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REQ 31/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI.

Apresentação: 8 de Março de 2012
Processo: 14086 / 2012
Protocolo: 14086/2012    Data Entrada: 8 de Março de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis na 66ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 32/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À EMPRESA TELEFÔNICA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O SINAL SPEEDY NOS DISTRITOS DE ROSETA E CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE

Apresentação: 14 de Março de 2012
Processo: 14111 / 2012
Protocolo: 14111/2012    Data Entrada: 14 de Março de 2012
Autor:  Miguel Canizares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por 7 votos favoráveis, uma ausência, na 67ª Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 33/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, INFORMAÇÕES QUANTO À LISTA DE INSCRITOS PARA A AQUISIÇÃO DAS CASAS POPULARES EM 2008

Apresentação: 14 de Março de 2012
Processo: 14119 / 2012
Protocolo: 14119/2012    Data Entrada: 14 de Março de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Requerimento retirado pelo autor e arquivado por determinação da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento de Sessão nº 38 de 2012  Data Anexação: 2 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 34/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA REFERENTE À GALERIA DA RUA JOÃO VICENTE DE CAMPOS, NA VILA MARIN

Apresentação: 14 de Março de 2012
Processo: 14120 / 2012
Protocolo: 14120/2012    Data Entrada: 14 de Março de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 2 votos favoráveis, uma ausência, na 67ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 35/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA ASSAD SALUM, NO JARDIM AEROPORTO

Apresentação: 14 de Março de 2012
Processo: 14124 / 2012
Protocolo: 14124/2012    Data Entrada: 14 de Março de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 2 votos favoráveis, uma ausência, na 67ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 36/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/12, EM 1º TURNO, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 14156 / 2012
Protocolo: 14156/2012    Data Entrada: 20 de Março de 2012
Autor:  Nilson Itelvino
Almira Ribas Garms
Mauro Goldin
Miguel Canizares
Rafael de Castro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2012
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 64ª Sessão Ordinária. Incluir o PLC 003/12, em 1º turno, na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2012  Data Anexação: 19 de Março de 2012
Texto Original

REQ 37/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO DA RUA PROFESSOR AUGUSTO MIRANDA À AVENIDA HISSAGI MARUBAYASHI

Apresentação: 21 de Março de 2012
Processo: 14165 / 2012
Protocolo: 14165/2012    Data Entrada: 21 de Março de 2012
Autor:  Almira Ribas Garms
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por 7 votos favoráveis, uma ausência, na 67ª Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 38/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 33/2012-SO DA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 65ª SO

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Processo: 14236 / 2012
Protocolo: 14236/2012    Data Entrada: 2 de Abril de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Requerimento deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 33 de 2012  Data Anexação: 2 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 39/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/12 EM 1º TURNO

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Processo: 14237 / 2012
Protocolo: 14237/2012    Data Entrada: 3 de Abril de 2012
Autor:  Mauro Goldin
Almira Ribas Garms
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Rafael de Castro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 65ª Sessão Ordinária. Incluir o PLC 004/12, em 1º turno, na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2012  Data Anexação: 2 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 40/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2011 REALIZADO EM NOSSA CIDADE

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Processo: 14249 / 2012
Protocolo: 14249/2012    Data Entrada: 3 de Abril de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 6 votos contrários x 2 votos favoráveis na 68ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 41/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Processo: 14250 / 2012
Protocolo: 14250/2012    Data Entrada: 3 de Abril de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis na 68ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 42/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/12

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Processo: 14254 / 2012
Protocolo: 14254/2012    Data Entrada: 4 de Abril de 2012
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2012
Ultima Ação:   O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2012  Data Anexação: 4 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 43/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO TERMO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL APONTADO NOS AUTOS Nº 463/10 NA 2ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA COM OBJETO DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS AFFINI FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

Apresentação: 12 de Abril de 2012
Processo: 14295 / 2012
Protocolo: 14295/2012    Data Entrada: 12 de Abril de 2012
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Retirado em Sessão pelo autor. Arquive-se.
Texto Original

REQ 44/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 019 E 020/12, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Processo: 14314 / 2012
Protocolo: 14314/2012    Data Entrada: 17 de Abril de 2012
Autor:  Nilson Itelvino
Almira Ribas Garms
Mauro Goldin
Miguel Canizares
Rafael de Castro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2012
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 66ª Sessão Ordinária. Incluir os PLs 019 e 020/12 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2012  Data Anexação: 16 de Abril de 2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2012  Data Anexação: 16 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 45/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES

Apresentação: 24 de Abril de 2012
Processo: 14350 / 2012
Protocolo: 14350/2012    Data Entrada: 24 de Abril de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis na 69ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 46/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DAS OBRAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PLIMEC

