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PDL 10/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Paraguaçuense ao Frei Graciano Gonzales Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade
Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Processo: 8848 / 2009
Protocolo: 8848/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Documentos Acessórios:
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MOC 1/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Família Giannasi, pelo lançamento do livro "Conceição de Monte Alegre, sua história e sua gente", de autoria de Humberto Bartholomeu Giannasi.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6648 / 2009
Protocolo: 6648/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 2/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Profª Dra. Maria de Fátima Salum Moreira, pelo lançamento do livro "Ferroviários, Trabalho e Poder".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6649 / 2009
Protocolo: 6649/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 3/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do professor e pesquisador Oliveira Ferreira da Silveira, idealizador do Dia da Consciência Negra.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6667 / 2009
Protocolo: 6667/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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MOC 4/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações pelo cinquentenário ano de fundação da Associação de Proteção aos Menores de Paraguaçu Paulista - Lar do Menor Cel. Juventino Pereira.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6668 / 2009
Protocolo: 6668/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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MOC 5/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações a Sua Excelência o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pelo prêmio recebido pela defesa do socialismo, da democracia e da liberdade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6669 / 2009
Protocolo: 6669/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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MOC 6/2009 - Moção
Ementa: Manifesta repúdio pelo bárbaro assassinato do advogado Manoel Bezerra de Matos Neto, vice presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e defensor dos direitos humanos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6675 / 2009
Protocolo: 6675/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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MOC 7/2009 - Moção
Ementa: Manifesta Congratulações à todos os alunos, professores e demais autoridades envolvidas na elaboração da 2º Edição da" Revista Help".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6696 / 2009
Protocolo: 6696/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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MOC 8/2009 - Moção
Ementa: Manifesta Congratulações ao Sr. Carlos Arruda Garms, Prefeito Municipal, por assumir pela 5º vez o Executivo Paraguaçuense.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6697 / 2009
Protocolo: 6697/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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MOC 9/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Rage Anísio.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Processo: 6790 / 2009
Protocolo: 6790/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 10/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo desabamento de prédio histórico ocorrido em nossa cidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Processo: 6841 / 2009
Protocolo: 6841/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 11/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao jovem Paulo Roberto Gomes Junior, pela classificação em primeiro lugar no ranking da Federação Paulista de Tênis
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Processo: 6906 / 2009
Protocolo: 6906/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 12/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Gobbi Barreto, primeira mulher a ocupar o cargo de vereador no município
Apresentação: 11 de Março de 2009
Processo: 6987 / 2009
Protocolo: 6987/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Edivaldo Vieira da Rocha
Fernando Rodrigo Garms
João Rio Zampronio Villarino
Mauro Goldin
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Rafael de Castro
Texto Original
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MOC 13/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Pastor Hélio Silva Pacheco, pelo lançamento do livro "Paraguaçu Paulista - Sua Vida, Sua Gente"
Apresentação: 11 de Março de 2009
Processo: 6990 / 2009
Protocolo: 6990/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 14/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Albino Bacchi
Apresentação: 11 de Março de 2009
Processo: 6991 / 2009
Protocolo: 6991/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 15/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao jovem Gilberto da Silva Guizelin, por ter sido agraciado com o certificado de honra ao mérito pela Universidade Estadual de Londrina
Apresentação: 2 de Abril de 2009
Processo: 7154 / 2009
Protocolo: 7154/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 16/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Presidente do Banco do Brasil, Senhor Aldemir Bendine
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 7269 / 2009
Protocolo: 7269/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Edivaldo Vieira da Rocha
Fernando Rodrigo Garms
João Rio Zampronio Villarino
Mauro Goldin
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Rafael de Castro
Texto Original
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MOC 17/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do cidadão benemérito de Paraguaçu Paulista, Professor Osório Lemaire de Morais
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Processo: 7288 / 2009
Protocolo: 7288/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 18/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Escola Técnica Estadual Augusto Tortolero Araújo, pela excelente classificação no ENEM
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Processo: 7481 / 2009
Protocolo: 7481/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 19/2009 - Moção
Ementa: Manifesta apoio à Comissão dos Direitos Humanos e Menoria da Câmara Federal pela realização de audiências públicas para debates sobre a criação do Estatuto da Juventude
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Processo: 7494 / 2009
Protocolo: 7494/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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MOC 20/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do jovem advogado Luis Fernando Zauhy Garms
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Processo: 7504 / 2009
Protocolo: 7504/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Edivaldo Vieira da Rocha
Fernando Rodrigo Garms
João Rio Zampronio Villarino
Mauro Goldin
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Rafael de Castro
Texto Original
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MOC 21/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações pelo 10º aniversário da criação do Secretariado Nacional do PSDB-Mulher
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Processo: 7575 / 2009
Protocolo: 7575/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 22/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações pelo brilhante desempenho dos atletas do CCI na 18ª Olimpíada da Terceira Idade em Marília.
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Processo: 7576 / 2009
Protocolo: 7576/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 23/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais, pela realização do 1º Festival de Prêmios em homenagem ao Dia do Trabalho.
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Processo: 7584 / 2009
Protocolo: 7584/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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MOC 24/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Sociedade Paraguaçuense Amor-Exigente pela realização de trabalho positivo junto à comunidade local.
