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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 125/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS)

Dispõe sobre a alteração do art. 61 da Lei Complementar nº 058/2005, criando gratificação ao servidor efetivo que exerça suas funções na condução de veículos de transporte escolar junto ao Departamento Municipal de Educação

Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Social e alterações na Lei Complementar nº 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a criação de cargos de Motorista de Ambulância e alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais e alteração da Lei Complementar nº 125/2010, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações nos artigos 7º, 36 e 334, e a inclusão do artigo 7º-A, na Lei Complementar nº 057/2005 - Código Tributário do Município.

Dispõe sobre alterações nos artigos 23, 30, 40, 124, 125 e 129 da Lei Complementar nº 15/1998 - Código de Posturas do Município

Dispõe sobre a alteração dos artigos 5º-C, 5º-I e 5º-N da Lei Complementar nº 12/1998 - Código de Parcelamento do Solo Urbano do Município

Concede o título de Cidadã Paraguaçuense à Professora Lúcia Toshiko Shimamoto

Dispõe sobre inclusão de inciso no § 1º, do Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 31/09 que instituiu o Prêmio Servidor Padrão

Dispõe sobre alteração do art. 5º, do Decreto Legislativo nº 21/08 que Instituiu o Prêmio Dr. Luis Fernando Rocha

Modifica o art. 1º e o caput do 6º do Decreto Legislativo nº 21, de 18/03/2008, que instituiu o Prêmio Dr. Luis Fernando Rocha

Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Paraguaçu Paulista, referentes ao exercício de 2006

Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Paraguaçu Paulista, referentes ao exercício de 2007

Institui a Sessão Simultânea Itinerante nos Bairros

Concede Título de Cidadão Paraguaçuense ao Senhor José Lopes

Concede o título de Cidadão Paraguaçuense ao Deputado Federal Devanir Ribeiro

Concede o Título de Cidadão Paraguaçuense ao Deputado Federal Aldo Rebelo.

Concede o Título de Cidadão Paraguaçuense ao Senhor Manuel Amilcar dos Santos Queiroz

Institui na Câmara Municipal da Estância Turistica de Paraguaçu Paulista o Prêmio Pratas da Casa e dá outras providências

Concede o Título de Cidadã Paraguaçuense à Sônia Maria de Cóppio Siqueira

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paraguaçuense ao Sr. Enzo Luís Nico Júnior pelos relevantes serviços prestados à comunidade paraguaçuense

Manifesta pesar pelo trágico falecimento da Dra. Zilda Arns Neumann ocorrido em Porto Príncipe (Haiti), aos 75 anos de idade, no dia 12 de janeiro de 2010

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Silva Pacheco, ocorrido no dia 07 de janeiro deste ano

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor José Maria de Souza ocorrido no dia 09 de dezembro

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Honorio de Paiva

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Cambraia Briso

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Caio Mondini, ocorrido no dia 30 de janeiro deste ano

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Simone Cristina Galindo Mariano

Manifesta pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Arruda Garms, ocorrido no último dia 08 de fevereiro

Manifesta congratulações à equipe sub-12 do Departamento de Esportes/Panfort pela conquista da 6ª Copa Nacional de Futebol, realizado na cidade de Colorado - Paraná, nos dias 23 a 30 de janeiro de 2010

Manifesta congratulações ao Senhor Derly Antonio da Silva, Diretor Presidente do Clube Atlético Panfort pelos 10 anos de atividades esportivas

Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Gambier Benício, ocorrido dia 23 de fevereiro deste ano.

Manifesta congratulações às cantoras/intérpretes que participaram da gravação do cd Elas Encantam

Manifesta congratulações à senhora Silvana Machado da Silva Spavier pelos 30 anos de serviços públicos prestados ao município.

Manifesta congratulações às escolas pelo desfile em comemoração aos 85 anos de Paraguaçu Paulista

Manifesta congratulações ao grupo de Breakdance Paraguaçu, do Programa Escola da Família da EE Isidoro Baptista

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Otavio Pelosi, ocorrido no dia 12 de abril

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Lopes da Costa

Manifesta congratulações pelos 25 anos da Associação Banespiana de Assistência Social - ABAS, e ao Senhor Mário Alves dos Santos, representante dessa entidade em Paraguaçu

Manifesta congratulações ao paraguaçuense Kelwin de Paiva Comino, de apenas sete anos, destacado jogador de Damas de nossa cidade

Manifesta congratulações às Diretoras de Escolas Professoras Lígia Wirgues Cação, Vânia Firmino de Oliveira e Alda Gabrigna Rosa por terem sido aprovadas no concurso instituído "Programa de Valorização pelo Mérito do Estado de São Paulo"

Manifesta repúdio ao pronunciamento do Senhor João Rodolfo quando ministrava uma palestra no dia 12/05/10, utilizando palavras de hostilização ao Partido dos Trabalhadores - PT

Manifesta congratulações ao grupo musical Samba e Pagode Loka Sedução

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Aurélio Nunes de Almeida, ocorrido no dia 14 de maio

Manifesta congratulações ao grupo teatral "Trupe Kei", pelo grande sucesso obtido com a apresentação da peça intitulada "A Menina e o Menino"

Manifesta congratulações ao atleta Alexandro Corrêa da Cunha pela conquista do título de artilheiro da Copa TV Tem de Futsal, edição 2010

Manifesta pesar pelo falecimento de Maria Cristina Batholomeu, ocorrido no dia 19/05/10

Manifesta congratulações ao ilustre empresário senhor João Antonio Binato, Diretor Presidente da Rede Avenida de Supermercados, pelos 15 anos de empreendimentos em nossa cidade.

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Bartholomeu.