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Processo: 14358 / 2012
Protocolo: 14358/2012    Data Entrada: 26 de Abril de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 47/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À EMENDA DE R$100.000,00, DESTINADA À APAE DE NOSSA CIDADE

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Processo: 14359 / 2012
Protocolo: 14359/2012    Data Entrada: 26 de Abril de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 48/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL PGP-262/PGP-261 QUE LIGA A ANTIGA USINA PARAÁLCOOL À RODOVIA SP-284

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Processo: 14376 / 2012
Protocolo: 14376/2012    Data Entrada: 2 de Maio de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 49/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/12, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Processo: 14416 / 2012
Protocolo: 14416/2012    Data Entrada: 8 de Maio de 2012
Autor:  Mauro Goldin
Almira Ribas Garms
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Rafael de Castro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária. Incluir o PL 023/12 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2012  Data Anexação: 7 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 50/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/05/2012, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Processo: 14419 / 2012
Protocolo: 14419/2012    Data Entrada: 8 de Maio de 2012
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 70ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 208, de 19 de junho de 2012

REQ 51/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA ROSETA - UNIDADE ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Apresentação: 17 de Maio de 2012
Processo: 14480 / 2012
Protocolo: 14480/2012    Data Entrada: 17 de Maio de 2012
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 52/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO DOCE, NA VILA FERCON

Apresentação: 17 de Maio de 2012
Processo: 14481 / 2012
Protocolo: 14481/2012    Data Entrada: 17 de Maio de 2012
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 53/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/12, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Processo: 14509 / 2012
Protocolo: 14509/2012    Data Entrada: 22 de Maio de 2012
Autor:  Miguel Canizares
Almira Ribas Garms
Mauro Goldin
Nilson Itelvino
Rafael de Castro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2012
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 68ª Sessão Ordinária. Incluir o PL 024/12 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2012  Data Anexação: 21 de Maio de 2012
Texto Original

REQ 54/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS TERRENOS DO PARQUE INDUSTRIAL CONCEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Processo: 14562 / 2012
Protocolo: 14562/2012    Data Entrada: 29 de Maio de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2012
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 2 votos favoráveis, uma ausência, na 71ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 55/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DAS OBRAS NO MATADOURO DE OVINOS

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Processo: 14563 / 2012
Protocolo: 14563/2012    Data Entrada: 29 de Maio de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2012
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 2 votos favoráveis, uma ausência, na 71ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 56/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.771, DE 06/05/2011, QUE INSTITUIU A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM CAPACETES, MÁSCARA, GORRO OU QUALQUER FORMA QUE OCULTE A FACE, PARCIAL OU TOTAL DO CIDADÃO

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Processo: 14582 / 2012
Protocolo: 14582/2012    Data Entrada: 31 de Maio de 2012
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original

REQ 57/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.533, DE 25/09/2007, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE CADA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO PLANTAR UMA ÁRVORE DEFRONTE A SUA PROPRIEDADE

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Processo: 14583 / 2012
Protocolo: 14583/2012    Data Entrada: 31 de Maio de 2012
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original

REQ 58/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES PAGOS PELA GRADE DE SHOWS A SEREM REALIZADOS NO FEST RODEIO, EM NOSSA CIDADE

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Processo: 14680 / 2012
Protocolo: 14680/2012    Data Entrada: 15 de Junho de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2012
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 2 votos favoráveis, uma ausência, na 71ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 59/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 027, 028 E 029/12

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 14691 / 2012
Protocolo: 14691/2012    Data Entrada: 19 de Junho de 2012
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2012
Ultima Ação:   O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2012  Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2012  Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2012  Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Texto Original

REQ 60/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO DAS EMENDAS NºS. 005, 006, 007, 008, 009 E 010/12 ALUSIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 026/12, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 60ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Processo: 14750 / 2012
Protocolo: 14750/2012    Data Entrada: 27 de Junho de 2012
Autor:  Rafael de Castro
Almira Ribas Garms
Mauro Goldin
Nilson Itelvino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Em conformidade com a alínea “e”, do Parágrafo Único, do Artigo 217 do Regimento Interno, o requerimento independe de apreciação, bastando ser apresentado para que as Emendas sejam incluídas na Ordem do Dia para deliberação juntamente com o Projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2012  Data Anexação: 27 de Junho de 2012
Texto Original

REQ 61/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS COM AS REFORMAS REALIZADAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE ROSETA INAUGURADA EM 19 DE MARÇO DE 2012

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Processo: 14754 / 2012
Protocolo: 14754/2012    Data Entrada: 27 de Junho de 2012
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2012
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 2 votos favoráveis, uma ausência, na 71ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 62/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO MATADOURO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS OITO ANOS

