Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24386 matérias.

Resultados

ECV 39/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$8.500,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp. 01/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 4772 / 2008
Protocolo: 4772/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 40/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$27.000,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 01/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 4777 / 2008
Protocolo: 4777/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 41/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$320,00. Programa Pagamento FAEC AIH - Assistência pré-natal Comp. 11/2007 Municipal UF SP

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Processo: 4778 / 2008
Protocolo: 4778/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 42/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$20,00. Programa Pagamento FAEC AIH - Registro Civil e Nascimento Comp. 11/2007 Municipal UF SP

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Processo: 4779 / 2008
Protocolo: 4779/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 43/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$140,00. Programa Pagamento FAEC AIH - Aids Comp. 11/2007 Municipal UF SP

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Processo: 4780 / 2008
Protocolo: 4780/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 50/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação de Recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 25/02/2008 a 28/02/2008

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2008
Processo: 4847 / 2008
Protocolo: 4847/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 51/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$294.645,54. Programa Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Comp. 02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 5 de Março de 2008
Processo: 4865 / 2008
Protocolo: 4865/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 52/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação de recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 29/02/2008 a 07/03/2008

Apresentação: 10 de Março de 2008
Processo: 4906 / 2008
Protocolo: 4906/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 53/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Recursos do Orçamento da União destinados ao Município de Paraguaçu Paulista

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Processo: 4914 / 2008
Protocolo: 4914/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 54/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação de recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 10/03/08 a 19/03/08

Apresentação: 19 de Março de 2008
Processo: 4942 / 2008
Protocolo: 4942/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 55/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$54.861,25. Programa Pagamento de PAB fixo Comp. 02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 24 de Março de 2008
Processo: 4947 / 2008
Protocolo: 4947/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 56/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (ex-TFECD) Comp. 02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 24 de Março de 2008
Processo: 4948 / 2008
Protocolo: 4948/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 57/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 4.897,20. Programa PNAP-Pré-Escola.

Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 4958 / 2008
Protocolo: 4958/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 58/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 25.942,40. Programa PNAE-Fundamental.

Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 4959 / 2008
Protocolo: 4959/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 59/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 3.462,80. Programa PNAC-PNAE Creche.

Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 4960 / 2008
Protocolo: 4960/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 60/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$32.400,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 11/2007 Municipal UF SP

Apresentação: 27 de Março de 2008
Processo: 4965 / 2008
Protocolo: 4965/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 61/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 213.066,02. Programa QUOTA.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Processo: 4974 / 2008
Protocolo: 4974/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 62/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 121.358,15. Programa QUOTA.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Processo: 4975 / 2008
Protocolo: 4975/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 63/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária Comp. 03/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 4976 / 2008
Protocolo: 4976/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 64/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação de recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 20/03/08 a 28/03/08

Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 4984 / 2008
Protocolo: 4984/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 65/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Recursos do Orçamento da União destinados ao Município de Paraguaçu Paulista

Apresentação: 28 de Março de 2008
Processo: 5055 / 2008
Protocolo: 5055/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 66/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 25.942,40. Programa PNAE - Fundamental.

Apresentação: 3 de Abril de 2008
Processo: 5056 / 2008
Protocolo: 5056/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 67/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$26,00. Programa Pagamento de FAEC - Coleta de Material Comp. 01/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Processo: 5057 / 2008
Protocolo: 5057/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 68/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$50,00. Programa Pagamento de FAEC - Incentivo ao Registro Civil de Nascimento Comp. 01/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Processo: 5058 / 2008
Protocolo: 5058/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 69/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 4.897,20. Programa PNAP - Pré-Escola

Apresentação: 4 de Abril de 2008
Processo: 5066 / 2008
Protocolo: 5066/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 70/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 3.462,80. Programa PNAC - Creche

Apresentação: 4 de Abril de 2008
Processo: 5067 / 2008
Protocolo: 5067/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 71/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação de Vigência de Contrato de Repasse - Orçamento Geral da União

