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REQ 35/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 082/2013, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 28 de Março de 2013
Processo: 16107 / 2013
Protocolo: 16107/2013 Data Entrada: 28 de Março de 2013
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 82 de 2013
Data Anexação: 28 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 090/2013 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Processo: 16114 / 2013
Protocolo: 16114/2013 Data Entrada: 1 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 90 de 2013
Data Anexação: 1 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 012 E 014/13, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Processo: 16120 / 2013
Protocolo: 16120/2013 Data Entrada: 2 de Abril de 2013
Autor:
Nilson Itelvino
Elaine Assistente Social
Onório Anhesim
Prof. Delmira
Serginho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Data Votação:
1 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 38/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Processo: 16134 / 2013
Protocolo: 16134/2013 Data Entrada: 3 de Abril de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
15 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A CONCESSÃO DE ANISTIA DOS JUROS, MULTAS E CORREÇÕES A TODOS OS MUNÍCIPES QUE POSSUEM DÉBITOS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTES AO IPTU, A PARTIR DE 2007
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Processo: 16135 / 2013
Protocolo: 16135/2013 Data Entrada: 3 de Abril de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
15 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 40/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 16142 / 2013
Protocolo: 16142/2013 Data Entrada: 4 de Abril de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2013
Ultima Ação: Requerimento devolvido ao autor nos termos do Regimento Interno (art. 185, VI, e art. 229, II, c), em razão de matéria análoga (Requerimento nº 002/13) ter sido apreciada e rejeitada na 1ª Sessão Ordinária da Legislatura.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 2 de 2013
Data Anexação: 15 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 41/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 031/13-SO, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 16145 / 2013
Protocolo: 16145/2013 Data Entrada: 5 de Abril de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 31 de 2013
Data Anexação: 5 de Abril de 2013
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 31 de 2013
Data Anexação: 5 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 42/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REEMBOLSO QUE É OFERTADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM EM CIDADES DA NOSSA REGIÃO
Apresentação: 10 de Abril de 2013
Processo: 16166 / 2013
Protocolo: 16166/2013 Data Entrada: 10 de Abril de 2013
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
15 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 16177 / 2013
Protocolo: 16177/2013 Data Entrada: 11 de Abril de 2013
Autor:
Reinaldo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Data Anexação: 11 de Abril de 2013
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Data Anexação: 11 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 44/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/13 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 16178 / 2013
Protocolo: 16178/2013 Data Entrada: 11 de Abril de 2013
Autor:
Reinaldo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Data Anexação: 11 de Abril de 2013
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Data Anexação: 11 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 45/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 015 E 016/13, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Processo: 16190 / 2013
Protocolo: 16190/2013 Data Entrada: 16 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Delmira
Antian
Elaine Assistente Social
Nilson Itelvino
Onório Anhesim
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
15 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 46/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Processo: 16219 / 2013
Protocolo: 16219/2013 Data Entrada: 22 de Abril de 2013
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
6 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Processo: 16220 / 2013
Protocolo: 16220/2013 Data Entrada: 22 de Abril de 2013
Autor:
Ian Salomão
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
6 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 48/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO INCLUSÃO DA TRADICIONAL PROVA PEDESTRE "JOSÉ OLIVEIRA CAVALCANTI DE MELLO", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Processo: 16221 / 2013
Protocolo: 16221/2013 Data Entrada: 22 de Abril de 2013
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
6 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 49/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 16232 / 2013
Protocolo: 16232/2013 Data Entrada: 25 de Abril de 2013
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
6 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 50/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO TITULAR DO INSS, SR. NILTON SERGIO DE PAULA PINHEIRO, INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS TELEFÔNICAS 3361-2149 E 3361-2266
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 16236 / 2013
Protocolo: 16236/2013 Data Entrada: 25 de Abril de 2013
Autor:
Nilson Itelvino
Vilma Bertho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
6 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 51/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 08/12/1998 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS, NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E COBRANÇA DE MULTAS
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 16237 / 2013
Protocolo: 16237/2013 Data Entrada: 25 de Abril de 2013
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2013
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 52/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO GERENTE DA UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA DA SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 16238 / 2013
Protocolo: 16238/2013 Data Entrada: 25 de Abril de 2013
Autor:
Nilson Itelvino
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
6 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 53/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 16239 / 2013
Protocolo: 16239/2013 Data Entrada: 25 de Abril de 2013
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
20 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 54/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nª 003/13, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Processo: 16271 / 2013
Protocolo: 16271/2013 Data Entrada: 2 de Maio de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2013
Data Anexação: 2 de Maio de 2013
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2013
Data Anexação: 2 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 55/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Processo: 16293 / 2013
Protocolo: 16293/2013 Data Entrada: 6 de Maio de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2013
Ultima Ação: Devolvido ao autor nos termos do Regimento Interno (art. 185, III, e art. 229, II, c) pois, tratando-se de pedido de informações relativas à administração municipal, o requerimento deve ser dirigido ao Sr. Prefeito Municipal.