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Processo: 7608 / 2009
Protocolo: 7608/2009 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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MOC 25/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Carlos da Cruz Cambraia.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 7668 / 2009
Protocolo: 7668/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 26/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações pela conquista do 3º lugar na disputa da Copa TV TEM de Futsal Feminino de 2009 pela equipe de nossa cidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 7669 / 2009
Protocolo: 7669/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 27/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à equipe de limpeza pública pelo brilhante desempenho na campanha "Cidade Limpa" promovida pela Prefeitura Municipal com apoio da TV TEM de Bauru.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 7670 / 2009
Protocolo: 7670/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 28/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao atleta paraguaçuense Fernando Freitas por ter se sagrado Campeão Brasileiro de JIu-Jítsu-Categoria Juvenil.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 7671 / 2009
Protocolo: 7671/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 29/2009 - Moção
Ementa: Manifesta repúdio ao Sr. Adenilson Pedro da Cruz conhecido artisticamente como Pedro Bismark, o "Nerso da Capitinga" pela maneira deselegante e desumana que tratou o jovem com deficiencias especiais Fabio de Castro Andrade em sua apresentação da peça teatral "Bobeira Pega".
Apresentação: 10 de Junho de 2009
Processo: 7693 / 2009
Protocolo: 7693/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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MOC 30/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à direção, professores, funcionários e alunos do Colégio MVC Objetivo, pela realização do IX Sarau "Campeões de Bilheteria".
Apresentação: 26 de Junho de 2009
Processo: 7752 / 2009
Protocolo: 7752/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 31/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do senhor José Canevari
Apresentação: 2 de Julho de 2009
Processo: 7785 / 2009
Protocolo: 7785/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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MOC 32/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Supermercado Prolar pela realização de 6ª Festa Beneficente em prol das entidades assistenciais.
Apresentação: 2 de Julho de 2009
Processo: 7812 / 2009
Protocolo: 7812/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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MOC 33/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Berenice Romeiro de Campos
Apresentação: 28 de Julho de 2009
Processo: 7924 / 2009
Protocolo: 7924/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 34/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à delegação de Paraguaçu Paulista pelo excelente desempenho obtido nos jogos regionais, ocorrido na cidade de Osvaldo Cruz - SP, nos dias 13 a 26 de julho de 2009
Apresentação: 28 de Julho de 2009
Processo: 7934 / 2009
Protocolo: 7934/2009 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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MOC 35/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações aos atletas Ana Flávia Domingues, Bruna Félix, Fernando Freitas, Igor Moreira e Alessandro Teodoro, pelo excelente desempenho alcançado no campeonato mundial de jiu-jitsu 2009, ocorrido nos dias 17, 18, 19, 25 e 26 de julho deste ano
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 8051 / 2009
Protocolo: 8051/2009 Data Entrada:
Autor:
Miguel Canizares
Texto Original
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MOC 36/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Luiz Pereira Briso
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 8052 / 2009
Protocolo: 8052/2009 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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MOC 37/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao atleta Jean Cassemiro Rosa, medalha de ouro no campeonato sul americano de atletismo, ocorrido no dia 26 de julho deste ano
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Processo: 8053 / 2009
Protocolo: 8053/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 38/2009 - Moção
Ementa: Manifesta louvor a tão nobre atitude praticada pelo Senhor Luiz Carlos Conceição dos Santos
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Processo: 8089 / 2009
Protocolo: 8089/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
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MOC 39/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao programa escola da família da EE Isidoro Baptista e EE Diva Figueiredo da Silveira, pelos seus seis anos de funcionamento e serviços prestados à nossa cidade
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Processo: 8090 / 2009
Protocolo: 8090/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
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MOC 40/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações pelo Dia Municipal dos Coletores de Lixo da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Processo: 8110 / 2009
Protocolo: 8110/2009 Data Entrada:
Autor:
Mauro Goldin
Texto Original
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MOC 41/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Souza, ocorrido no dia 6 de agosto de 2009.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Processo: 8112 / 2009
Protocolo: 8112/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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MOC 42/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Dom José Benedito Simão, ordenado Bispo de Assis no dia 24 de junho deste ano
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Processo: 8171 / 2009
Protocolo: 8171/2009 Data Entrada:
Autor:
Miguel Canizares
Texto Original
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MOC 43/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações a Gisely Cristina Benazi Betetto e Tiago Abreu, vencedores do 1º Jovencanta em Assis, ocorrido no dia 15 de agosto deste ano
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Processo: 8183 / 2009
Protocolo: 8183/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 44/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do honrado cidadão paraguaçuense, o Senhor Antonio Mattos
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Processo: 8224 / 2009
Protocolo: 8224/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
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MOC 45/2009 - Moção
Ementa: Manifesta Congratulações à Lyra Maestro Roque Soares de Almeida - Banda Municipal
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Processo: 8225 / 2009
Protocolo: 8225/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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MOC 46/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Sr. Onório Francisco Anhesim, pelo gesto de altruísmo à Sociedade Paraguaçuense de Amor Exigente - SPAE
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Processo: 8235 / 2009
Protocolo: 8235/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 47/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Laura Hauch Pinto ocorrido no dia 01 de setembro deste ano
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Processo: 8265 / 2009
Protocolo: 8265/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 48/2009 - Moção
Ementa: Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 3.677/08, de autoria do Deputado Federal Regis de Oliveira, que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, que visa a quebra do monopólio dos serviços postais por parte dos correios
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Processo: 8266 / 2009
Protocolo: 8266/2009 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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MOC 49/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Oliveira Grillo ocorrido no dia 04 de setembro deste ano
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Processo: 8318 / 2009
Protocolo: 8318/2009 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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