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Dispõe sobre criação do cargo efetivo de Médico Perito e a alteração da Lei Complementar nº 058/2005

Dispõe sobre a regulamentação da criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais; da abertura de crédito adicional especial; da alteração da Lei Complementar nº 058/2005, e das Leis nº 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008).

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos que especifica e a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005

Declara área de expansão urbana do Distrito Sede do Município, o imóvel localizado na Fazenda Campo Grande, na Fazenda Três Barras ou Alegre, para a implantação de projetos de urbanização de Conjunto Habitacional de interesse social.

Dispõe sobre a alteração dos anexos e do art. 1º da Lei Complementar nº 059, de 22 de dezembro de 2005, que aprovou a Planta Genérica de Valores, para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no Município.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 41 e 250 da Lei Complementar nº 057, de 22 de dezembro de 2005 - Código Tributário do Município.

Concede o título de Cidadão Paraguaçuense ao Senhor Osvaldo Franco, popularmente conhecido como Dino Franco

Concede o Título de Cidadã Paraguaçuense à Irmã de Caridade Ergita de Araújo Pimenta.

Modifica os artigos 2º e 6º do Decreto Legislativo Nº 21, de 18/03/08, que trata do Prêmio Dr. Luís Fernando Rocha, conforme especifica.

Dispõe sobre a rejeição das contas do município de Paraguaçu Paulista, referentes ao exercício de 2004.

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Martha Rofini Barbosa

Manifesta pesar pelo falecimento do Ilustre Paraguaçuense Senhor Orivaldo Pereira Oliveira

Manifesta congratulações à Associação de Moradores do Bairro Vila Nova, pelo exemplo de coragem e determinação frente à calamidade pública ocorrida no bairro dia 1º de janeiro de 2008

Manifesta pesar aos familiares do Sr. José Maria dos Santos

Manifesta congratulações aos professores e alunos da EMEF Professor Antonio Mazzei, assim como autoridades, que participaram e colaboraram com o Projeto Aprendendo com a Natureza

Manifesta pesar pelo falecimento do cidadão Carlos Augusto DAlkimin

Manifesta apoio aos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Ludovico Bonan Filho

Manifesta congratulações ao Guarda Civil Municipal Maicon Rodrigues de Souza, que possibilitou a realização de um parto normal, permitindo o nascimento de uma linda menina

Parabeniza o Exmo. Sr. Governador José Serra pela indicação da Sra. Dra. Linamara Rizzo Batistela para assumir a Secretaria Estadual das Pessoas com Deficiência

Parabeniza o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, pela realização do Mutirão Azul

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Campos Brando Santilli (Dona Cida Santilli)

Manifesta congratulações à Professora Aparecida Vaz Primo Couto, pela publicação do "Vocabulário Ativo - Um Dicionário Dinâmico"

Parabeniza a todos os participantes do desfile em comemoração ao 83º aniversário do Município, realizado sob o tema ?Banzai Paraguaçu?

Manifesta congratulações à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres por autorização concedida

Manifesta congratulações à Direção, Professores, Funcionários e Alunos do Colégio Paraguaçu, pelo destaque no resultado da última avaliação do ENEM

Manifesta congratulações aos atletas do Centro de Convivência dos Idosos - CCI, pela brilhante participação no 12º JORI de Botucatu

Manifesta congratulações aos alunos, professores e funcionários da Escola Técnica Estadual "Augusto Tortolero Araújo".

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Tércio Arruda Santana

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Dervil Mantovani

Manifesta congratulações ao Lions Clube de Paraguaçu Paulista pela realização da 15ª Feira da Saúde

Manifesta congratulações ao senhor Nílson Gaspar, conhecido como "Manga".

Parabeniza o Lions Club e todos os profissionais participantes da 15ª Feira da Saúde pelo sucesso, relevância, significante e inestimável importância do evento

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Guido da Cruz ocorrido em nossa cidade

Parabeniza e congratula-se com todos os participantes responsáveis pela 4º (quarta) "Ação Estância Cidadã"- Um exemplo de comprometimento e cidadania com a familia paraguaçuense.

Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Victor Boteri.

Manifesta pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Matheus.

Manifesta congratulações ao CCI - Centro de Convivência do Idoso pela participação na 17ª Olimpíada Estadual do Idoso.

Manifesta congratulações à Câmara Municipal de Osasco.

Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 3118/2008, apresentado na Câmara dos Deputados.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Celso Silva, ocorrido em nossa cidade.

Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ruth Correia Leite Cardoso.

Manifesta congratulações à nadadora paraguaçuense senhora Isa Faria Cardoso.

Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Carlos Polido.

Parabeniza o Departamento Municipal de Esportes e os atletas participantes do 52º Jogos Regionais, realizado na cidade de Dracena (SP).

Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria Nórcia Morais.

Manifesta congratulações aos atletas participantes dos 52º Jogos Regionais.

Congratula o professor Júlio César Aparecido Sampar, treinador dos atletas que conquistaram excelentes resultados no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, no último mês de julho.

Congratula o atleta paraguaçuense Jean Adriano Pereira Júnior pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado no último mês de julho.

Congratula o atleta paraguaçuense Luíz Fernando Pereira de Freitas pela conquista do Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado no último Mês de julho.