Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto à construção da quadra poliesportiva na Barra Funda

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto à construção do Pronto Atendimento na Vila Gammon

Requer ao Sr. Prefeito, informações quanto as ações existentes visando o processo de reabilitação dos servidores públicos em licença para tratamento de saúde em conformidade com o disposto no artigo 66 da Lei nº 1.968, de 21/05/1997.

Requer ao Sr. Prefeito, informações se consta no planejamento para asfaltamento de ruas, as ruas do Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez

Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o recolhimento das sacolas de lixo e a varredura das folhas e galhos de árvores do Distrito da Roseta.

Requer regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei 043 e 044/10

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informar se existe data prevista para inauguração do Ginásio de Esportes localizado no Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informar quando se dará o término da reforma e ampliação do Ginásio de Esportes da Vila Nova

Requer à Empresa de Correios e Telégrafos informações sobre a possibilidade da execução de serviços postais no loteamento Rancho Alegre

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto a não aplicação das Leis nºs 2.671 e 2.672 de 08/12/09, que Dispõem sobre a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Requer à Presidente da Câmara Municipal seja encaminhado a Solicitação de Apoio anexa, aos prefeitos municipais, presidentes de câmaras e vereadores dos municípios de Quatá, João Ramalho, Rancharia, Indiana e Martinópolis

Requer regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 048/10 e dos Projetos de Resolução 002, 003 e 004/10, todos de autoria da Mesa Diretora

Requer ao Presidente do Conselho Tutelar informações quanto à apreensão de material de pedofilia em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto à desativação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - do Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da não exibição do filme Lula, o Filho do Brasil

Requer ao Diretor da 108º CIRETRAN, informações sobre a possibilidade de extinção definitiva do sistema de senhas para realização de exames para a Carteira de Habilitação

Requer ao Diretor do Departamento de Esportes, informações sobre os trabalhos desenvolvidos por aquele Departamento

Requer regime de urgência especial para a tramitação do PL 049/10 e PLC 010/10 na 32ª Sessão Ordinária

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto o início das obras da piscina pública em nosso município

Requer às Empresas Luchini e Turismar informações quanto a possibilidade de seus ônibus adentrarem no Distrito de Conceição de Monte Alegre para transportar passageiros

Requer ao Ministério do Esporte, agilização no repasse de recursos da União para a conclusão das obras do Centro Poliesportivo da Barra Funda, obras que iniciaram no ano 2008 e encontra-se paralisadas

Requer regime de urgência especial para tramitação de projetos que especifica

Requer ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, informações sobre os trabalhos desenvolvidos por aquele Departamento

Requer ao Presidente do Conselho Tutelar informações sobre os trabalhos desenvolvidos por aquele Conselho

Requer ao Ministério do Esporte informações quanto ao atraso nos repasses dos recursos da União para a conclusão das obras do Centro Poliesportivo da Barra Funda, que iniciaram no ano de 2008 e encontram-se paralisadas

Requer regime de urgência especial para a tramitação dos projetos de lei 057 e 058/10, e dos projetos de lei complementar nºs. 011 e 012/10

Requer regime de urgência especial para a tramitação dos Projetos de Lei nºs 060 e 061/10, e do Projeto de Lei Complementar nº 013/10, todos de autoria do Sr. Prefeito Municipal

Requer ao Diretor do Departamento de Saúde, informações quanto a falta de médico cardiologista no atendimento à população

Requer ao Secretário Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo informações sobre a desativação do Posto Fiscal de Assis

Requer regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei ns. 062 e 064/10, e do Projeto de Lei Complementar nº 014/10, todos de autoria do Sr. Prefeito Municipal

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão para construção de conjuntos de casas populares em nosso município

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão para ampliação de servidores na Usina de Reciclagem

Requer regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 065 e 066/10, ambos de autoria do Sr. Prefeito Municipal

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à legalidade dos processos seletivos para a contratação de professores, e se há previsão para realização de concursos visando a efetivação

Requer regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 067 e 068/10

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a atuação do serviço de inclusão educacional das pessoas portadoras de deficiências desenvolvido pela Rede Municipal de Educação

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às irregularidades apontadas na construção dos ginásios de esporte dos bairros Murilo Macedo e Vila Nova e quais os valores que serão aplicados nessas obras para regularizá-las

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 73, 74, 75/10, Projetos de Lei Complementar nºs. 15 e 016/10 de autoria do Sr. Prefeito Municipal; e do Projeto de Lei nº 072, Projeto de Resolução nº 005/10 e Proposta de Emenda a LOM nº 001/10 de autoria da Mesa Diretora

Apresenta justificativa de falta ocorrida na 33ª Sessão Extraordinária de 20/12/10

Apresenta justificativa de falta à 35ª Sessão Extraordinária, de 22/12/10

Dispõe sobre a alteração do art. 69 da Lei Complementar nº 057/2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre a criação de cargos e alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a alteração da Tabela V da Lei Complementar nº. 057/2005 - Código Tributário do Município, que trata da Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder gratificação aos servidores públicos do Departamento Municipal de Saúde, conforme especifica

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a concessão de abono aos servidores públicos municipais, conforme especifica

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS), e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Trabalho Policial - RETP aos guardas civis municipais

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 125/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS)