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ECV 45/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$10.000,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp 01/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 4 de Março de 2009
Processo: 6964 / 2009
Protocolo: 6964/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 46/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$333.240,04. Programa Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Comlexidade Ambulatorial e Hospitalar Comp 02/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 4 de Março de 2009
Processo: 6965 / 2009
Protocolo: 6965/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 47/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.194,99. Pagamento de Programa de Assistência Farmaceutica Básica Comp 02/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 6 de Março de 2009
Processo: 6975 / 2009
Protocolo: 6975/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 48/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (ex-TFECD Comp 02/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 12 de Março de 2009
Processo: 7044 / 2009
Protocolo: 7044/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 49/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 001 no valor de R$241.176,41.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Processo: 7075 / 2009
Protocolo: 7075/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 50/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 013 no valor de R$7.454,84.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Processo: 7076 / 2009
Protocolo: 7076/2009 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 51/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 01/02/2009 a 28/02/2009.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Processo: 7081 / 2009
Protocolo: 7081/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 52/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$14,75. Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Comp 01/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 24 de Março de 2009
Processo: 7098 / 2009
Protocolo: 7098/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 53/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Pagamento de centros de especialidades odontológicas Comp 02/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 24 de Março de 2009
Processo: 7099 / 2009
Protocolo: 7099/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 57/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, no valor de R$ 186.449,26, em 26/03/2009.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Processo: 7218 / 2009
Protocolo: 7218/2009 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 58/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00. Pagamento de agentes comunitários de saúde - ACS Comp 02/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 31 de Março de 2009
Processo: 7219 / 2009
Protocolo: 7219/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 59/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$62.686,08. Pagamento de PAB fixo Comp 02/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 31 de Março de 2009
Processo: 7220 / 2009
Protocolo: 7220/2009 Data Entrada:
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ECV 60/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$38.400,00. Pagamento de Saúde da Família - SF Comp 02/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 31 de Março de 2009
Processo: 7221 / 2009
Protocolo: 7221/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 61/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$10.000,00. Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp 02/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 31 de Março de 2009
Processo: 7222 / 2009
Protocolo: 7222/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 62/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$333.240,04. Pagamento teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Comp 03/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 31 de Março de 2009
Processo: 7223 / 2009
Protocolo: 7223/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 64/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$62.680,08. Pagamento de pab fixo Comp 03/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 8 de Abril de 2009
Processo: 7262 / 2009
Protocolo: 7262/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 65/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$2.357,67. Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Comp 12/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 8 de Abril de 2009
Processo: 7263 / 2009
Protocolo: 7263/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 66/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00. Pagamento agentes comunitários de saúde - ACS Comp 03/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Processo: 7283 / 2009
Protocolo: 7283/2009 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 67/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária Comp 02/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Processo: 7284 / 2009
Protocolo: 7284/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 68/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$10.000,00. Pagamento saúde bucal - SB Comp 03/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Processo: 7285 / 2009
Protocolo: 7285/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 69/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária Comp 01/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 15 de Abril de 2009
Processo: 7286 / 2009
Protocolo: 7286/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 70/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária Comp 03/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Processo: 7336 / 2009
Protocolo: 7336/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 71/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Pagamento de centros de especialidades odontológicas Comp 03/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Processo: 7337 / 2009
Protocolo: 7337/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 72/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (ex-TFECD) Comp 03/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Processo: 7338 / 2009
Protocolo: 7338/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 73/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$38.400,00. Pagamento de saúde da família - SF Comp 03/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Processo: 7339 / 2009
Protocolo: 7339/2009 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 74/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.194,99. Pagamento de programa de assistencia farmaceutica basica Comp 03/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Abril de 2009
Processo: 7340 / 2009
Protocolo: 7340/2009 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 75/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$4.167,41. Programa Pagamento de PAB fixo Comp 12/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 7349 / 2009
Protocolo: 7349/2009 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 76/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 01/04/2009 a 15/04/2009.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 7378 / 2009
Protocolo: 7378/2009 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 77/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 16/04/2009 a 23/04/2009.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 7379 / 2009
Protocolo: 7379/2009 Data Entrada:
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ECV 78/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União pagos ao Município referente aos meses de janeiro à março/2009.
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 7437 / 2009
Protocolo: 7437/2009 Data Entrada:
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ECV 82/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$62.686,08. Programa Pagamento de PAB fixo Comp 04/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Processo: 7441 / 2009
Protocolo: 7441/2009 Data Entrada:
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ECV 84/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa MERENDA - PNAEM-Médio - Parcela 001 no valor de R$7.950,80.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Processo: 7452 / 2009
Protocolo: 7452/2009 Data Entrada:
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ECV 85/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa MERENDA - PNAEP-Pré-Escolar - Parcela 001 no valor de R$4.769,60
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Processo: 7453 / 2009
Protocolo: 7453/2009 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 86/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$346.129,62 - Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Comp 04/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Processo: 7468 / 2009
Protocolo: 7468/2009 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 87/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNATE-FUNDAMENTAL Parcela 002 no valor de $4.569,32
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Processo: 7469 / 2009
Protocolo: 7469/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 88/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.194,99 - Pagamento de programa de assistencia farmaceutica basica - Comp 04/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 13 de Maio de 2009
Processo: 7525 / 2009
Protocolo: 7525/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 89/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$25.000,00 - Pagamento de incentivo no ambito do programa nacional de HIV Aids e outras DST - Comp 03/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 13 de Maio de 2009
Processo: 7526 / 2009
Protocolo: 7526/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 90/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$38.400,00 - Pagamento de saúde da familia - Comp 04/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 13 de Maio de 2009
Processo: 7527 / 2009
Protocolo: 7527/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 91/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00 - Pagamento de agentes comunitários de saúde - ACS - Comp 04/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 13 de Maio de 2009
Processo: 7528 / 2009
Protocolo: 7528/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 92/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$10.000,00 - Pagamento de saúde bucal - SB - Comp 04/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 13 de Maio de 2009
Processo: 7529 / 2009
Protocolo: 7529/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 93/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00 - Pagamento de centros de especialidades odontológicas - Comp 04/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Processo: 7530 / 2009
Protocolo: 7530/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 94/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24 - Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (ex-TFECD) - Comp 04/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Processo: 7533 / 2009
Protocolo: 7533/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 95/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 01/05/2009 a 15/05/2009.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Processo: 7536 / 2009
Protocolo: 7536/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 96/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$2.400,00. Pagamento de saúde da família - SF Comp12/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Maio de 2009
Processo: 7557 / 2009
Protocolo: 7557/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 97/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária Comp 04/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Maio de 2009
Processo: 7558 / 2009
Protocolo: 7558/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 98/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$500,00 - Pagamento de saúde bucal - SB - Comp 12/2008 Municipal UF SP.
Apresentação: 22 de Maio de 2009
Processo: 7559 / 2009
Protocolo: 7559/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 100/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 16/05/2009 a 31/05/2009.
Apresentação: 3 de Junho de 2009
Processo: 7636 / 2009
Protocolo: 7636/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 101/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$62.686,08. Programa Pagamento de PAB fixo Comp 05/2009 Municipal UF SP
Apresentação: 4 de Junho de 2009
Processo: 7643 / 2009
Protocolo: 7643/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 102/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$335.817,96 - Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Comp 05/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 4 de Junho de 2009
Processo: 7646 / 2009
Protocolo: 7646/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 103/2009 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.194,99 - Pagamento de programa de assistencia farmaceutica basica - Comp 05/2009 Municipal UF SP.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 7657 / 2009
Protocolo: 7657/2009 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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