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MOC 50/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Salomão Kassab
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 8333 / 2009
Protocolo: 8333/2009 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
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MOC 51/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações aos integrantes da Família Baptista pelo sucesso do 1º Encontro da Família Baptista realizado em 06/09/2009
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 8334 / 2009
Protocolo: 8334/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 52/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Senhor Pedro Militino Suzuki da Costa, por sua indicação para exercer a função de Produtor Regional do Mapa Cultural Paulista
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 8335 / 2009
Protocolo: 8335/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 53/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema pelo programa de eficiência energética e social
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Processo: 8337 / 2009
Protocolo: 8337/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 54/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Centro Paula Souza pelos 40 anos de fundação
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Processo: 8424 / 2009
Protocolo: 8424/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 55/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao cineasta André Sturm pela implantação e ampliação de projetos culturais em nosso município
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Processo: 8431 / 2009
Protocolo: 8431/2009 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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MOC 56/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações aos atletas Harison Lima, Hugo Becker, Cheyenne Tomas, Paulo Cesar Takemura, Leonardo Felipe, Renan Lacerda, André Messias, Hiago Henrique e Fabiano Alves pelo excelente desempenho alcançado no 12º Vale Open do Taekwondo realizado na cidade de São José dos Campos no último dia 13 de setembro
Apresentação: 1 de Outubro de 2009
Processo: 8441 / 2009
Protocolo: 8441/2009 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
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MOC 57/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Tenente Coronel PM Lincoln de Oliveira Lima - Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPMI - pelo arquivamento de processo administrativo instaurado contra a soldado PM Andréia Aparecida de Lima Crystal
Apresentação: 1 de Outubro de 2009
Processo: 8454 / 2009
Protocolo: 8454/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 58/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à equipe de taekwondo da Vital Academia, pelo brilhante resultado obtido no 12º Vale Open, realizado na cidade de São José dos Campos (SP)
Apresentação: 1 de Outubro de 2009
Processo: 8467 / 2009
Protocolo: 8467/2009 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
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MOC 59/2009 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 518/2009, que institui a chamada ficha limpa obrigatória para candidatos nas eleições em todo país
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 8552 / 2009
Protocolo: 8552/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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MOC 60/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações aos professores da rede de ensino municipal, estadual e particular, pelo Dia do Professor, em 15 de outubro
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 8553 / 2009
Protocolo: 8553/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
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MOC 61/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Empresa Louis Dreyfus Commodities Brasil, pela nobre atitude do plantio de 200 mudas de essências nativas em nossa cidade
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 8554 / 2009
Protocolo: 8554/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
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MOC 62/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações aos funcionários públicos da Câmara Municipal pelas atividades desenvolvidas em prol do pleno funcionamento do Poder Legislativo
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 8555 / 2009
Protocolo: 8555/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Texto Original
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MOC 63/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Lions Clube de Paraguaçu Paulista pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Processo: 8628 / 2009
Protocolo: 8628/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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MOC 64/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Berti, ocorrido no dia 24 de outubro
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Processo: 8635 / 2009
Protocolo: 8635/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 65/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Loide Toledo Ribas Chadi, ocorrido no último dia 24 de outubro
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Processo: 8636 / 2009
Protocolo: 8636/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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MOC 66/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao jovem Vitor Bini Teodoro, eleito Deputado para o Parlamento Jovem
Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Processo: 8676 / 2009
Protocolo: 8676/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 67/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Alves dos Santos
Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Processo: 8677 / 2009
Protocolo: 8677/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 68/2009 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do jovem Marcel Henrique Alvim ocorrido no último dia 21 de novembro
Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Processo: 8796 / 2009
Protocolo: 8796/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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MOC 69/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações aos atletas da APAN pelo excelente desempenho obtido no Campeonato Estadual de Natação
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Processo: 8805 / 2009
Protocolo: 8805/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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MOC 70/2009 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Sr. Belmiro Benazzi Filho pelos 30 anos de serviços prestados à justiça nas comarcas de Paraguaçu Paulista e Tupã
Apresentação: 2 de Dezembro de 2009
Processo: 8818 / 2009
Protocolo: 8818/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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IND 1/2009 - Indicação
Ementa: Indica a denominação de rua aberta recentemente, paralela às novas instalações do SESI
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6647 / 2009
Protocolo: 6647/2009 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
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IND 2/2009 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza de bueiro na Rua Nilo Peçanha esquina com a Av. Brasil.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6658 / 2009
Protocolo: 6658/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 3/2009 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e poda de árvores no pátio do antigo armazém da CEAGESP
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6659 / 2009
Protocolo: 6659/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 4/2009 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de grade de proteção em bueiro próximo ao portão do antigo armazém da CEAGESP.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6660 / 2009
Protocolo: 6660/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 5/2009 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza de guias e sarjetas na Av. Manoel Antonio de Souza
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6661 / 2009
Protocolo: 6661/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 6/2009 - Indicação
Ementa: Indica estudos junto ao governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de desmembramento de uma parte das dependências do antigo armazém da CEAGESP.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6662 / 2009
Protocolo: 6662/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 7/2009 - Indicação
Ementa: Indica seja reservado um espaço aos ciclistas junto aos redutores de velocidade destinados a veículos automotores.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6663 / 2009
Protocolo: 6663/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 8/2009 - Indicação
Ementa: Indica o rebaixamento de asfalto para facilitar a escoação de água pluvial na Rua Raposo Tavares.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6664 / 2009
Protocolo: 6664/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 9/2009 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de lixeira junto ao ponto de ônibus na Av. Manoel Antonio de Souza.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2009
Processo: 6665 / 2009
Protocolo: 6665/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 10/2009 - Indicação
Ementa: Indica a reforma geral da quadra esportiva do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Humberto Soncini
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6674 / 2009
Protocolo: 6674/2009 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 11/2009 - Indicação
Ementa: Indica o cascalhamento da estrada rural da Farinheira/Barreirinho
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6676 / 2009
Protocolo: 6676/2009 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
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IND 12/2009 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua André Luiz Briso, Vila Nova.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6677 / 2009
Protocolo: 6677/2009 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
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IND 13/2009 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua José da Cunha Guedes Brito, Vila Nova.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6678 / 2009
Protocolo: 6678/2009 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
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IND 14/2009 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma praça no Distrito da Roseta.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6681 / 2009
Protocolo: 6681/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 15/2009 - Indicação
Ementa: Indica a reforma da praça da igreja no Distrito da Roseta.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6682 / 2009
Protocolo: 6682/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 16/2009 - Indicação
Ementa: Indica que sejam retomados os trabalhos de pavimentação asfáltica no Distrito da Roseta.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6683 / 2009
Protocolo: 6683/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 17/2009 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade nos locais que especifica.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6684 / 2009
Protocolo: 6684/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 18/2009 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da Rua Emiliano Vieira de Carvalho, saída para o Bairro da Roseta e Entroncamento.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6685 / 2009
Protocolo: 6685/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 19/2009 - Indicação
Ementa: Indica a criação de posto policial no Distrito da Roseta.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6686 / 2009
Protocolo: 6686/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 20/2009 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de programa de inclusão digital nos bairros.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6687 / 2009
Protocolo: 6687/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 21/2009 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de Banco de Sangue em nosso município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2009
Processo: 6688 / 2009
Protocolo: 6688/2009 Data Entrada:
Autor:
Paulo Japonês
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
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IND 22/2009 - Indicação
Ementa: Indica seja revista a informação divulgada pela imprensa escrita, de que no ano letivo de 2009 a língua espanhola não fará parte da grade curricular
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6699 / 2009
Protocolo: 6699/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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IND 23/2009 - Indicação
Ementa: Indica a construção do prolongamento da Rua Prof. Saturnino Gomes da Cruz até a Av. Siqueira Campos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6700 / 2009
Protocolo: 6700/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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IND 24/2009 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de um local para proteção dos animais caninos e felinos abandonados ao lado da CEAGESP.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6701 / 2009
Protocolo: 6701/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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IND 25/2009 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de dois redutores de velocidade na Av. Hugo Simonetti, defronte as EMEIFs Prof. Célio Rodrigues Siqueira e Prof. Osório Lemaire de Moraes.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6702 / 2009
Protocolo: 6702/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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IND 26/2009 - Indicação
Ementa: Indica a divulgação e conscientização do comércio e instituições públicas e privadas sobre a importância da colaboração dos mesmos para que seja promovida a acessibilidade às pessoas com deficiências físicas e mobilidade reduzidas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6703 / 2009
Protocolo: 6703/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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IND 27/2009 - Indicação
Ementa: Indica a notificação de proprietários de terrenos baldios para que providenciem a limpeza, sob pena de autuação por parte da fiscalização municipal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6704 / 2009
Protocolo: 6704/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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IND 28/2009 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de redutor de velocidade na Rua Anibal Marques, esquina com a Av. Hugo Simonetti.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6705 / 2009
Protocolo: 6705/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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IND 29/2009 - Indicação
Ementa: Indica a construção do prolongamento da Rua João Karan Sfair até a Rodovia SP-421.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Processo: 6706 / 2009
Protocolo: 6706/2009 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
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