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ECV 257/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 09/2012
Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Processo: 15370 / 2012
Protocolo: 15370/2012 Data Entrada: 26 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 258/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGO AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2012
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Processo: 15376 / 2012
Protocolo: 15376/2012 Data Entrada: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 259/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGO AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2012
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Processo: 15377 / 2012
Protocolo: 15377/2012 Data Entrada: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 260/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2012, NO VALOR DE R$15.924,97, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Processo: 15381 / 2012
Protocolo: 15381/2012 Data Entrada: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 261/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2012, NO VALOR DE R$23.526,25, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Processo: 15382 / 2012
Protocolo: 15382/2012 Data Entrada: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 262/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2012, NO VALOR DE R$23.425,79, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Processo: 15383 / 2012
Protocolo: 15383/2012 Data Entrada: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 263/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2012, NO VALOR DE R$18.366,84, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Processo: 15384 / 2012
Protocolo: 15384/2012 Data Entrada: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 264/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$12.700,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 09/2012
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Processo: 15392 / 2012
Protocolo: 15392/2012 Data Entrada: 1 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 265/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$8.595,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP. 08/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15470 / 2012
Protocolo: 15470/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 266/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.173,09. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSMSE). COMP. 10/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15471 / 2012
Protocolo: 15471/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 267/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$409.730,65. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 10/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15472 / 2012
Protocolo: 15472/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 268/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$81.425,75. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 10/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15473 / 2012
Protocolo: 15473/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 269/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 10/2012
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15474 / 2012
Protocolo: 15474/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 270/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 22/10/2012, NO VALOR DE R$9.750,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0334136-82/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E LAZER - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Processo: 15475 / 2012
Protocolo: 15475/2012 Data Entrada: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2012
Ultima Ação: recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 271/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF PROFESSOR SIDNEI GOMES SALOMÃO, NO VALOR DE R$2.483,10
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15494 / 2012
Protocolo: 15494/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 272/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF CEL ANTONIO NOGUEIRA, NO VALOR DE R$3.179,80
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15495 / 2012
Protocolo: 15495/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 273/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF PROFESSORA HELENA WIRGUES RAMOS, NO VALOR DE R$2.298,30
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15496 / 2012
Protocolo: 15496/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 274/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEIF DOMINGOS PAULINO VIEIRA, NO VALOR DE R$517,20
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15497 / 2012
Protocolo: 15497/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 275/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$220.641,76
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15498 / 2012
Protocolo: 15498/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 276/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF PROFESSOR ANTONIO MAZZEI, NO VALOR DE R$1.801,50
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15499 / 2012
Protocolo: 15499/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 277/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF PROFESSORA CLEIA CAÇAPAVA SILVA, NO VALOR DE R$1.389,08
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15500 / 2012
Protocolo: 15500/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 278/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEIF PROF. CELIO RODRIGUES SIQUEIRA, NO VALOR DE R$1.736,40
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15501 / 2012
Protocolo: 15501/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 279/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, À APM DA EMEF PROFESSOR OSORIO LEMAIRE DE MORAIS, NO VALOR DE R$1.444,28
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 15502 / 2012
Protocolo: 15502/2012 Data Entrada: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 280/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$20.000,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS. COMP. 09/2012
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Processo: 15503 / 2012
Protocolo: 15503/2012 Data Entrada: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 281/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$39.889,27. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC - CIRUGIAS ELETIVAS - COMPONENTE I. COMP. 07/2012
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Processo: 15504 / 2012
Protocolo: 15504/2012 Data Entrada: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 282/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$43.969,12. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III. COMP. 07/2012
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Processo: 15505 / 2012
Protocolo: 15505/2012 Data Entrada: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 283/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$43.969,12. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE II. COMP. 07/2012
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Processo: 15506 / 2012
Protocolo: 15506/2012 Data Entrada: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 284/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.560,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 07/2012
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Processo: 15507 / 2012
Protocolo: 15507/2012 Data Entrada: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 285/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.560,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 08/2012
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Processo: 15508 / 2012
Protocolo: 15508/2012 Data Entrada: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 286/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$31.356,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 10/2012
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Processo: 15509 / 2012
Protocolo: 15509/2012 Data Entrada: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 287/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO LIBERADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2012, NO VALOR DE R$3.588.321,60
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Processo: 15548 / 2012
Protocolo: 15548/2012 Data Entrada: 30 de Novembro de 2012
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 288/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO LIBERADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, NO VALOR DE R$4.397.074,55
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Processo: 15549 / 2012
Protocolo: 15549/2012 Data Entrada: 30 de Novembro de 2012
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 289/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 10/2012
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 15570 / 2012
Protocolo: 15570/2012 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 290/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$49.910,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 10/2012
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 15571 / 2012
Protocolo: 15571/2012 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 291/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.650,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE REDE VIVER SEM LIMITES - RDEF - CEO. COMP. 10/2012
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 15572 / 2012
Protocolo: 15572/2012 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 292/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 10/2012
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 15573 / 2012
Protocolo: 15573/2012 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 293/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$365,30. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC AIH - CIRURGIA OROFACIAL. COMP. 09/2012
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 15574 / 2012
Protocolo: 15574/2012 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 294/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$8.055,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP. 09/2012
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 15575 / 2012
Protocolo: 15575/2012 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 295/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$285.770,42
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 15588 / 2012
Protocolo: 15588/2012 Data Entrada: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 296/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2012, À APM DA ESCOLA ESTADUAL DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, NO VALOR DE R$1.021,80
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 15589 / 2012
Protocolo: 15589/2012 Data Entrada: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 297/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$81.425,75. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 11/2012
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Processo: 15590 / 2012
Protocolo: 15590/2012 Data Entrada: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 298/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$20.000,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS. COMP. 10/2012
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Processo: 15627 / 2012
Protocolo: 15627/2012 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 299/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$409.730,65. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 11/2012
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Processo: 15628 / 2012
Protocolo: 15628/2012 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 300/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.173,09. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 11/2012
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Processo: 15629 / 2012
Protocolo: 15629/2012 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2012
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 301/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 11/2012
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Processo: 15630 / 2012
Protocolo: 15630/2012 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 302/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$30.485,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COMP. 09/2012
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Processo: 15631 / 2012
Protocolo: 15631/2012 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 303/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 14/12/2012, NO VALOR DE R$43.659,72, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0264202-01/2008, ASSINADO EM 29/07/2008, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2012
Processo: 15634 / 2012
Protocolo: 15634/2012 Data Entrada: 20 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 304/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$12.700,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 10/2012
Apresentação: 21 de Dezembro de 2012
Processo: 15638 / 2012
Protocolo: 15638/2012 Data Entrada: 21 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 305/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAUDE BUCAL. COMP. 11/2012
Apresentação: 21 de Dezembro de 2012
Processo: 15639 / 2012
Protocolo: 15639/2012 Data Entrada: 21 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 306/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$31.356,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 11/2012
Apresentação: 21 de Dezembro de 2012
Processo: 15640 / 2012
Protocolo: 15640/2012 Data Entrada: 21 de Dezembro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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