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ECV 228/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 24/09/2012, NO VALOR DE R$15.260,28, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0264202-01/2008, ASSINADO EM 29/07/2008, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Apresentação: 9 de Outubro de 2012
Processo: 15259 / 2012
Protocolo: 15259/2012 Data Entrada: 9 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 229/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.744,86. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FÓRMULA INFANTIL ÀS CRIANÇAS VERTICALMENTE EXPOSTAS AO HIV. COMP. 09/2012
Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Processo: 15260 / 2012
Protocolo: 15260/2012 Data Entrada: 10 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 230/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.744,86. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FÓRMULA INFANTIL ÀS CRIANÇAS VERTICALMENTE EXPOSTAS AO HIV. COMP. 09/2012
Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Processo: 15261 / 2012
Protocolo: 15261/2012 Data Entrada: 10 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 231/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$348,88. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG). COMP. 05/2012
Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Processo: 15272 / 2012
Protocolo: 15272/2012 Data Entrada: 11 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 232/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$348,88. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG). COMP. 05/2012
Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Processo: 15273 / 2012
Protocolo: 15273/2012 Data Entrada: 11 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 233/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 06/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15315 / 2012
Protocolo: 15315/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 234/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 05/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15316 / 2012
Protocolo: 15316/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 235/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$30.485,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 09/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15317 / 2012
Protocolo: 15317/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 236/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 05/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15318 / 2012
Protocolo: 15318/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 237/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS . COMP. 09/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15319 / 2012
Protocolo: 15319/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 238/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 09/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15320 / 2012
Protocolo: 15320/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 239/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 04/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15321 / 2012
Protocolo: 15321/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 240/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$49.910,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 09/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15322 / 2012
Protocolo: 15322/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 241/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 03/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15323 / 2012
Protocolo: 15323/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 242/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$30.485,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COMP. 09/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15324 / 2012
Protocolo: 15324/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 243/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$49.910,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 09/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15325 / 2012
Protocolo: 15325/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 244/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 03/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15326 / 2012
Protocolo: 15326/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 245/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 06/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15327 / 2012
Protocolo: 15327/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 246/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 04/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15328 / 2012
Protocolo: 15328/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 247/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 03/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15329 / 2012
Protocolo: 15329/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 248/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 06/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15330 / 2012
Protocolo: 15330/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 249/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 06/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15331 / 2012
Protocolo: 15331/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 250/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 04/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15332 / 2012
Protocolo: 15332/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 251/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 05/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15333 / 2012
Protocolo: 15333/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 252/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 05/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15334 / 2012
Protocolo: 15334/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 253/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 04/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15336 / 2012
Protocolo: 15336/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 254/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 03/2012
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 15337 / 2012
Protocolo: 15337/2012 Data Entrada: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 255/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$76.351,60
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 15345 / 2012
Protocolo: 15345/2012 Data Entrada: 23 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 256/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL. COMP. 09/2012
Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Processo: 15369 / 2012
Protocolo: 15369/2012 Data Entrada: 26 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 257/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 09/2012
Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Processo: 15370 / 2012
Protocolo: 15370/2012 Data Entrada: 26 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 258/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGO AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2012
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Processo: 15376 / 2012
Protocolo: 15376/2012 Data Entrada: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 259/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGO AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2012
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Processo: 15377 / 2012
Protocolo: 15377/2012 Data Entrada: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 260/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2012, NO VALOR DE R$15.924,97, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Processo: 15381 / 2012
Protocolo: 15381/2012 Data Entrada: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 261/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2012, NO VALOR DE R$23.526,25, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Processo: 15382 / 2012
Protocolo: 15382/2012 Data Entrada: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 262/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2012, NO VALOR DE R$23.425,79, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Processo: 15383 / 2012
Protocolo: 15383/2012 Data Entrada: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 263/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2012, NO VALOR DE R$18.366,84, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Processo: 15384 / 2012
Protocolo: 15384/2012 Data Entrada: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 264/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$12.700,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 09/2012
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Processo: 15392 / 2012
Protocolo: 15392/2012 Data Entrada: 1 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 265/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$8.595,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP. 08/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15470 / 2012
Protocolo: 15470/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 266/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.173,09. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSMSE). COMP. 10/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15471 / 2012
Protocolo: 15471/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 267/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$409.730,65. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 10/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15472 / 2012
Protocolo: 15472/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 268/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$81.425,75. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 10/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15473 / 2012
Protocolo: 15473/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 269/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 10/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15474 / 2012
Protocolo: 15474/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 270/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 22/10/2012, NO VALOR DE R$9.750,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0334136-82/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E LAZER - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15475 / 2012
Protocolo: 15475/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 271/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF PROFESSOR SIDNEI GOMES SALOMÃO, NO VALOR DE R$2.483,10
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15494 / 2012
Protocolo: 15494/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 272/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF CEL ANTONIO NOGUEIRA, NO VALOR DE R$3.179,80
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15495 / 2012
Protocolo: 15495/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 273/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF PROFESSORA HELENA WIRGUES RAMOS, NO VALOR DE R$2.298,30
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15496 / 2012
Protocolo: 15496/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 274/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEIF DOMINGOS PAULINO VIEIRA, NO VALOR DE R$517,20
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15497 / 2012
Protocolo: 15497/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 275/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$220.641,76
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15498 / 2012
Protocolo: 15498/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 276/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF PROFESSOR ANTONIO MAZZEI, NO VALOR DE R$1.801,50
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15499 / 2012
Protocolo: 15499/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 277/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF PROFESSORA CLEIA CAÇAPAVA SILVA, NO VALOR DE R$1.389,08
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15500 / 2012
Protocolo: 15500/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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