Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ECV 190/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 5.670,00. Programa pagamento de FAEC - mamografia para rastreamento. Comp 07/2009 municipal UF SP
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Processo: 8445 / 2009
Protocolo: 8445/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 191/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 336.366,62. Programa pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Processo: 8492 / 2009
Protocolo: 8492/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 192/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 7.194,99. Programa pagamento de programa de assistência farmacêutica básica. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 8508 / 2009
Protocolo: 8508/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 193/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 66.373,50. Programa pagamento de PAB fixo. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Processo: 8509 / 2009
Protocolo: 8509/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 194/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Recursos do orçamento da União pagos ao Muncípio de Paraguaçu Paulista referentes jan a ago/2009
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Processo: 8511 / 2009
Protocolo: 8511/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 195/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 1.338,53. Programa pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Processo: 8517 / 2009
Protocolo: 8517/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 196/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 464,44. Programa pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Processo: 8518 / 2009
Protocolo: 8518/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 197/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Relaciona liberação de recursos federais, conforme Lei 9452/97 da União, no período de 24 a 30/09/2009
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 8526 / 2009
Protocolo: 8526/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 198/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 291,48. Programa pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos/serviços. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Processo: 8528 / 2009
Protocolo: 8528/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 199/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 1.845,00. Programa pagamento de faec - mamografia para rastreamento. Comp 08/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Processo: 8529 / 2009
Protocolo: 8529/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 200/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 7.958,24. Programa pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 8556 / 2009
Protocolo: 8556/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 201/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 6.600,00. Programa pagamento de centros de especialidades odontológicas. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 8557 / 2009
Protocolo: 8557/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 202/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 38.400,00. Programa pagamento saúde da família. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 8558 / 2009
Protocolo: 8558/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 203/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 18.879,00. Programa pagamento de agentes comunitários de saúde. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 8559 / 2009
Protocolo: 8559/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 204/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Processo: 8576 / 2009
Protocolo: 8576/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 205/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Processo: 8577 / 2009
Protocolo: 8577/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 206/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Notifica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 21/set/09, no valor de R$ 1.400.000,00
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Processo: 8591 / 2009
Protocolo: 8591/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 207/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 3.687,42. Programa pagamento de PAB fixo. Comp 07/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 8595 / 2009
Protocolo: 8595/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 208/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 10.000,00. Programa pagamento de saúde bucal. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 8596 / 2009
Protocolo: 8596/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 209/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 3.687,42. Programa pagamento de PAB fixo. Comp 08/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Processo: 8598 / 2009
Protocolo: 8598/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 210/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos federais à Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, no período de 01 a 21/10/2009, conforme lei federal 9452/97
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 8599 / 2009
Protocolo: 8599/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 212/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica transferência de recursos destinados à mautenção dos serviços de ação continuada
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Processo: 8613 / 2009
Protocolo: 8613/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 213/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Notifica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 30/set/09, no valor de R$ 11.649,57,00
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 8651 / 2009
Protocolo: 8651/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 214/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Notifica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 09/out/09, no valor de R$ 11.649,57
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Processo: 8652 / 2009
Protocolo: 8652/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 215/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Encaminha extrato liberação de recursos para a prefeitura municipal de P. Pta. no período de 22 a 31/10/09
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 8665 / 2009
Protocolo: 8665/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 216/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 66.373,50. Programa pagamento de PAB fixo. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Processo: 8672 / 2009
Protocolo: 8672/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 217/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 66.373,50. Programa pagamento de PAB fixo. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Processo: 8673 / 2009
Protocolo: 8673/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 218/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 7.194,99. Programa pagamento de programa de assistência farmacêutica básica. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Processo: 8693 / 2009
Protocolo: 8693/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 219/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de 2.030,00. Programa: Pagamento de agentes comunitários de saúde - ACS. Comp 07/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Processo: 8714 / 2009
Protocolo: 8714/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 220/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Notifica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 27/out/09, no valor de R$ 11.649,57
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Processo: 8721 / 2009
Protocolo: 8721/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 221/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 291,48. Programa: Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos/serviços. Comp 10/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 8747 / 2009
Protocolo: 8747/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 222/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 1.338,53. Programa pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 8748 / 2009
Protocolo: 8748/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 223/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 6.600,00. Programa pagamento de centros de especialidades odontológicas. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 8749 / 2009
Protocolo: 8749/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 224/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 464,44. Programa pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 8750 / 2009
Protocolo: 8750/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 225/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos financeiros à prefeitura municipal de Paraguaçu Paulista no período de 1 a 17/11/09
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Processo: 8753 / 2009
Protocolo: 8753/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 226/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 8.505,00. Programa pagamento de FAEC - mamografia para rastreamento. Comp 09/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 8754 / 2009
Protocolo: 8754/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 227/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica transferência de recursos destinados à mautenção dos serviços de ação continuada
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Processo: 8758 / 2009
Protocolo: 8758/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 228/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 38.400,00. Programa pagamento de saúde da família. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Processo: 8773 / 2009
Protocolo: 8773/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 229/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 18.879,00. Programa pagamento de agentes comunitários de saúde. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Processo: 8774 / 2009
Protocolo: 8774/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 230/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 10.000,00. Programa pagamento de saúde bucal. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Processo: 8775 / 2009
Protocolo: 8775/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 231/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 7.958,24. Programa pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde. Comp 10/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 8782 / 2009
Protocolo: 8782/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 232/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Notifica crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio em 13 nov 09, no valor de 11.649,57
Apresentação: 13 de Novembro de 2009
Processo: 8791 / 2009
Protocolo: 8791/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 233/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 8792 / 2009
Protocolo: 8792/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 234/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica transferência de recursos destinados à mautenção dos serviços de ação continuada
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Processo: 8869 / 2009
Protocolo: 8869/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 235/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Recursos do orçamento da União pagos ao Muncípio de Paraguaçu Paulista referentes jan a out/2009
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 8870 / 2009
Protocolo: 8870/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 236/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Recursos do orçamento da União pagos ao Muncípio de Paraguaçu Paulista referentes jan a out/2009
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 8871 / 2009
Protocolo: 8871/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 237/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Processo: 8915 / 2009
Protocolo: 8915/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 238/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 7.194,99. Programa pagamento de programa de assistência farmacêutica básica. Comp 11/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Processo: 8921 / 2009
Protocolo: 8921/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 239/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 66.373,50. Programa pagamento de PAB fixo. Comp 11/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Processo: 8922 / 2009
Protocolo: 8922/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 240/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos financeiros à prefeitura municipal de Paraguaçu Paulista no período de 18 a 30/11/09
Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Processo: 8924 / 2009
Protocolo: 8924/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
