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INDICA AO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO A RETOMADA DE ESTUDOS PARA A ESCOLHA DE UM NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO CAMELÓDROMO

INDICA A PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE SAPEZAL

INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OTACÍLIO DE ALMEIDA MELO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 166 DE NOSSA CIDADE

ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.616, DE 10/10/1990, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO

Suprime frase contida na ementa e no art. 1º do Projeto de Lei nº 002/11

Modifica a numeração dos artigos 4º e 5º do Projeto de Lei nº 002/11

Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 023/11

Modifica a redação do inciso I, do art. 5º, do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/11

Suprime frases dos artigos 12, 20 e 27 do Projeto de Lei nº 030/11.

Adiciona parágrafo único no art. 30 do Projeto de Lei nº 030/11.

Suprime o §3º do Projeto de Lei nº 039/11 e renumera os artigos subsequentes

MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º E DO CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 055/11, CONFORME ESPECIFICA

EMENDA ADITIVA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LOA 2012 - DO PROJETO DE LEI Nº 062/2011, CONFORME ESPECIFICA (APAE E ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER)

EMENDA ADITIVA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER NA LOA 2012 - DO PROJETO DE LEI Nº 062/2011, CONFORME ESPECIFICA (APAN)

EMENDA ADITIVA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VALOR DE AUXÍLIO À ENTIDADE ACIPP, DESTINADA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LOA 2012 - DO PROJETO DE LEI Nº 062/2011, CONFORME ESPECIFICA

EMENDA ADITIVA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LOA 2012 - DO PROJETO DE LEI Nº 062/2011, CONFORME ESPECIFICA (LUIZAS DE MARILAC)

EMENDA ADITIVA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA LOA 2012 - DO PROJETO DE LEI Nº 062/11, CONFORME ESPECIFICA

EMENDA ADITIVA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO GAH - GRUPO DE APOIO HUMANITÁRIO, NA LOA 2012 - DO PROJETO DE LEI Nº 062/11, CONFORME ESPECIFICA

SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 0066/11 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQUENTES

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 062/2011, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012".

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 054/11, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “INSTITUI A PROIBIÇÃO DE SOLTAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 055/11, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UMA ACOMPANHANTE INDICADA PELAS FAMÍLIAS PARA ACOMPANHAREM AS PARTURIENTES E A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA ELETRÔNICA SONORA NOS RECÉM-NASCIDOS NA MATERNIDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 057/11, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “DISPÕE SOBRE A ENTRADA FRANCA PARA JUÍZES DE DIREITO, PROMOTORES PÚBLICOS, DELEGADOS DE POLÍCIA, COMANDANTES DE COMPANHIAS, POLICIAIS CIVIS E MILITARES, MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS, COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS DE EXPOSIÇÕES, CLUBES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, BAILES E DEMAIS EVENTOS PAGOS E REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”;

PARECER DA CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 060/11, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS, DIRETORES, EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE CADA INSTITUIÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2008 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-001844/026/08

PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2009 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-000309/026/09

Indica a Senhora Avani Ferreira de Souza para ser homenageada com o prêmio Mulheres Empreendedoras 2011

Indica a Senhora Maria de Lourdes Bacca Marques para ser homenageada com o prêmio Mulheres Empreendedoras 2011

Indica a Sra. Henelinta Aparecida de Oliveira para o Prêmio Mulheres Empreendedoras 2011

Indica a Sra. Maria Solange Alphonse dos Anjos para o Prêmio Mulheres Empreendedoras 2011

Indica a Sra. Rosana Aparecida Lemes Perobeli para o Prêmio Mulheres Empreendedoras 2011

Indica a Senhora Neide Pereira da Silva Camargo para o Prêmio Mulheres Empreendedoras 2011

Indica a Senhora Malvina Teixeira de Lima para o Prêmio Mulheres Empreendedoras 2011

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 001/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 002/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 003/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 004/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 005/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 006/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 007/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 008/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 009/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 010/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 011/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 012/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA.

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº 013/11 - PRÊMIO DR. LUIS FERNANDO ROCHA

INDICA O SR. HERMES ROGÉRIO VIEIRA SILVA PARA O PRÊMIO EMPREENDEDOR DO ANO 2011

INDICA O SR. EMERSON MARÓSTICA PARA O PRÊMIO EMPREENDEDOR DO ANO 2011

INDICA O SR. MARCELO FRUHLING PARA O PRÊMIO EMPREENDEDOR DO ANO 2011

INDICA O SR. RICARDO TAVEIRA PELEGRINI PARA O PRÊMIO EMPREENDEDOR DO ANO 2011