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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À QUANTIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NESTA CIDADE

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À VERBA REFERENTE À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NA ALTURA DO Nº 2499 ATÉ O POSTO TRUCKS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS CONCURSADOS E SELETIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 068 E 071/11, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

REQUER AO DIRETOR DO DER, INFORMAÇÕES QUANTO À RECONSTRUÇÃO DA SP 284, RELATIVAS À SINALIZAÇÃO REFLETIVA E PLACAS INDICATIVAS ENTRE O PONTILHÃO DA SP 421 E A CIDADE DE ASSIS

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 072 E 073/11, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Substitutivo nº 001/11 ao Projeto de Lei nº 001/11 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.545, de 13/11/2007, que trata da instalação de banheiros químicos, quando da realização de eventos em espaço público municipal

Dispõe sobre a reestruturação e o reenquadramento de cargos e referências salariais, a prorrogação da concessão do abono aos servidores públicos municipais, e a alteração das Leis Complementares nºs 03/1997, 058/2005 e 124/2010

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 125/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS), visando a revisão do valor da verba alimentícia a partir de 01/05/2011

Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Complementar nº 123/2010, que autorizou o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos do Departamento Municipal de Saúde, conforme especifica

Dispõe sobre a regulamentação do art. 245 da Lei Complementar nº. 057/2005 - Código Tributário do Município, referente à isenção de IPTU a aposentados ou pensionistas, portadores de doença grave e portadores de deficiência, conforme especifica

Dispõe sobre a regulamentação do art. 239 da Lei Complementar nº. 057/2005 - Código Tributário do Município, referente à remissão de créditos tributários, conforme especifica

Dispõe sobre a concessão de remissão parcial de créditos tributários como incentivo ao contribuinte para pagamento da dívida ativa tributária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º-C E 5º-I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/1998 - CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, COM A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Concede o Título de Cidadão Paraguaçuense ao Sr. Rildo Parro

Institui na Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o Prêmio Empreendedor do Ano e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Lázaro Aparecido

Manifesta congratulações ao Promotor de Justiça, o Sr. Dr. Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues pela obra literária: "O Combate à Impunidade e a Ampliação do Instituto da Transação como Instrumento de Maior Efetividade do Direito Penal"

Manifesta congratulações ao Deputado Federal Aldo Rebelo pela Emenda apresentada, objetivando a construção da piscina pública

Manifesta congratulações ao Deputado Federal Devanir Ribeiro pela Emenda apresentada, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aydée Chaves Siqueira, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2010

Manifesta congratulações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, por priorizar os direitos de crianças e adolescentes sob tutela do Estado

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Viana Santos, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2011

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César de Morais Smith, ocorrido no último dia 25 de janeiro de 2011

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Fuad Salum, ocorrido no último dia 1º de fevereiro

Manifesta congratulações pelos 35 anos de fundação do CEREA - Centro de Recuperação do Alcoólatra - de Paraguaçu Paulista

Manifesta congratulações ao Sr. Carlos Roberto Anunciação Junior, classificado em 1º lugar no Concurso Conservatório Musical de Tatuí-SP

Manifesta congratulações ao Sr. Cláudio Donisete Azevedo por assumir os cargos de Secretário de Agricultura e Pesca do Estado do Maranhão e Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae

Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Mauro Bragato, pela intercessão junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, autorizando a mudança de objeto de recursos para favorecer a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista

Manifesta congratulações ao jornalista e escritor Sr. Ramon Barbosa Franco, pela obra literária Contos de Japim

Manifesta congratulações ao Supermercado Compre Center pelos 5 anos de serviços prestados à população paraguaçuense

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Maria da Graça Schmidt Grilli, ocorrido no último dia 1º de março de 2011

Manifesta pesar pela recente tragédia que sofreu o Japão, sendo atingido por terremotos de grandes magnitudes e por Tsunami

Manifesta congratulações ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Sr. Giovanni Guido Cerri por nomear o Dr. Donaldo Cerci da Cunha, para o cargo de Diretor do Departamento Regional de Saúde IX - Marília

Manifesta congratulações ao Departamento Municipal de Esportes pelo sucesso da 3ª Estância Esportiva, realizada no dia 12 de março, no campus da Fundação Gammon de Ensino - FUNGE, em nosso município

Manifesta congratulações à 1ª Igreja Presbiteriana Renovada pelos 35 anos de existência em nosso município

Manifesta congratulações ao Professor Edenis César de Oliveira por ter seu artigo científico aprovado em evento internacional na Fundação Getúlio Vargas

Manifesta congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Paraguaçu Paulista - ACEPP, pelo sucesso da 18ª Copa Cidade Paraguaçu Paulista de Gateball, realizada no último dia 27 de março, em nosso município

Manifesta congratulações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela conquista do título de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade de Coimbra em Portugal

Manifesta congratulações ao paraguaçuense César Busato pela finalização de seu primeiro livro: Memórias de um ex-morador de rua

Manifesta congratulações ao paraguaçuense Lourival Carvalho Silva pela promoção ao posto de General-de-Brigada do Exército, ocorrida no dia 31 de março deste ano

Manifesta congratulações à equipe paraguaçuense da Academia Estilo de Vida e Academia Lótus pela participação na seletiva do Campeonato Paulista de Jiu Jitsu que resultou na conquista de seis medalhas