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ATA 4/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 2 de Março de 2009
Texto Original
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ATA 5/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 4 de Março de 2009
Texto Original
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ATA 6/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 9 de Março de 2009
Texto Original
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ATA 7/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 16 de Março de 2009
Texto Original
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ATA 8/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 27 de Março de 2009
Texto Original
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ATA 9/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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ATA 10/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 2 de Abril de 2009
Texto Original
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ATA 11/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Texto Original
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ATA 12/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 17 de Abril de 2009
Texto Original
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ATA 13/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Texto Original
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ATA 14/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Texto Original
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ATA 15/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Texto Original
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ATA 16/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Texto Original
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ATA 17/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 15 de Maio de 2009
Texto Original
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ATA 18/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Texto Original
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ATA 19/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Texto Original
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ATA 20/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Texto Original
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ATA 21/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Texto Original
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ATA 22/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 19 de Junho de 2009
Texto Original
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ATA 23/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Texto Original
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ATA 24/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Texto Original
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ATA 25/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 14 de Julho de 2009
Texto Original
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ATA 26/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Texto Original
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ATA 27/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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ATA 28/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Texto Original
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ATA 29/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Texto Original
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ATA 30/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Texto Original
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ATA 31/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Texto Original
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ATA 32/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Texto Original
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ATA 33/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Texto Original
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ATA 34/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Texto Original
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ATA 35/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Texto Original
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ATA 36/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Texto Original
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ATA 37/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 13 de Novembro de 2009
Texto Original
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ATA 38/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Texto Original
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ATA 39/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Texto Original
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ATA 40/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Texto Original
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ATA 41/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Texto Original
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ATA 42/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Texto Original
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ATA 43/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Texto Original
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ATA 44/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Texto Original
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ATA 45/2009 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLO 1/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e remunerações dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 24 de Janeiro de 2008
Processo: 4590 / 2008
Protocolo: 4590/2008 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
4
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PLO 2/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Apresentação: 31 de Janeiro de 2008
Processo: 4617 / 2008
Protocolo: 4617/2008 Data Entrada:
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a inscrição de segurados e beneficiários junto ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e o aporte de recursos necessários à cobertura dos benefícios previdenciários
Apresentação: 31 de Janeiro de 2008
Processo: 4618 / 2008
Protocolo: 4618/2008 Data Entrada:
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 4/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ONG - Organização não Governamental Pingo de Gente de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 31 de Janeiro de 2008
Processo: 4629 / 2008
Protocolo: 4629/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 5/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para a inscrição de segurados e beneficiários junto ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e o aporte de recursos necessários à cobertura dos benefícios previdenciários
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Processo: 4666 / 2008
Protocolo: 4666/2008 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
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PLO 6/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o Programa Ajude o Próximo - Doe Seu Medicamento e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Processo: 4682 / 2008
Protocolo: 4682/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Documentos Acessórios:
3
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PLO 7/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para a cobertura de encargos gerais do Município
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Processo: 4790 / 2008
Protocolo: 4790/2008 Data Entrada:
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
3
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PLO 8/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial para cobertura de despesas do Departamento de Agricultura e Abastecimento
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Processo: 4791 / 2008
Protocolo: 4791/2008 Data Entrada:
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
3
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