Texto Original
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REQ 56/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR LIBERADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE KARTÓDROMO NO CENTRO DE CONVERGÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Processo: 16304 / 2013
Protocolo: 16304/2013 Data Entrada: 9 de Maio de 2013
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data Votação:
20 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 57/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E JARDIM AEROPORTO, CUJOS RECURSOS FORAM APROVADOS PELA LEI 22 DE 19/04/2012, NO VALOR DE R$505.821,19
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Processo: 16309 / 2013
Protocolo: 16309/2013 Data Entrada: 10 de Maio de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2013
Ultima Ação: Retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 060/13. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 60 de 2013
Data Anexação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 58/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DAS OBRAS DO FRIGORÍFICO DE OVINOS, BEM COMO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS INVESTIDOS NO LOCAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Processo: 16310 / 2013
Protocolo: 16310/2013 Data Entrada: 10 de Maio de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2013
Ultima Ação: Retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 059/13. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 59 de 2013
Data Anexação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 59/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 058/13 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Processo: 16312 / 2013
Protocolo: 16312/2013 Data Entrada: 13 de Maio de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para análise e resposta.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 58 de 2013
Data Anexação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 60/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº Nº 057/13 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 16317 / 2013
Protocolo: 16317/2013 Data Entrada: 14 de Maio de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2013
Ultima Ação: Deferido pela Presidência. Arquive-se o Requerimento nº 057/13.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 57 de 2013
Data Anexação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 61/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO DESCARTE RESULTANTE DE PODAS DE GALHOS E ÁRVORES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Processo: 16321 / 2013
Protocolo: 16321/2013 Data Entrada: 15 de Maio de 2013
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 62/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Processo: 16339 / 2013
Protocolo: 16339/2013 Data Entrada: 16 de Maio de 2013
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original
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REQ 63/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 08/12/1998 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS DENOMINADOS PASSEIOS PÚBLICOS
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Processo: 16341 / 2013
Protocolo: 16341/2013 Data Entrada: 16 de Maio de 2013
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 64/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO PREVISTO NOS ARTIGOS 73 E 80, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/1998
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Processo: 16342 / 2013
Protocolo: 16342/2013 Data Entrada: 16 de Maio de 2013
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
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REQ 65/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA UVESP, SR. SEBASTIÃO MISIARA, INFORMAÇÕES ACERCA DO SR. FERNANDO RODRIGO GARMS, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE A 15ª LEGISLATURA (BIÊNIO 2011/2012)
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Processo: 16343 / 2013
Protocolo: 16343/2013 Data Entrada: 16 de Maio de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/06/2013. Finalizado.
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REQ 66/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 018/13, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Prof. Delmira
Antian
Elaine Assistente Social
Nilson Itelvino
Onório Anhesim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2013
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2013
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 8ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o projeto de lei nº 018/13 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 67/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CAPÍTULO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Processo: 16402 / 2013
Protocolo: 16402/2013 Data Entrada: 23 de Maio de 2013
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/06/2013. Finalizado.
