Pesquisar Matéria Legislativa

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$22.551,60. Programa Pagamento Pagamento de FAEC - Atendimento/Acompanhamento Psicossocial.Comp.09/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$23,50. Programa Pagamento de FAEC - COLETA DE MATERIAL Comp 09/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.280,00. Programa Pagamento de FAEC - INCENTIVOS AO PRE-NATAL E NASCIMENTO Comp 09/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$84,00. Programa Pagamento de FAEC - ATEND. ACOMP. REAB. FISICA ,MENTAL ,VISUAL E MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS COMP. 09/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$490,00. Programa Pagamento de FAEC - COLETA/EXAME ANATOMO - PATOLOGICO COLO UTERINO Comp 09/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$113,10. Programa Pagamento de FAEC - CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO Comp 09/2008 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 010 no valor de $136.467,06.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$145,44. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária.Comp 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$295.699,94 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Sorocabana Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 11/2008 Municipal UF SP

Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 23/10/2008 a 31/10/2008.

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNATE-FUNDAMENTAL Parcela 009 no valor de $1.727,30.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saude TFVS (EX-TFECD).Comp 11/2008 Municipal UF SP

Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União destinados ao Município referente ao mês de outubro/2008.

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAP- PRE-ESCOLA - no valor de $4.897,20

Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 25.942,40. Programa PNAE - FUNDAMENTAL.

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAC-PNAE CRECHE - no valor de $3.462,80

Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União destinados ao Município referente aos meses de janeiro à outubro/2008.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$58.518,67. Programa Pagamento PAB Fixo Comp.11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00. Programa Pagamento de Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde Comp.09/2008 Municipal UF SP

Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 01/11/2008 a 30/11/2008.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.500,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp.11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$36.000,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS Comp. 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.194,99. Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica- Comp. 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$24.592,00 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.030,61 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 08/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.030,61 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 09/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.030,61 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 10/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.030,61 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$52.643,67. Programa Pagamento de Incentivo à Política de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Comp.11/2008 Municipal UF SP

Boletim de Caixa nº 2 do dia 02/01/08

Boletim de Caixa nº 3 do dia 03/01/08

Boletim de Caixa nº 4 do dia 04/01/08

Boletim de Caixa nº 5 do dia 07/01/08

Boletim de Caixa nº 6 do dia 08/01/08

Boletim de Caixa nº 7 do dia 09/01/08

Boletim de Caixa nº 8 do dia 10/01/08

Boletim de Caixa nº 9 do dia 11/01/08

Boletim de Caixa nº 10 do dia 14/01/08

Boletim de Caixa nº 11 do dia 15/01/08

Boletim de Caixa nº 12 do dia 16/01/08

Boletim de Caixa nº 13 do dia 17/01/08

Boletim de Caixa nº 14 do dia 18/01/08

Boletim de Caixa nº 15 do dia 21/01/08

Boletim de Caixa nº 16 do dia 22/01/08

Boletim de Caixa nº 17 do dia 23/01/08

Boletim de Caixa nº 18 do dia 24/01/08

Boletim de Caixa nº 19 do dia 25/01/08

Boletim de Caixa nº 20 do dia 28/01/08