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REQ 85/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR VERBA NA INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA OS MORADORES DA RUA ÍTALO MENEGON, LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Processo: 16656 / 2013
Protocolo: 16656/2013    Data Entrada: 27 de Junho de 2013
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/08/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPASSE DE PARTE DO VALOR ESTABELECIDO EM R$950,00 PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Processo: 16772 / 2013
Protocolo: 16772/2013    Data Entrada: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/08/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Processo: 16773 / 2013
Protocolo: 16773/2013    Data Entrada: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/08/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL UTILIZAÇÃO INADEQUADA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A PGP 060 E A ESTRADA DO SAPÉ, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Processo: 16774 / 2013
Protocolo: 16774/2013    Data Entrada: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/09/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 157/2013, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Processo: 16784 / 2013
Protocolo: 16784/2013    Data Entrada: 5 de Agosto de 2013
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Presidente deferiu o pedido. Arquive-se a Indicação nº 157/13.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 157 de 2013  Data Anexação: 5 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 90/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 029/13, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Processo: 16799 / 2013
Protocolo: 16799/2013    Data Entrada: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Nilson Itelvino
Antian
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, 1 ausência, na 12ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o projeto de lei nº 029/13 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 91/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2013, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Processo: 16806 / 2013
Protocolo: 16806/2013    Data Entrada: 7 de Agosto de 2013
Autor:  Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária. Expedir Ato ratificando decisão do Plenário.
Texto Original

REQ 92/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 16848 / 2013
Protocolo: 16848/2013    Data Entrada: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/09/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 16853 / 2013
Protocolo: 16853/2013    Data Entrada: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/09/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO NÃO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE RISCO E INSALUBRES, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 16854 / 2013
Protocolo: 16854/2013    Data Entrada: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/09/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS, APARELHO DE GINÁSTICA E CAIXA DE LUZ, INSTALADOS NA PRAÇA JOSÉ GALHARDO, EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 16860 / 2013
Protocolo: 16860/2013    Data Entrada: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 08/12/2998 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUANTO À LIMPEZA DE TERRENOS, NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E COBRANÇA DE MULTAS; E QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 08/12/1998 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS DENOMINADOS PASSEIOS PÚBLICOS DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES COM A RUA TIRADENTES

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 16862 / 2013
Protocolo: 16862/2013    Data Entrada: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/10/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 031/13, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 16879 / 2013
Protocolo: 16879/2013    Data Entrada: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Reinaldo
Antian
Cesar Kikei
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 13ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o projeto de lei nº 031/13 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2013  Data Anexação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 98/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SABESP - UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSTORNOS CAUSADOS COM O RETORNO DO ESGOTO QUE INUNDARAM CASAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Processo: 16926 / 2013
Protocolo: 16926/2013    Data Entrada: 29 de Agosto de 2013
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/10/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SABESP - UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, E À EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR AS DEVIDAS CONTAS DAS ENTIDADES SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Processo: 16933 / 2013
Protocolo: 16933/2013    Data Entrada: 29 de Agosto de 2013
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/09/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 100/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 171/13, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 16952 / 2013
Protocolo: 16952/2013    Data Entrada: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Elaine Assistente Social
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Presidente deferiu o pedido. Arquive-se a Indicação nº 171/13.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 171 de 2013  Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Texto Original

REQ 101/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 033 E 034/13, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 16962 / 2013
Protocolo: 16962/2013    Data Entrada: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Antian
Cesar Kikei
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, 1 ausência, na 14ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os projetos de lei nºs 033 e 034/13 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 33 de 2013  Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2013  Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Texto Original

REQ 102/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2013, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SEU IRMÃO, VITOR CÉSAR ANHESIM

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Processo: 16980 / 2013
Protocolo: 16980/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária. Expedir Ato ratificando decisão do Plenário.
Texto Original

REQ 103/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA PÚBLICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DR. FERNANDO FERNANDES FRAGA, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS DENÚNCIAS SOBRE PREENCHIMENTO EXCESSIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Processo: 17014 / 2013
Protocolo: 17014/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/10/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS PEIXES QUE EXISTIAM NO LAGO DO JARDIM DAS CEREJEIRAS

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Processo: 17015 / 2013
Protocolo: 17015/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Ian Salomão
Cesar Kikei
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/10/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS INSCRIÇÕES DAS CASAS POPULARES DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Processo: 17016 / 2013
Protocolo: 17016/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/10/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À EMPRESA FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NO TÉRMINO DAS OBRAS DA "EROSÃO SUL", PRÓXIMAS À RUA SETE DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Processo: 17080 / 2013
Protocolo: 17080/2013    Data Entrada: 26 de Setembro de 2013
Autor:  Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Retirado pelo autor em Sessão. Arquive-se.
Texto Original

REQ 107/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, SR. ANTONIO CARLOS DE AMARAL FILHO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL "J", CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Processo: 17081 / 2013
Protocolo: 17081/2013    Data Entrada: 26 de Setembro de 2013
Autor:  Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original

REQ 108/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 039/13, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 17135 / 2013
Protocolo: 17135/2013    Data Entrada: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Onório Anhesim
Antian
Cesar Kikei
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 16ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o projeto de lei nº 039/13 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 109/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DECRETOS

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Processo: 17202 / 2013
Protocolo: 17202/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/11/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PLANTÃO PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS EM DIAS DE PONTO FACULTATIVO E EM FERIADOS SOMENTE ESCOLARES

