO OBTIDO NA 18ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO (JORI)

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO "1º TORNEIO DE JUDÔ ISABURO SUTO", REALIZADO NO DIA 07/06/2014 EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E RADIALISTA ILUSTRÍSSIMO SR. MOACYR ALVES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE JUNHO DE 2014.

MANIFESTA APOIO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RAZÃO DAS REIVINDICAÇÕES QUE VISAM A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À APAE DE PARAGUAÇU PAULISTA PELA CLASSIFICAÇÃO, SUCESSO E REALIZAÇÃO DA "6ª COMPETIÇÃO REGIONAL ENTRE APAES".

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SOU+BIKE E ATLETAS PARTICIPANTES DO "2º DESAFIO DE RESISTÊNCIA DE MTB", REALIZADO NO DIA 28/09/2014 EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS MMS. JUÍZES DE DIREITO DR. MARCEL PANGONI GUERRA E DR. VITOR GARMS GONÇALVES, PELA APROVAÇÃO E POSSE NO CONCURSO DE JUÍZ DE DIREITO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICA A PARTICIPAÇÃO DOS PRÓPRIOS INSCRITOS NA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DAS CASAS POPULARES REFERENTES AO CONJUNTO HABITACIONAL "PARAGUAÇU PAULISTA J", VISANDO A TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO À POPULAÇÃO

INDICA MAIOR ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES QUE SÃO FORMULADAS PELOS VEREADORES EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO PARAGUAÇUENSE

INDICA QUE AS ATIVIDADES DOS PROJETOS ESPORTIVOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES TENHAM INÍCIO JUNTAMENTE COM AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

INDICA A MANUTENÇÃO URGENTE DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVERGÊNCIA DO MUNICÍPIO

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GRACILIANO RAMOS, ESQUINA COM A RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NO JARDIM BELA VISTA

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GRACILIANO RAMOS, JUNTO AO Nº 265, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO VIRIATO, NA ALTURA DOS NºS 36 E 275

INDICA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO BAIRRO DO CAMPINHO

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA SALMEN ZAUY, NAS PROXIMIDADES DO Nº 663, ATÉ O 565-A, NO BAIRRO VILA NOVA

INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA

INDICA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DANIFICADAS EM TODA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ GONZAGA DE CAMARGO E SALMEN ZAUY

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO EM NOME DA CÂMARA, A TODAS AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL, SOLICITANDO MELHORIAS NO SINAL DAS LINHAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM MURILO MACEDO E ANTONIO PERTINHEZ

INDICA UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE À VILA AFFINI, EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO AOS FOCOS DE DENGUE

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ GONZAGA DE CAMARGO E SALMEN ZAUY

INDICA A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFRASTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE TERÁ QUE SER ASSUMIDO PELO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL

INDICA ALTERAÇÃO NO SENTIDO DAS RUAS DA VILA GAMMON COM A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA, ALÉM DE ESTIPULAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM LADO SÓ DA VIA

INDICA LIMPEZA E JARDINAGEM NA PISTA DE CAMINHADA PARALELA À ESCOLA AMBIENTAL E AO GRANDE LAGO

INDICA O AUMENTO DO REEMBOLSO REFERENTE AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM EM UNIVERSIDADES DA REGIÃO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, EM CARÁTER DE "URGÊNCIA", NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA 9 DE JULHO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA MATRIZ, NA RUA XV DE NOVEMBRO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

INDICA A COLOCAÇÃO DE TAMPÃO DE CONCRETO EM UMA BOCA-DE-LOBO QUE SE ENCONTRA DESCOBERTA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICA SOLICITAÇÃO, JUNTO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE COLOCAÇÃO DE UM POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOSÉ LINO DE PAIVA, Nº 11, ESQUINA COM A RUA ANA NERI, JARDIM AMÉRICA, NESTA CIDADE.

INDICA AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS, DR. NEWTON DE CALAZANS JUNIOR, O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO DIRETOR DA 7ª DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) DE ASSIS/SP, SR. JORGE MASATAKA MORI, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RODOVIA MANILIO GOBBI, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO KM 477+200 METROS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANÍBAL MARQUES, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E DR. VALDOMIRO MARCON, NESTA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR.

INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA PREFEITO ANTENOR ASSUMPÇÃO.

INDICA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO BENÍCIO E SEIJI HASHIMOTO, NO JARDIM PANAMBI, NESTA CIDADE.

INDICA A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS UJIRO NISHIURA E SIDNEI GOMES SALOMÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ALDO PAES LEME, NESTA CIDADE.

INDICA A LIMPEZA DO TERRENO, PASSEIO PÚBLICO E PARTE DA VIA PÚBLICA, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA GRACILIANO RAMOS, ESQUINA COM A RUA HUMBERTO DE CAMPOS, JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO COMANDANTE DA 2ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR DE PARAGUAÇU PAULISTA, CAPITÃO FÁBIO DOMINGUES, O REFORÇO DO PATRULHAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO BAIRRO BARRA FUNDA, NESTA CIDADE.

INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PARAGUAÇUENSE

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CAGIANO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1237, VILA GALDINO

INDICA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS, A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

INDICA OFICIAR ÀS EMPRESAS LOCADORAS DE CAÇAMBAS SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DAS MESMAS, CONFORME ESPECIFICA

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS DISTRITOS DE ROSETA, SAPEZAL E CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE

INDICA A CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE

INDICA A LIBERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA NOVA PARA UTILIZAÇÃO DOS MORADORES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS

INDICA A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA À MARGEM DA AV. HISSAGY MARUBAYASHI, ATÉ O TREVO DA RODOVIA SP-284

INDICA DENOMINAR "JOSÉ DE OLIVEIRA MELO" A PISTA DE CAMINHADA DO CENTRO DE CONVERGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUIMARÃES ROSA, NA ALTURA DO NÚMERO 554, NO JARDIM TÊNIS CLUBE, EM NOSSO MUNICÍPIO