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Processo: 14755 / 2012
Protocolo: 14755/2012    Data Entrada: 27 de Junho de 2012
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 6 votos contrários x 2 votos favoráveis, na 72ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 63/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 031/12, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Processo: 14760 / 2012
Protocolo: 14760/2012    Data Entrada: 27 de Junho de 2012
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2012
Ultima Ação:   Deferido pelo Presidente na forma do Regimento Interno. Arquive-se o PL 031/12.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2012  Data Anexação: 27 de Junho de 2012
Texto Original

REQ 64/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 5 de Julho de 2012
Processo: 14801 / 2012
Protocolo: 14801/2012    Data Entrada: 5 de Julho de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2012
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 73ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original

REQ 65/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/12, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 5 de Julho de 2012
Processo: 14802 / 2012
Protocolo: 14802/2012    Data Entrada: 5 de Julho de 2012
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2012
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 73ª Sessão Ordinária. Expedir Ato ratificando decisão do Plenário.
Texto Original

REQ 66/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 040 E 041/12, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Processo: 14922 / 2012
Protocolo: 14922/2012    Data Entrada: 7 de Agosto de 2012
Autor:  Rafael de Castro
Almira Ribas Garms
Mauro Goldin
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária. Incluir os PLs 040 e 041/12 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 67/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS TRÂMITES E ARTICULAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA VARA DO TRABALHO EM NOSSA CIDADE

Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Processo: 14985 / 2012
Protocolo: 14985/2012    Data Entrada: 16 de Agosto de 2012
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2012
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 74ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original

REQ 68/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 17 de Agosto de 2012
Processo: 14996 / 2012
Protocolo: 14996/2012    Data Entrada: 17 de Agosto de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 77ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original

REQ 69/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/12, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Processo: 15087 / 2012
Protocolo: 15087/2012    Data Entrada: 4 de Setembro de 2012
Autor:  Mauro Goldin
Almira Ribas Garms
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Rafael de Castro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2012
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 74ª Sessão Ordinária. Incluir o PL 048/12 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 70/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DAS OBRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA TANCREDO NEVES

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Processo: 15110 / 2012
Protocolo: 15110/2012    Data Entrada: 10 de Setembro de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 4 votos contrários x 3 votos favoráveis, uma ausência, na 78ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 71/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A QUALIDADE DA MASSA ASFÁLTICA USADA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON BAZZO, MURILO MACEDO

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 15182 / 2012
Protocolo: 15182/2012    Data Entrada: 25 de Setembro de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 2 votos favoráveis, uma ausência, na 78ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 72/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 050 E 051/12, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Processo: 15202 / 2012
Protocolo: 15202/2012    Data Entrada: 2 de Outubro de 2012
Autor:  Mauro Goldin
Almira Ribas Garms
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Rafael de Castro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 76ª Sessão Ordinária. Incluir os PLs 050 e 051/12 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 73/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS APLICADOS NA EXPO PARAGUAÇU - 2012.

Apresentação: 18 de Outubro de 2012
Processo: 15289 / 2012
Protocolo: 15289/2012    Data Entrada: 18 de Outubro de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis, na 79ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 74/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE, INCLUINDO A RUA ANÍSIO MACHADO NA BARRA FUNDA

Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15340 / 2012
Protocolo: 15340/2012    Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis, na 79ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 75/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SEM REDES DE ÁGUA EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DE NOSSA CIDADE

Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Processo: 15364 / 2012
Protocolo: 15364/2012    Data Entrada: 25 de Outubro de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis, na 79ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 76/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 052 E 053/12, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Processo: 15408 / 2012
Protocolo: 15408/2012    Data Entrada: 6 de Novembro de 2012
Autor:  Rafael de Castro
Almira Ribas Garms
Mauro Goldin
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária. Incluir os PLs 052 e 053/12 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 77/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2012, POR MOTIVO DE SAÚDE

Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Processo: 15416 / 2012
Protocolo: 15416/2012    Data Entrada: 7 de Novembro de 2012
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 79ª Sessão Ordinária. Expedir Ato ratificando decisão do Plenário.
Texto Original

REQ 78/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DO JARDIM AEROPORTO QUE FORAM ASFALTADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE LEI Nº 022 DE 19 DE ABRIL DE 2012, COM OS INVESTIMENTOS NO VALOR DE R$ 505.821,19 ATRAVÉS DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 15464 / 2012
Protocolo: 15464/2012    Data Entrada: 14 de Novembro de 2012
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2012
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis, na 80ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 79/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15469 / 2012
Protocolo: 15469/2012    Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2012
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 5 votos contrários x 3 votos favoráveis, na 80ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original

REQ 80/2012 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/12, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15477 / 2012
Protocolo: 15477/2012    Data Entrada: 20 de Novembro de 2012
Autor:  Miguel Canizares
Almira Ribas Garms
Mauro Goldin
Nilson Itelvino
Rafael de Castro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2012
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 79ª Sessão Ordinária. Incluir o PL 054/12 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original