Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ECV 246/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$26,50. Programa Pagamento de FAEC - COLETA DE MATERIAL Comp 05/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Processo: 6134 / 2008
Protocolo: 6134/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 247/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 008 no valor de $131.797,58.
Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Processo: 6135 / 2008
Protocolo: 6135/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 248/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 13/09/2008 a 25/09/2008.
Apresentação: 26 de Setembro de 2008
Processo: 6157 / 2008
Protocolo: 6157/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 249/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 26/09/2008 a 30/09/2008.
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
Processo: 6158 / 2008
Protocolo: 6158/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 250/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS Comp. 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Processo: 6172 / 2008
Protocolo: 6172/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 251/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saude TFVS (EX-TFECD).Comp 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Processo: 6175 / 2008
Protocolo: 6175/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 252/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAP- PRE-ESCOLA - no valor de $4.897,20
Apresentação: 10 de Outubro de 2008
Processo: 6197 / 2008
Protocolo: 6197/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 253/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União pagos ao Município referente ao mês de agosto de 2008.
Apresentação: 8 de Outubro de 2008
Processo: 6198 / 2008
Protocolo: 6198/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 254/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União empenhados ao Município referente ao mês de agosto de 2008.
Apresentação: 9 de Outubro de 2008
Processo: 6199 / 2008
Protocolo: 6199/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 255/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 25.942,40. Programa PNAE - FUNDAMENTAL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Processo: 6205 / 2008
Protocolo: 6205/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 256/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAC-PNAE CRECHE - no valor de $3.462,80
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Processo: 6206 / 2008
Protocolo: 6206/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 257/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNATE-FUNDAMENTAL Parcela 007 no valor de $1.727,30.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Processo: 6207 / 2008
Protocolo: 6207/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 258/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária.Comp 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Processo: 6217 / 2008
Protocolo: 6217/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 259/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$145,44. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Processo: 6222 / 2008
Protocolo: 6222/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 260/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$32.400,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Processo: 6223 / 2008
Protocolo: 6223/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 261/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.194,99. Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica- Comp. 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Processo: 6224 / 2008
Protocolo: 6224/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 262/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$593,21. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS- Produtos/Serviços. Comp 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Processo: 6225 / 2008
Protocolo: 6225/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 263/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$54.861,25. Programa Pagamento PAB fixo Comp. 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 17 de Outubro de 2008
Processo: 6227 / 2008
Protocolo: 6227/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 264/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.510,00. Programa Pagamento de FAEC - INCENTIVOS AO PRE-NATAL E NASCIMENTO Comp 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Processo: 6228 / 2008
Protocolo: 6228/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 265/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$23.037,15. Programa Pagamento Pagamento de FAEC - Atendimento/Acompanhamento Psicossocial.Comp.08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Processo: 6229 / 2008
Protocolo: 6229/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 266/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$154,00. Programa Pagamento de FAEC - ATEND. ACOMP. REAB. FISICA ,MENTAL ,VISUAL E MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS COMP. 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Processo: 6230 / 2008
Protocolo: 6230/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 267/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$462,00. Programa Pagamento de FAEC - COLETA/EXAME ANATOMO - PATOLOGICO COLO UTERINO Comp 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Processo: 6231 / 2008
Protocolo: 6231/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 268/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16,50. Programa Pagamento de FAEC - COLETA DE MATERIAL Comp 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Processo: 6232 / 2008
Protocolo: 6232/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 269/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 009 no valor de $139.326,78.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Processo: 6245 / 2008
Protocolo: 6245/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 270/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, no valor de R$ 267.330,38, em 06/10/2008.
Apresentação: 7 de Outubro de 2008
Processo: 6247 / 2008
Protocolo: 6247/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 271/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos financeiros para o município de Paraguaçu Paulista no valor de R$ 100.001,98, referente ao Contrato nº 4107521.
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Processo: 6261 / 2008
Protocolo: 6261/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 272/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União pagos ao Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2008
Processo: 6270 / 2008
Protocolo: 6270/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 273/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.500,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp. 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Processo: 6277 / 2008
Protocolo: 6277/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 274/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 01/10/2008 a 22/10/2008.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Processo: 6279 / 2008
Protocolo: 6279/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 275/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa contrato celebrado entre o município de Paraguaçu Paulista e a Caixa Econômica Federal para ampliação e reforma da praça do Jardim Panambi, no valor de R$ 195.000,00.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Processo: 6281 / 2008
Protocolo: 6281/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 276/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 8.282,00 referente ao Contrato de Repasse nº 0250524-08.
Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Processo: 6284 / 2008
Protocolo: 6284/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 277/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$295.699,94 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Sorocabana Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Processo: 6290 / 2008
Protocolo: 6290/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 278/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNATE-FUNDAMENTAL Parcela 008 no valor de $1.727,30.
Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Processo: 6312 / 2008
Protocolo: 6312/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 279/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAC-PNAE CRECHE - no valor de $3.462,80
Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Processo: 6313 / 2008
Protocolo: 6313/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 280/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAP- PRE-ESCOLA - no valor de $4.897,20
Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Processo: 6314 / 2008
Protocolo: 6314/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 281/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.194,99. Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica- Comp. 10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Processo: 6320 / 2008
Protocolo: 6320/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 282/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$593,21. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS- Produtos/Serviços. Comp 10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Processo: 6321 / 2008
Protocolo: 6321/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 283/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$145,44. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Processo: 6322 / 2008
Protocolo: 6322/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 284/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária.Comp 10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Processo: 6323 / 2008
Protocolo: 6323/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 285/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 25.942,40. Programa PNAE - FUNDAMENTAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Processo: 6324 / 2008
Protocolo: 6324/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 286/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saude TFVS (EX-TFECD).Comp 10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Processo: 6351 / 2008
Protocolo: 6351/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 287/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Ratifica ofício 2008/001, do dia 29/10/08, no qual comunica liberação de recursos no valor de R$100.000,98 (cem mil reais e noventa e oito centavos).
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Processo: 6354 / 2008
Protocolo: 6354/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 288/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União destinados ao Município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2008
Processo: 6369 / 2008
Protocolo: 6369/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 289/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União pagos ao Município referente ao mês de setembro de 2008.
Apresentação: 12 de Novembro de 2008
Processo: 6370 / 2008
Protocolo: 6370/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 290/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$58.518,67. Programa Pagamento PAB fixo Comp.10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Processo: 6388 / 2008
Protocolo: 6388/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 291/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS Comp. 10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Processo: 6389 / 2008
Protocolo: 6389/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 292/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$36.000,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Processo: 6431 / 2008
Protocolo: 6431/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 293/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.500,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp.10/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Processo: 6432 / 2008
Protocolo: 6432/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 294/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$3.657,42. Programa Pagamento PAB Fixo Comp.09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Processo: 6433 / 2008
Protocolo: 6433/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ECV 295/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$3.600,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 09/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Processo: 6444 / 2008
Protocolo: 6444/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
