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RECEX 59/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 636/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41778/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 60/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 637/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41779/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 61/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 638/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41780/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 62/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 639/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41781/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 63/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 640/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41782/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 64/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 641/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41783/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 65/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 642/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41784/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 66/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Processo SEI 3535507.414.00005117/2025-61 - Em resposta ao ofício nº 211/25 da Presidência da Câmara.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 41823/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 67/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº. 022/2025 - Ver. GCOC.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 41826/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 68/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº 011/2025 - Ver. GCOC
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 41839/2025 Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 69/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício 0685-2025-GAP Resposta Oficio 10-2025 Ver. Graciane
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 41840/2025 Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 70/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº. 009/2025 - Ver. GCOC.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 41863/2025 Data Entrada: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 71/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha Declaração de Sustentabilidade - Termo de Compromisso nº 974543/2024 - Construção de unidades habitacionais no município de Paraguaçu Paulista - SP
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 41954/2025 Data Entrada: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 72/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha Declaração de Sustentabilidade - Proposta nº 41240/2025 - Provisão de unidades habitacionais no município de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 42016/2025 Data Entrada: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 73/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 784/2025-GAP - Resposta ao Ofício n°10/2025-Ver.ACC
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 42023/2025 Data Entrada: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 74/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) destinada(s) a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 42121/2025 Data Entrada: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 384 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
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RECEX 75/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 796/2025-GAP - Ofício n° 0009/2025-Ver.ACC
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 42132/2025 Data Entrada: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 76/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 800/2025-GAP - Resposta ao Ofício n°006/2025-Ver.PRP
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 42143/2025 Data Entrada: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 77/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício 276/2025 - Minutas das Emendas Impositivas - LOA 2026
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 42165/2025 Data Entrada: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 78/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 830/2025-GAP - Resposta ao Ofício Especial
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 42297/2025 Data Entrada: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 79/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 831/2025-GAP - Resposta ao Ofício 028/2025-Ver.GCOC.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 42298/2025 Data Entrada: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 80/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 833/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 296/2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 42322/2025 Data Entrada: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 81/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0894/2025-PARAG-GAP - Sugere Urgência Especial ao PROJETO DE LEI 70, 07-11-2025, Cred. Esp. SMAA e SMC R$ 115.582,05.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 42449/2025 Data Entrada: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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RECEX 82/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício 328/2025 - Solicita dilação prazo para apresentação anexos consolidados PLO 56/2O25 LOA 2026
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 42490/2025 Data Entrada: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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RECEX 83/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0924/2025-PARAG-GAP - Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) destinada(s) a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42526/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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1
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RECEX 84/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 931/2025-GAP - Resposta ao Ofício n°. 047/2025- Ver.GCOC.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42539/2025 Data Entrada: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 85/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0933/2025-PARAG-GAP - Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) destinada(s) a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42543/2025 Data Entrada: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Ofício Recebido Executivo nº 91 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
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RECEX 86/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0938/2025-PARAG-GAP - Encaminha Anexos atualizados do Projeto de Lei nº 056/2025, 26/09/2025, LOA 2026.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42585/2025 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RECEX 87/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 939/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 318/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42586/2025 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 88/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 957/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 046/2025 -Ver.GCOC
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42618/2025 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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1
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RECEX 89/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 961/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 045/2025 -Ver.GCOC
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42624/2025 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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Texto Original
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RECEX 90/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 960/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 048/2025 -Ver.GCOC
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42625/2025 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 91/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Oficio N° 0335-2025 - Alteração de Emendas Impositivas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42645/2025 Data Entrada: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Ofício Recebido Executivo nº 85 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RECEX 92/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 963/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 318/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42647/2025 Data Entrada: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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2
Texto Original
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RECEX 93/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 966/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 051/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42649/2025 Data Entrada: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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Texto Original
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RECEX 94/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 967/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 058/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42650/2025 Data Entrada: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 95/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 968/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 059/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42651/2025 Data Entrada: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 96/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 969/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 060/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42652/2025 Data Entrada: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 97/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 973/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 053/2025 - Ver.GCOC
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42660/2025 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 98/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 977/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 933/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42661/2025 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 99/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0983/2025-PARAG-GAP - Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42704/2025 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 100/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 984/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 062/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42718/2025 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 101/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 985/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 055/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42719/2025 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 102/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 986/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 056/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42720/2025 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 103/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 987/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 057/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42721/2025 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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TCE 1/2025 - Processo TCE
Ementa: Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2022 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Processo TC-004319.989.22-4.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40163/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
28 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 7ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 12 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 15 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Recebido Executivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
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TCE 2/2025 - Processo TCE
Ementa: Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2023 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Processo TC-004561.989.23-7
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42658/2025 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
23 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 20ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 1 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 4 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
28
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MDP 1/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 238 DO DIA 02/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39973/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 2/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 239 DO DIA 03/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39974/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 3/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 240 DO DIA 04/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39975/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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