Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24394 matérias.

Resultados

MOC 29/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Contra Mestre Alexandre Zacarias da Silva, pela sua inclusão no Circuito Internacional de Capoeira Angola

Apresentação: 11 de Junho de 2010
Processo: 9998 / 2010
Protocolo: 9998/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 30/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Sr. Dênis Mendes de Moraes, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10035 / 2010
Protocolo: 10035/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 31/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao ilustre Gerente de Setor da Sabesp de nosso município, Sr. Edison Ribeiro Lopes, pelos relevantes serviços de caráter social prestados à nossa comunidade

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Processo: 10036 / 2010
Protocolo: 10036/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 32/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo incêndio que atingiu o Jornal Folha da Estância e a Loja Combat Center Calçados, ocorrido no dia 24 de junho

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 10085 / 2010
Protocolo: 10085/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 33/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Hellmuth Alfred Hoffmann, ocorrido no dia 26 de junho

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10108 / 2010
Protocolo: 10108/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 34/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta apoio ao Prefeito Dr. Ediney Taveira Queiroz pelo seu posicionamento contrário à instalação de praças de pedágio na Rodovia SP-284

Apresentação: 12 de Julho de 2010
Processo: 10167 / 2010
Protocolo: 10167/2010    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

MOC 35/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Associação dos Produtores Rurais do Bairro São Matheus pelos 10 anos de fundação

Apresentação: 15 de Julho de 2010
Processo: 10189 / 2010
Protocolo: 10189/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 36/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Laboratório Bio-Químico pelos 20 anos de serviços, prestados à população paraguaçuense

Apresentação: 15 de Julho de 2010
Processo: 10190 / 2010
Protocolo: 10190/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 37/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Equipe deTênis de Mesa do Departamento de Esportes, pelos resultados obtidos no 54º Jogos Regionais, realizado na cidade de Assis, nos dias 7 a 17 de julho

Apresentação: 26 de Julho de 2010
Processo: 10220 / 2010
Protocolo: 10220/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 38/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Professor Evandro Teixeira de Oliveira e à Equipe de Atletismo do Departamento de Esportes, pelos resultados obtidos no 54º Jogos Regionais, realizado na cidade de Assis, nos dias 7 a 17 de julho

Apresentação: 26 de Julho de 2010
Processo: 10221 / 2010
Protocolo: 10221/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 39/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, ocorrido no dia 17 de julho.

Apresentação: 28 de Julho de 2010
Processo: 10231 / 2010
Protocolo: 10231/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 40/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à menor aprendiz Ana Flávia Domingues Alves pelo excelente desempenho no Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo realizado entre os dias 16 e 18 na cidade de São Paulo

Apresentação: 28 de Julho de 2010
Processo: 10232 / 2010
Protocolo: 10232/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 41/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Capitão da Polícia Militar Sr. Carlos Alberto Hipólito Ferreira e todos os componentes da 2ª Companhia Militar pelo evento realizado nos dias 24 e 25 de julho, através do "Projeto Tropa de Elite 2010" com a juventude paraguaçuense

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10273 / 2010
Protocolo: 10273/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 42/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-049, 1º Sargento César Ricardo Velasque Trindade, promovido a Subtenente do Exército Brasileiro

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10274 / 2010
Protocolo: 10274/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 43/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Corpo de Bombeiros pela realização da Campanha Sangue Bom em sua Quarta Edição

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Processo: 10340 / 2010
Protocolo: 10340/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

MOC 44/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 141, de 23/04/08, de autoria do Senador Flávio Arns, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoas com deficiência visual

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10346 / 2010
Protocolo: 10346/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 45/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 111, de 01/04/08, de autoria do Senador Flávio Arns, que Dispõe sobre mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10347 / 2010
Protocolo: 10347/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 46/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Associação Comercial e Empresarial do Município pela homenagem prestada no Dia dos Pais aos três empresários mais antigos e que continuam atuando no comércio

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10364 / 2010
Protocolo: 10364/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 47/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo passamento da Senhora Sophia Caram Benício

Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Processo: 10440 / 2010
Protocolo: 10440/2010    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 48/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações aos atletas da equipe de atletismo pelos resultados obtidos nos jogos escolares, realizados na cidade de Presidente Prudente, nos dias 19 e 20 de agosto

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Processo: 10445 / 2010
Protocolo: 10445/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 49/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Pesar pelo falecimento da Senhora Sophia Caram Benício, ocorrido no dia 24 de agosto deste ano

Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Processo: 10487 / 2010
Protocolo: 10487/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 50/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do empresário Benito Dorrio Villarino, ocorrido no último dia 13 de agosto

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10495 / 2010
Protocolo: 10495/2010    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

MOC 51/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à IPI - Igreja Presbiteriana Independente - pelos 55 anos de existência em nosso município

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10496 / 2010
Protocolo: 10496/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 52/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Sr. Josué Campos de Sena pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da equipe de Controle de Vetores do Departamento Municipal de Saúde

Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Processo: 10572 / 2010
Protocolo: 10572/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 53/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à 3ª Companhia do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado pelos cinco anos de implantação do Programa "Educar para o Trânsito é Educar para a Vida"

Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10595 / 2010
Protocolo: 10595/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 54/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à 3ª Companhia do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado pelo trabalho desenvolvido no patrulhamento das rodovias

Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10596 / 2010
Protocolo: 10596/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 55/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações aos integrantes da Comissão Executiva da 10ª Expo Paraguaçu, pelo grandioso evento realizado entre os dias 15 e 19 de setembro

Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10686 / 2010
Protocolo: 10686/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 56/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações pela criação do Sindicato dos Professores Municipais - SINPROM, e pela instalação de sua primeira diretoria

Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Processo: 10784 / 2010
Protocolo: 10784/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

MOC 57/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva

Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Processo: 10785 / 2010
Protocolo: 10785/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

MOC 58/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Joaquina Vieira Palma, ocorrido no último dia 10 de outubro

Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Processo: 10796 / 2010
Protocolo: 10796/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 59/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Colégio Paraguaçu pela VII Mostra de Ciência e Criatividade, tendo como tema "Arte e Cultura - porque somos humanos"

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Processo: 10862 / 2010
Protocolo: 10862/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 60/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao atleta Wesley Eric Brantes dos Santos pela medalha de ouro obtida na final do atletismo estadual, durante as Olimpíadas Colegiais realizadas na cidade de Atibaia (SP)

Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Processo: 10869 / 2010
Protocolo: 10869/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 61/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Sr. Abelardo Gomes dos Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido na restauração da Maria Fumaça Dona Lina

Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Processo: 10870 / 2010
Protocolo: 10870/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 62/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Gomes Machado, ocorrido no último dia 2 de novembro

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Processo: 10935 / 2010
Protocolo: 10935/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 63/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à atleta de natação Janaína Moreira pelos resultados obtidos no 74º Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni, realizado na cidade de Santos, no período de 4 a 14 de novembro

Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Processo: 10957 / 2010
Protocolo: 10957/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

MOC 64/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Gouveia da Anunciação, ocorrido no último dia 20 de outubro

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Processo: 10961 / 2010
Protocolo: 10961/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 65/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Alteu, ocorrido no dia 06/11/10

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Processo: 10977 / 2010
Protocolo: 10977/2010    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 66/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à equipe de MMA (Vale Tudo) da Academia Estilo de Vida, pelo brilhante resultado obtido no 1º Paraguaçu FIGHT - Torneio de MMA (Vale Tudo), ocorrido no último dia 30 de outubro, no Ginásio de Esportes João Pereira Hortal

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Processo: 10978 / 2010
Protocolo: 10978/2010    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 67/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Projeto S.O.S. Bombeiros pelo brilhante resultado obtido no 8º Campeonato de Judô na cidade de Presidente Prudente, no dia 30/10/10

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Processo: 10980 / 2010
Protocolo: 10980/2010    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

MOC 68/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Nair Alexandre Mondini, ocorrido no último dia 18 de novembro.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Processo: 11058 / 2010
Protocolo: 11058/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 69/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao ilustre e digníssimo Senhor Subtenente César Ricardo Velasque Trindade, Instrutor do Tiro de Guerra 02-049, pelos brilhantes, magníficos e relevantes serviços prestados à família paraguaçuense.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Processo: 11079 / 2010
Protocolo: 11079/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

MOC 70/2010 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações aos atletas que participaram do 8º Campeonato de Judô ocorrido na cidade de Presidente Prudente, no dia 30 de outubro de 2010.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Processo: 11094 / 2010
Protocolo: 11094/2010    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 1/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora desta Câmara Municipal, estudos para implantação de plano de saúde aos funcionários desta Casa de Leis

Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9055 / 2010
Protocolo: 9055/2010    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 2/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que a a distribuição de medicamentos aos moradores da Roseta seja feita naquele Distrito e não pela Farmácia do Povo

Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9056 / 2010
Protocolo: 9056/2010    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 3/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um posto policial no Distrito de Conceição de Monte Alegre

Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9057 / 2010
Protocolo: 9057/2010    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 4/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recapeamento asfáltico na Rua Said Mohamed

Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9058 / 2010
Protocolo: 9058/2010    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 5/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recapeamento asfáltico na confluência da rua Santos Dumont com a rua Maria Martins

Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9059 / 2010
Protocolo: 9059/2010    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 6/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Catarina

Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9060 / 2010
Protocolo: 9060/2010    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 7/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a obrigatoriedade de colocação de lixeiras sempre que houver concentração de pessoas em shows, eventos religiosos, esportivos e culturais

Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9062 / 2010
Protocolo: 9062/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 8/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o fornecimento e distribuição de protetor solar aos funcionários que estejam desempenhando suas funções ao ar livre

Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9063 / 2010
Protocolo: 9063/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original