Apresentação: 26 de Março de 2008
Processo: 5071 / 2008
Protocolo: 5071/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 72/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de Teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (ex-TFECD) Comp. 03/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 11 de Abril de 2008
Processo: 5074 / 2008
Protocolo: 5074/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 73/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação de recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 31/03/08 a 08/04/08

Apresentação: 10 de Abril de 2008
Processo: 5086 / 2008
Protocolo: 5086/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 74/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa liberação de recursos financeiros no valor de R$4.257,58- Programa PNATE-FUNDAMENTAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2008
Processo: 5127 / 2008
Protocolo: 5127/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 75/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa liberação de recursos financeiros da União, conforme Lei 9452/97, para a Pref. Munic. no período de 09/04 a 17/04/08.

Apresentação: 18 de Abril de 2008
Processo: 5130 / 2008
Protocolo: 5130/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 76/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$27.000,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 03/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5149 / 2008
Protocolo: 5149/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 77/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.182,21. Programa Pagamento de Teto Munic.da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar. Comp. 01/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5150 / 2008
Protocolo: 5150/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 78/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$13.300,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde. Comp. 03/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5151 / 2008
Protocolo: 5151/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 79/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.182,21. Programa Pagamento de Teto Munic. de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar. Comp. 03/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5152 / 2008
Protocolo: 5152/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 80/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.182,21. Programa Pagamento de Teto Munic. de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar. Comp. 02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5153 / 2008
Protocolo: 5153/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 81/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 124.435,61. Programa QUOTA.

Apresentação: 18 de Abril de 2008
Processo: 5156 / 2008
Protocolo: 5156/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 82/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$54.861,25. Programa Pagamento PAB Fixo. Comp. 03/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 23 de Abril de 2008
Processo: 5157 / 2008
Protocolo: 5157/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 83/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$25.000,00. Programa Pagamento Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV AIDS e Outras DST.Comp.03/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 24 de Abril de 2008
Processo: 5164 / 2008
Protocolo: 5164/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 84/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 4.257,58. Programa PNATE-FUNDAMENTAL.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5171 / 2008
Protocolo: 5171/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 85/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$20.121,70. Programa Pagamento Pagamento de FAEC - Atendimento/acompanhamento psicossocial.Comp.02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Processo: 5226 / 2008
Protocolo: 5226/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 86/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$295.827,74. Programa Pagamento Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.Comp.04/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Processo: 5227 / 2008
Protocolo: 5227/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 87/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.070,00. Programa Pagamento de FAEC - Incentivos ao pré-natal e nascimento. Comp.02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Processo: 5228 / 2008
Protocolo: 5228/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 88/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$430,00. Programa Pagamento de FAEC - Coleta/Exame anatomo-patológico colo uterino. Comp.02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Processo: 5229 / 2008
Protocolo: 5229/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 89/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$37,70. Programa Pagamento de FAEC - Cirurgia do aparelho geniurinário. Comp.02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Processo: 5230 / 2008
Protocolo: 5230/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 90/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$168,00. Programa Pagamento de FAEC - Atend./acomp. reab. física, mental, visual e mult. deficiências. Comp 02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Processo: 5231 / 2008
Protocolo: 5231/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 91/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$45,00. Programa Pagamento de FAEC - Incentivo ao registro civil de nascimento. Comp 02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Processo: 5232 / 2008
Protocolo: 5232/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 92/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$350,00. Programa Pagamento de FAEC - Atenção domiciliar. Comp 02/2008 Municipal UF SP

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Processo: 5233 / 2008
Protocolo: 5233/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 93/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$436,49. Programa Pagamento teto municipal da alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. Comp 12/2007 Municipal UF SP

Apresentação: 8 de Maio de 2008
Processo: 5243 / 2008
Protocolo: 5243/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original

ECV 94/2008 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$436,49. Programa Pagamento teto municipal da alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. Comp 11/2007 Municipal UF SP

Apresentação: 8 de Maio de 2008
Processo: 5244 / 2008
Protocolo: 5244/2008    Data Entrada:
Autor:  Outros - Outros
Texto Original