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Processo: 17205 / 2013
Protocolo: 17205/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/11/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A ADESÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Processo: 17206 / 2013
Protocolo: 17206/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 114/13. Arquivado.
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 114 de 2013  Data Anexação: 21 de Outubro de 2013
Matéria Anexada:   Requerimento de Sessão nº 114 de 2013  Data Anexação: 21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 112/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À EMPRESA H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELA DEMORA NO TÉRMINO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA AV. SETE DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Processo: 17207 / 2013
Protocolo: 17207/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/11/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A FUNCIONALIDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE CAÇAMBAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Processo: 17218 / 2013
Protocolo: 17218/2013    Data Entrada: 17 de Outubro de 2013
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/11/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 111/13, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Processo: 17236 / 2013
Protocolo: 17236/2013    Data Entrada: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Deferido pela Presidência. Arquive-se o Requerimento nº 111/13-SO.
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 111 de 2013  Data Anexação: 21 de Outubro de 2013
Matéria Anexada:   Requerimento de Sessão nº 111 de 2013  Data Anexação: 21 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 115/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 040/13, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Processo: 17237 / 2013
Protocolo: 17237/2013    Data Entrada: 22 de Outubro de 2013
Autor:  Nilson Itelvino
Antian
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o projeto de lei nº 040/13 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 116/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SABESP - UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O GRANDE LAGO

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Processo: 116 / 2013
Protocolo: 116/2013    Data Entrada:
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/11/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Processo: 17290 / 2013
Protocolo: 17290/2013    Data Entrada: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/11/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 118/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO À SEGURANÇA DO TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Processo: 17291 / 2013
Protocolo: 17291/2013    Data Entrada: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Ian Salomão
Cesar Kikei
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/11/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADOS NA AV. SETE DE SETEMBRO, NºS. 3590 E 3600, NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PERTINHEZ

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Processo: 17292 / 2013
Protocolo: 17292/2013    Data Entrada: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento foi devolvido ao autor com fundamento no inc. I do art. 229 do Regimento Interno.
Texto Original

REQ 120/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS, POR MEIO DE REDE 100% INFORMATIZADA, CONFORME PLANO DE GOVERNO APRESENTADO

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Processo: 17293 / 2013
Protocolo: 17293/2013    Data Entrada: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/11/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE TELHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATINGIDAS PELA TEMPESTADE DE GRANIZO

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Processo: 17303 / 2013
Protocolo: 17303/2013    Data Entrada: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/11/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ASFALTO E DA COLETA DO LIXO NA RUA JOSÉ JACOB FERREIRA

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Processo: 17304 / 2013
Protocolo: 17304/2013    Data Entrada: 31 de Outubro de 2013
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/12/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 123/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB/CRHIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADOS NA AV. SETE DE SETEMBRO, NºS. 3590 E 3600, NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PERTINHEZ

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Processo: 17323 / 2013
Protocolo: 17323/2013    Data Entrada: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original

REQ 124/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À DESCENTRALIZAÇÃO DO DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Processo: 17381 / 2013
Protocolo: 17381/2013    Data Entrada: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/12/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 125/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS PASSAGENS DE NÍVEL, REFERENTES AOS CRUZAMENTOS DAS LINHAS FÉRREAS DE PARAGUAÇU PAULISTA

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Processo: 17393 / 2013
Protocolo: 17393/2013    Data Entrada: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/12/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE UM TRATOR DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM OFICINA DE NOSSA CIDADE HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS ANOS

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Processo: 17394 / 2013
Protocolo: 17394/2013    Data Entrada: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/12/2013. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A CONTAGEM DE PONTOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL E QUANTO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 17458 / 2013
Protocolo: 17458/2013    Data Entrada: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 16/01/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE TRABALHO, A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES E A DIVULGAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE PARAGUAÇU PAULISTA "MARIA DE ALMEIDA GOBBI" - CCI

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 17460 / 2013
Protocolo: 17460/2013    Data Entrada: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 16/01/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA POPULAR, NA VILA GAMMON

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 17462 / 2013
Protocolo: 17462/2013    Data Entrada: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Japonês
Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/01/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.878/2013, QUE INSTITUIU A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUANTO AOS REPASSES PARA HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 17473 / 2013
Protocolo: 17473/2013    Data Entrada: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Elaine Assistente Social
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 16/01/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO EQUIPAMENTO DESTINADO A SEPARAR RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO PROJETO PROBEN-RCC, ADMINISTRADO PELO CIVAP

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 17476 / 2013
Protocolo: 17476/2013    Data Entrada: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 16/01/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 132/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 046/13, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Prof. Delmira
Antian
Cesar Kikei
Nilson Itelvino
Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o projeto de lei nº 046/13 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 133/2013 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 044/2013, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Processo: 17566 / 2013
Protocolo: 17566/2013    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade. Arquive-se o PL 044/13.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 44 de 2013  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2013
Texto Original

PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, E A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2010

Apresentação: 25 de Janeiro de 2013
Processo: 15757 / 2013
Protocolo: 15757/2013    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2013
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Janeiro de 2013
4 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Lei Complementar Municipal correspondente foi promulgada pelo Executivo em 05/02/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 152, de 05 de fevereiro de 2013