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ECV 140/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$306.002,78.

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Processo: 18464 / 2014
Protocolo: 18464/2014    Data Entrada: 18 de Junho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 141/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$28.370,29. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 05/2014.

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Processo: 18465 / 2014
Protocolo: 18465/2014    Data Entrada: 18 de Junho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 142/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$523.091,94. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 05/2014.

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Processo: 18466 / 2014
Protocolo: 18466/2014    Data Entrada: 18 de Junho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 143/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$92.473,33. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 05/2014.

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Processo: 18467 / 2014
Protocolo: 18467/2014    Data Entrada: 18 de Junho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 144/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
GOVERNANDOR GERALDO ALCKMIN COMUNICA APROVAÇÃO DE CONVÊNIO NO VALOR DE R$200.455,40 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE INTERESSE TURÍSTICO.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Processo: 18487 / 2014
Protocolo: 18487/2014    Data Entrada: 24 de Junho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 145/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
GOVERNANDOR GERALDO ALCKMIN COMUNICA APROVAÇÃO DE CONVÊNIO NO VALOR DE R$709.507,69 PARA INFRAESTRUTURA NO CENTRO DE CONVERGÊNCIA TURÍSTICA.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Processo: 18488 / 2014
Protocolo: 18488/2014    Data Entrada: 24 de Junho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 146/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2014, NO VALOR DE R$103.273,73, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18553 / 2014
Protocolo: 18553/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 147/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 05/2014.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18554 / 2014
Protocolo: 18554/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 148/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$42.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. COMP. 05/2014.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18555 / 2014
Protocolo: 18555/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 149/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 01/2014.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18556 / 2014
Protocolo: 18556/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 150/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 05/2014.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18557 / 2014
Protocolo: 18557/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 151/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$41.800,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 02/2014.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18558 / 2014
Protocolo: 18558/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 152/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,43. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 05/2014. MUNICIPAL UF SP

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18559 / 2014
Protocolo: 18559/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 153/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.633,69. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 05/2014. ESTADUAL UF SP

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18560 / 2014
Protocolo: 18560/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 154/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.560,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 04/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18561 / 2014
Protocolo: 18561/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 155/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$41.800,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 03/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18562 / 2014
Protocolo: 18562/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 156/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.132,36. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS). COMP. 06/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18563 / 2014
Protocolo: 18563/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 157/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.132,36. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS). COMP. 05/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18564 / 2014
Protocolo: 18564/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 158/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$35.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 04/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18565 / 2014
Protocolo: 18565/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 159/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$32.448,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 05/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18566 / 2014
Protocolo: 18566/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 160/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$60.000,00. OBJETO: REFORMA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA. Nº CONVÊNIO: 1765/1999. Nº OB: 401392. DATA: 02/05/2000.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18567 / 2014
Protocolo: 18567/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 161/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$60.000,00. OBJETO: REFORMA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA. Nº CONVÊNIO: 1765/1999. Nº OB: 405042. DATA: 05/09/2000.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18568 / 2014
Protocolo: 18568/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 162/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$60.000,00. OBJETO: REFORMA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA. Nº CONVÊNIO: 1765/1999. Nº OB: 403493. DATA: 01/07/2000.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18569 / 2014
Protocolo: 18569/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 163/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$60.000,00. OBJETO: REFORMA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA. Nº CONVÊNIO: 1765/1999. Nº OB: 404285. DATA: 01/08/2000.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18570 / 2014
Protocolo: 18570/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 164/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$24.000,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. Nº CONVÊNIO: 2900/2004. Nº OB: 906109. DATA: 24/10/2005.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18571 / 2014
Protocolo: 18571/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 165/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$100.000,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Nº CONVÊNIO: 723428/2009. Nº OB: 829095. DATA: 17/11/2010.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18572 / 2014
Protocolo: 18572/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 166/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$56.000,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. Nº CONVÊNIO: 1083/2001. Nº OB: 400617. DATA: 25/01/2002.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18573 / 2014
Protocolo: 18573/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 167/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$48.000,00. OBJETO: MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. Nº CONVÊNIO: 3686/2005. Nº OB: 906280. DATA: 14/06/2006.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18574 / 2014
Protocolo: 18574/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 168/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$40.000,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. Nº CONVÊNIO: 3703/2005. Nº OB: 927698. DATA: 28/08/2007.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18575 / 2014
Protocolo: 18575/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 169/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$523.091,94. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 06/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18576 / 2014
Protocolo: 18576/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 170/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$28.370,29. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 06/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18577 / 2014
Protocolo: 18577/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 171/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$92.473,33. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 06/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 18578 / 2014
Protocolo: 18578/2014    Data Entrada: 11 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 172/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$107.926,09.

Apresentação: 22 de Julho de 2014
Processo: 18609 / 2014
Protocolo: 18609/2014    Data Entrada: 22 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 173/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$255.116,38.

Apresentação: 22 de Julho de 2014
Processo: 18610 / 2014
Protocolo: 18610/2014    Data Entrada: 22 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 174/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$284,78. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA. COMP. 05/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 29 de Julho de 2014
Processo: 18622 / 2014
Protocolo: 18622/2014    Data Entrada: 29 de Julho de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 175/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.132,36. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. COMP. 07/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18653 / 2014
Protocolo: 18653/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 176/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.633,69. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 07/2014. ESTADUAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18654 / 2014
Protocolo: 18654/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 177/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$40.520,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. COMP. 06/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18655 / 2014
Protocolo: 18655/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 178/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.930,72. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE - FNS. COMP. 05/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18656 / 2014
Protocolo: 18656/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 179/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$35.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE. COMP. 05/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18657 / 2014
Protocolo: 18657/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 180/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,43. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 07/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18658 / 2014
Protocolo: 18658/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 181/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$37.518,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COMP. 06/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18659 / 2014
Protocolo: 18659/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 182/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,43. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 06/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18660 / 2014
Protocolo: 18660/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 183/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$45.351,11. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INC. AS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS. COMP. 07/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18661 / 2014
Protocolo: 18661/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 184/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.930,72. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE - FNS. COMP. 07/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18662 / 2014
Protocolo: 18662/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 185/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$284,78. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA. COMP. 07/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18663 / 2014
Protocolo: 18663/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 186/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.633,69. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 06/2014. ESTADUAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18665 / 2014
Protocolo: 18665/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 187/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.930,72. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE - FNS. COMP. 06/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 18666 / 2014
Protocolo: 18666/2014    Data Entrada: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 188/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 06/2014. MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Processo: 18669 / 2014
Protocolo: 18669/2014    Data Entrada: 7 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 189/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$15.610,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 06/2014. MUNICIPAL UF SP.

Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Processo: 18670 / 2014
Protocolo: 18670/2014    Data Entrada: 7 de Agosto de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original