Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24738 matérias.

Resultados

MOC 13/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Mauro Bragato, pela intercessão junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, autorizando a mudança de objeto de recursos para favorecer a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Processo: 11541 / 2011
Protocolo: 11541/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 14/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao jornalista e escritor Sr. Ramon Barbosa Franco, pela obra literária Contos de Japim

Apresentação: 1 de Março de 2011
Processo: 11656 / 2011
Protocolo: 11656/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 15/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Supermercado Compre Center pelos 5 anos de serviços prestados à população paraguaçuense

Apresentação: 3 de Março de 2011
Processo: 11688 / 2011
Protocolo: 11688/2011    Data Entrada:
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

MOC 16/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Maria da Graça Schmidt Grilli, ocorrido no último dia 1º de março de 2011

Apresentação: 3 de Março de 2011
Processo: 11705 / 2011
Protocolo: 11705/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 17/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pela recente tragédia que sofreu o Japão, sendo atingido por terremotos de grandes magnitudes e por Tsunami

Apresentação: 17 de Março de 2011
Processo: 11808 / 2011
Protocolo: 11808/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 18/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Sr. Giovanni Guido Cerri por nomear o Dr. Donaldo Cerci da Cunha, para o cargo de Diretor do Departamento Regional de Saúde IX - Marília

Apresentação: 17 de Março de 2011
Processo: 11809 / 2011
Protocolo: 11809/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 19/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Departamento Municipal de Esportes pelo sucesso da 3ª Estância Esportiva, realizada no dia 12 de março, no campus da Fundação Gammon de Ensino - FUNGE, em nosso município

Apresentação: 29 de Março de 2011
Processo: 11886 / 2011
Protocolo: 11886/2011    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 20/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à 1ª Igreja Presbiteriana Renovada pelos 35 anos de existência em nosso município

Apresentação: 30 de Março de 2011
Processo: 11893 / 2011
Protocolo: 11893/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 21/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Professor Edenis César de Oliveira por ter seu artigo científico aprovado em evento internacional na Fundação Getúlio Vargas

Apresentação: 30 de Março de 2011
Processo: 11895 / 2011
Protocolo: 11895/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 22/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Paraguaçu Paulista - ACEPP, pelo sucesso da 18ª Copa Cidade Paraguaçu Paulista de Gateball, realizada no último dia 27 de março, em nosso município

Apresentação: 31 de Março de 2011
Processo: 11913 / 2011
Protocolo: 11913/2011    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 23/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela conquista do título de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade de Coimbra em Portugal

Apresentação: 31 de Março de 2011
Processo: 11915 / 2011
Protocolo: 11915/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

MOC 24/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao paraguaçuense César Busato pela finalização de seu primeiro livro: Memórias de um ex-morador de rua

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Processo: 11932 / 2011
Protocolo: 11932/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 25/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao paraguaçuense Lourival Carvalho Silva pela promoção ao posto de General-de-Brigada do Exército, ocorrida no dia 31 de março deste ano

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Processo: 11954 / 2011
Protocolo: 11954/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 26/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à equipe paraguaçuense da Academia Estilo de Vida e Academia Lótus pela participação na seletiva do Campeonato Paulista de Jiu Jitsu que resultou na conquista de seis medalhas

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Processo: 11955 / 2011
Protocolo: 11955/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 27/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Jorge Estevam, ocorrido no último dia 3 de abril de 2011

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Processo: 11956 / 2011
Protocolo: 11956/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 28/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao atleta Hemerson Ricardo Navarro pelo excelente desempenho no Pan-Americano de Jiu Jitsu, realizado em Los Angeles, nos Estados Unidos

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Processo: 11967 / 2011
Protocolo: 11967/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 29/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Tárcio de Paiva, ocorrido no último dia 25 de abril de 2011

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Processo: 12062 / 2011
Protocolo: 12062/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 30/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Escola Teacher & Company, que foi agraciada com o título de Centro de Tecnologia pelo MEC

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Processo: 12086 / 2011
Protocolo: 12086/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 31/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo - APAE, pelos 50 anos de existência

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Processo: 12087 / 2011
Protocolo: 12087/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 32/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações Sr. Prefeito Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, pela doação de mais de 7.000 ovos de páscoa aos alunos das escolas municipais, projetos sociais e entidades de nosso município na semana que antecedeu o dia em que se comemora a Páscoa

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Processo: 12092 / 2011
Protocolo: 12092/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 33/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Deputado Federal Sr. Rodrigo Garcia por assumir o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Social

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Processo: 12123 / 2011
Protocolo: 12123/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 34/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações aos atletas Paulo César Takemura Junior e Harrison Lima pelo excelente desempenho no Campeonato de Muay Thai, realizado no último dia 15 de abril, na cidade de Fartura

Apresentação: 4 de Maio de 2011
Processo: 12130 / 2011
Protocolo: 12130/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 35/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do jovem Cristiano Garcia Serrano, ocorrido no último dia 29 de abril de 2011

Apresentação: 6 de Maio de 2011
Processo: 12141 / 2011
Protocolo: 12141/2011    Data Entrada:
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

MOC 36/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Congratulações ao Sr. Prefeito Municipal pelo Prêmio de Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) divulgado na data de 10 de maio deste ano, em Brasília-DF

Apresentação: 12 de Maio de 2011
Processo: 12170 / 2011
Protocolo: 12170/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 37/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Vivaldo Antônio Francischetti, pelo Prêmio Qualidade e Excelência na Saúde Pública 2011

