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ATA 31/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária de 03/11/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42584/2025 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Jeferson E. M. Bazzo - Diretor Legislativo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 20ª Sessão Ordinária de 01/12/2025.
Texto Original
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ATA 32/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 17/11/2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42638/2025 Data Entrada: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 14ª Sessão Extraordinária de 10/12/2025.
Texto Original
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ATA 33/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 19/11/2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42639/2025 Data Entrada: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 14ª Sessão Extraordinária de 10/12/2025.
Texto Original
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ATA 34/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 01/12/2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42640/2025 Data Entrada: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 14ª Sessão Extraordinária de 10/12/2025.
Texto Original
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ATA 35/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 10/12/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42715/2025 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 16ª Sessão Extraordinária de 18/12/2025.
Texto Original
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ATA 36/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 17/12/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42716/2025 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 16ª Sessão Extraordinária de 18/12/2025.
Texto Original
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ATA 37/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 18/12/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42717/2025 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 16ª Sessão Extraordinária de 18/12/2025.
Texto Original
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REDF 1/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que "Dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, a tabela de vencimentos, os quadros e tabelas transitórios de cargos e vencimentos, e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39944/2025 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
29 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Ultima Ação: Aprovada por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 4ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REDF 2/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao PL 007/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 40470/2025 Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 6ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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REDF 3/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei nº 058/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 42390/2025 Data Entrada: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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REDF 4/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final da COFC ao PL nº. 056/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42590/2025 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
10 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada por 9 votos favoráveis, três ausências, na 14ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RESP 1/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0281/2024-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39832/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 281 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 2/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0282/2024-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39833/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 282 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 3/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0283/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39834/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 283 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 4/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0284/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39835/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 284 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 5/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0285/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39836/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 285 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 6/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0286/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39837/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 286 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 7/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0001/2025-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40113/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 8/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0002/2025-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40114/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 2 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 9/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0003/2025-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40115/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 3 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 10/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0004/2025-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40116/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 4 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 11/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0005/2025-SO, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40117/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 5 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 12/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0006/2025-SO, de vossa autoria.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40118/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 6 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 13/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0007/2025-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40119/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 7 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 14/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0008/2025-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40120/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 8 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 15/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0009/2025-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40121/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 9 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 16/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0010/2025-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40122/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 10 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 17/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0011/2025-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40123/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 11 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 18/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0012/2025-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40124/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 12 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 19/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0013/2025-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40125/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 13 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 20/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0014/2025-SO, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40126/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 14 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 21/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0015/2025-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40127/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 15 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 22/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0016/2025-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40128/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 16 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 23/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0017/2025-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40129/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 17 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 24/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0018/2025-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40130/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 18 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
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RESP 25/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0019/2025-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40131/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 19 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
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RESP 26/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0020/2025-SO, de autoria do Vereador Paulo Roberto Pereira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40132/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 20 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
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RESP 27/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0021/2025-SO, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40133/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 21 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
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RESP 28/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0022/2025-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40134/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 22 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
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RESP 29/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0024/2025-SO, de autoria do Vereador Clemente da Silva Lima Junior.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40135/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 24 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
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RESP 30/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0025/2025-SO, de vossa autoria.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40136/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 25 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
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RESP 31/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0026/2025-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40212/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 26 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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RESP 32/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0027/2025-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40213/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 27 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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RESP 33/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0028/2025-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40214/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 28 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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RESP 34/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0030/2025-SO, de autoria do Vereador Paulo Roberto Pereira.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40215/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 30 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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RESP 35/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0032/2025-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40216/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 32 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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RESP 36/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0033/2025-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40217/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 33 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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RESP 37/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0034/2025-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40218/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 34 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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RESP 38/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0035/2025-SO, de autoria do Vereador Leandro Monteiro de Siqueira.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40219/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 35 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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RESP 39/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0036/2025-SO, de autoria do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40220/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 36 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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