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REQ 68/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO DIVULGAÇÃO DA GRADE DE SHOWS DA 13ª EXPO PARAGUAÇU, A SER REALIZADA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Processo: 16407 / 2013
Protocolo: 16407/2013 Data Entrada: 24 de Maio de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/06/2013. Finalizado.
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REQ 69/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANA NÉRI COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO JARDIM TÊNIS CLUBE
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Processo: 16420 / 2013
Protocolo: 16420/2013 Data Entrada: 28 de Maio de 2013
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/06/2013. Finalizado.
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REQ 70/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RECEBERAM AS CISTERNAS, E AS QUE AINDA IRÃO RECEBER
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Processo: 16424 / 2013
Protocolo: 16424/2013 Data Entrada: 28 de Maio de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2013. Finalizado.
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REQ 71/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DAS OBRAS DO FRIGORÍFICO DE OVINOS, BEM COMO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS INVESTIDOS NO LOCAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Processo: 16425 / 2013
Protocolo: 16425/2013 Data Entrada: 28 de Maio de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/06/2013. Finalizado.
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REQ 72/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO COM O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 16427 / 2013
Protocolo: 16427/2013 Data Entrada: 29 de Maio de 2013
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/06/2013. Finalizado.
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REQ 73/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO DAS RUAS CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE E ROTARIANO ANTONIO VICENTE DOS REIS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 16428 / 2013
Protocolo: 16428/2013 Data Entrada: 29 de Maio de 2013
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/06/2013. Finalizado.
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REQ 74/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 55, DE 24/02/1999, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD)
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 16430 / 2013
Protocolo: 16430/2013 Data Entrada: 29 de Maio de 2013
Autor:
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/07/2013. Finalizado.
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REQ 75/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 019/13, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Processo: 16445 / 2013
Protocolo: 16445/2013 Data Entrada: 4 de Junho de 2013
Autor:
Nilson Itelvino
Antian
Elaine Assistente Social
Onório Anhesim
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2013
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o projeto de lei nº 019/13 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 76/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 16511 / 2013
Protocolo: 16511/2013 Data Entrada: 11 de Junho de 2013
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/07/2013. Finalizado.
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REQ 77/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIXAR, DE FORMA ININTERRUPTA, O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 16512 / 2013
Protocolo: 16512/2013 Data Entrada: 11 de Junho de 2013
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/07/2013. Finalizado.
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REQ 78/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 16513 / 2013
Protocolo: 16513/2013 Data Entrada: 11 de Junho de 2013
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/08/2013. Finalizado.
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REQ 79/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS COMISSÕES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 16514 / 2013
Protocolo: 16514/2013 Data Entrada: 11 de Junho de 2013
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/08/2013. Finalizado.
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REQ 80/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 50653/2010 - DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A COOPERATIVA DE ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 16516 / 2013
Protocolo: 16516/2013 Data Entrada: 11 de Junho de 2013
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/08/2013. Finalizado.
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REQ 81/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS DA 12ª EXPO PARAGUAÇU, REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2012
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 16517 / 2013
Protocolo: 16517/2013 Data Entrada: 11 de Junho de 2013
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/08/2013. Finalizado.
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REQ 82/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Processo: 16527 / 2013
Protocolo: 16527/2013 Data Entrada: 13 de Junho de 2013
Autor:
Kátia do Jornal
Elaine Assistente Social
Paulo Japonês
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/08/2013. Finalizado.
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REQ 83/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 16572 / 2013
Protocolo: 16572/2013 Data Entrada: 19 de Junho de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/08/2013. Finalizado.
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REQ 84/2013 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE JÁ HOUVE ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Processo: 16598 / 2013
Protocolo: 16598/2013 Data Entrada: 20 de Junho de 2013
Autor:
Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2013
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/08/2013. Finalizado.
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