Apresentação: 12 de Maio de 2011
Processo: 12171 / 2011
Protocolo: 12171/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 38/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações aos atletas Luísa Pelegrini Cação e Roberto Yussef Cheddid pela convocação para defender a seleção da 3ª região da Federação Aquática Paulista no Troféu Kim Mollo, nos dias 15 e 16 de maio, em Mococa/SP

Apresentação: 12 de Maio de 2011
Processo: 12172 / 2011
Protocolo: 12172/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 39/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao paraguaçuense Dr. Flávio Cunha da Silva, nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 18 de maio deste ano

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Processo: 12239 / 2011
Protocolo: 12239/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 40/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém - pelos 100 anos de existência

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Processo: 12253 / 2011
Protocolo: 12253/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 41/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Rodrigues ocorrido no último dia 20 de maio de 2011

Apresentação: 27 de Maio de 2011
Processo: 12268 / 2011
Protocolo: 12268/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 42/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Floriano Garms, ocorrido no último dia 20 de maio

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Processo: 12302 / 2011
Protocolo: 12302/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 43/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Martina Acorce Sfair, ocorrido no último dia 29 de maio de 2011

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Processo: 12307 / 2011
Protocolo: 12307/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 44/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à APRUMAR - Associação dos Produtores Rurais de Assis e Região, pela inclusão das entidades assistenciais de Paraguaçu Paulista no P.A.A. - Programa de Aquisição de Alimentos

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Processo: 12308 / 2011
Protocolo: 12308/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

MOC 45/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à equipe de Taekwondo paraguaçuense pela participação na competição que aconteceu no último dia 29 de maio na cidade de Marília, que resultou no título de campeã por equipe, conquistando 18 medalhas de ouro, 12 de prata e 4 de bronze

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Processo: 12350 / 2011
Protocolo: 12350/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 46/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações aos profissionais de enfermagem do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Processo: 12359 / 2011
Protocolo: 12359/2011    Data Entrada:
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

MOC 47/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Martha Silva Mustafa, ocorrido no dia 10 de maio de 2011

Apresentação: 15 de Junho de 2011
Processo: 12410 / 2011
Protocolo: 12410/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 48/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Sociedade Bíblica do Brasil - SBB, pela impressão de cem milhões de bíblias

Apresentação: 15 de Junho de 2011
Processo: 12411 / 2011
Protocolo: 12411/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 49/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à paraguaçuense Luíza Pelegrini Cação pela conquista da medalha de ouro na 28ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizados de 11 a 18 de junho, na cidade de Presidente Prudente - SP

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Processo: 12416 / 2011
Protocolo: 12416/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 50/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Sr. José Ferreira dos Santos pelo sucesso do seu empreendimento denominado Rei do Salgado

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Processo: 12417 / 2011
Protocolo: 12417/2011    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 51/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Denair Archila da Silva, ocorrido no último dia 11 de junho de 2011

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Processo: 12431 / 2011
Protocolo: 12431/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 52/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Renato Costa Souza, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, na cidade de São Roque (SP)

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 12493 / 2011
Protocolo: 12493/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 53/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao atleta Wesley Eric Brantes dos Santos pelo resultado obtido na 28ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizada na cidade de Osvaldo Cruz, nos dias 15 e 16 do mês de junho

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 12494 / 2011
Protocolo: 12494/2011    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 54/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à atleta Raquel da Silva Augusto, pelo excelente resultado obtido na 28ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizada na cidade de Osvaldo Cruz, nos dias 15 e 16 do mês de junho

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 12495 / 2011
Protocolo: 12495/2011    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 55/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à atleta Heloísa Ramos de Oliveira, pelo resultado obtido na 28ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizada na cidade de Osvaldo Cruz, nos dias 15 e 16 do mês de junho

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 12496 / 2011
Protocolo: 12496/2011    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 56/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Sr. Marcelo Eduardo Marcon e a Sra. Gláucia de Lima Ferreira Marcon, proprietários da empresa Landtech Comércio e Indústria Ltda. pelo projeto de expansão para a produção de probióticos para animais

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 12497 / 2011
Protocolo: 12497/2011    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 57/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao atleta Alexandre da Paixão pelo resultado obtido na 28ª edição dos Jogos Abertos da Juventude, realizada na cidade de Osvaldo Cruz, nos dias 15 e 16 do mês de junho

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 12505 / 2011
Protocolo: 12505/2011    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 58/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações pela realização do I Congresso Nacional de Jovens da Cristã Universal e pela gravação do 2º CD do Ministério de Louvor Pleno Refúgio

Apresentação: 22 de Julho de 2011
Processo: 12617 / 2011
Protocolo: 12617/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 59/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à diretoria e equipe da Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista - ACIPP - Casa Abrigo, pelo bom gerenciamento dos recursos públicos e por possibilitar que a criança portadora do HIV esteja inserida no contexto social

Apresentação: 28 de Julho de 2011
Processo: 12645 / 2011
Protocolo: 12645/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 60/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CAMILO SALOMÃO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2011

Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Processo: 12719 / 2011
Protocolo: 12719/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 61/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PELOS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, QUE ALTEROU O CÓDIGO PENAL, TORNANDO MAIS RIGOROSA A PUNIÇÃO AOS AGRESSORES DE MULHERES

Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Processo: 12725 / 2011
Protocolo: 12725/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 62/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA 55ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE ESPORTES DO INTERIOR - REGIÃO OESTE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 E 30 DE JULHO, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Processo: 12732 / 2011
Protocolo: 12732/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Almira Ribas Garms
João Rio Zampronio Villarino
Mauro Goldin
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Rafael de Castro
Roberto Gomes Ferreira (suplente)
Texto Original