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ECV 24/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$470,00. Programa Pagamento de FAEC SIA - Humanização do Parto (Assist. Pré-Natal) Comp. 11/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 21 de Janeiro de 2008
Processo: 4579 / 2008
Protocolo: 4579/2008 Data Entrada:
Autor:
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ECV 25/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Prorrogação de Vigência de Contrato de Repasse - OGU
Apresentação: 31 de Dezembro de 2007
Processo: 4580 / 2008
Protocolo: 4580/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 26/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Liberação de recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 07/12/2007 a 28/12/2007
Apresentação: 21 de Janeiro de 2008
Processo: 4581 / 2008
Protocolo: 4581/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 27/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$190,00. Programa Pagamento de FAEC AIH - Aids Comp. 08/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Processo: 4582 / 2008
Protocolo: 4582/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 28/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$291.798,30. Programa Pagamento de Teto Muicipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Comp. 11/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Processo: 4583 / 2008
Protocolo: 4583/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 29/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.200,00. Programa Pagamento de FAEC AIH Assistência Pré-Natal Comp. 08/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Processo: 4584 / 2008
Protocolo: 4584/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 30/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$85,00. Programa Pagamento de FAEC AIH Registro Civil e Nascimento Comp. 08/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Processo: 4585 / 2008
Protocolo: 4585/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 31/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$2.410,74. Programa Pagamento de Teto Municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Comp. 11/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 24 de Janeiro de 2008
Processo: 4593 / 2008
Protocolo: 4593/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 32/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$2.410,74. Programa Pagamento de Teto Municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Comp. 12/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 24 de Janeiro de 2008
Processo: 4594 / 2008
Protocolo: 4594/2008 Data Entrada:
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ECV 33/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 119.783,64. Programa QUOTA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2008
Processo: 4595 / 2008
Protocolo: 4595/2008 Data Entrada:
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ECV 34/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União
Apresentação: 22 de Janeiro de 2008
Processo: 4607 / 2008
Protocolo: 4607/2008 Data Entrada:
Autor:
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ECV 35/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Liberação de Recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 01/01/2008 a 10/10/2008
Apresentação: 30 de Janeiro de 2008
Processo: 4632 / 2008
Protocolo: 4632/2008 Data Entrada:
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ECV 36/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Liberação de Recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 13/02/2008 a 19/02/2008
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2008
Processo: 4741 / 2008
Protocolo: 4741/2008 Data Entrada:
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ECV 37/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$54.861,25. Programa Pagamento de PAB fixo Comp. 01/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2008
Processo: 4761 / 2008
Protocolo: 4761/2008 Data Entrada:
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ECV 38/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$26,00. Programa Pagamento FAEC SIA - Triagem Neo-Natal Comp. 12/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2008
Processo: 4762 / 2008
Protocolo: 4762/2008 Data Entrada:
Autor:
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ECV 39/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$8.500,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp. 01/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 4772 / 2008
Protocolo: 4772/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 40/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$27.000,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 01/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 4777 / 2008
Protocolo: 4777/2008 Data Entrada:
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Outros - Outros
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ECV 41/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$320,00. Programa Pagamento FAEC AIH - Assistência pré-natal Comp. 11/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Processo: 4778 / 2008
Protocolo: 4778/2008 Data Entrada:
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ECV 42/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$20,00. Programa Pagamento FAEC AIH - Registro Civil e Nascimento Comp. 11/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Processo: 4779 / 2008
Protocolo: 4779/2008 Data Entrada:
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ECV 43/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$140,00. Programa Pagamento FAEC AIH - Aids Comp. 11/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Processo: 4780 / 2008
Protocolo: 4780/2008 Data Entrada:
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ECV 50/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Liberação de Recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 25/02/2008 a 28/02/2008
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2008
Processo: 4847 / 2008
Protocolo: 4847/2008 Data Entrada:
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ECV 51/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$294.645,54. Programa Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Comp. 02/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 5 de Março de 2008
Processo: 4865 / 2008
Protocolo: 4865/2008 Data Entrada:
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ECV 52/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Liberação de recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 29/02/2008 a 07/03/2008
Apresentação: 10 de Março de 2008
Processo: 4906 / 2008
Protocolo: 4906/2008 Data Entrada:
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ECV 53/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Recursos do Orçamento da União destinados ao Município de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Processo: 4914 / 2008
Protocolo: 4914/2008 Data Entrada:
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ECV 54/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Liberação de recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 10/03/08 a 19/03/08
Apresentação: 19 de Março de 2008
Processo: 4942 / 2008
Protocolo: 4942/2008 Data Entrada:
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ECV 55/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$54.861,25. Programa Pagamento de PAB fixo Comp. 02/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 24 de Março de 2008
Processo: 4947 / 2008
Protocolo: 4947/2008 Data Entrada:
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ECV 56/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (ex-TFECD) Comp. 02/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 24 de Março de 2008
Processo: 4948 / 2008
Protocolo: 4948/2008 Data Entrada:
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ECV 57/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 4.897,20. Programa PNAP-Pré-Escola.
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 4958 / 2008
Protocolo: 4958/2008 Data Entrada:
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ECV 58/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 25.942,40. Programa PNAE-Fundamental.
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 4959 / 2008
Protocolo: 4959/2008 Data Entrada:
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ECV 59/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 3.462,80. Programa PNAC-PNAE Creche.
Apresentação: 20 de Março de 2008
Processo: 4960 / 2008
Protocolo: 4960/2008 Data Entrada:
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ECV 60/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$32.400,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 11/2007 Municipal UF SP
Apresentação: 27 de Março de 2008
Processo: 4965 / 2008
Protocolo: 4965/2008 Data Entrada:
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ECV 61/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 213.066,02. Programa QUOTA.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Processo: 4974 / 2008
Protocolo: 4974/2008 Data Entrada:
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ECV 62/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 121.358,15. Programa QUOTA.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Processo: 4975 / 2008
Protocolo: 4975/2008 Data Entrada:
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ECV 63/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária Comp. 03/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 4976 / 2008
Protocolo: 4976/2008 Data Entrada:
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ECV 64/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Liberação de recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 20/03/08 a 28/03/08
Apresentação: 31 de Março de 2008
Processo: 4984 / 2008
Protocolo: 4984/2008 Data Entrada:
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ECV 65/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Recursos do Orçamento da União destinados ao Município de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 28 de Março de 2008
Processo: 5055 / 2008
Protocolo: 5055/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 66/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 25.942,40. Programa PNAE - Fundamental.
Apresentação: 3 de Abril de 2008
Processo: 5056 / 2008
Protocolo: 5056/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 67/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$26,00. Programa Pagamento de FAEC - Coleta de Material Comp. 01/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Processo: 5057 / 2008
Protocolo: 5057/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 68/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$50,00. Programa Pagamento de FAEC - Incentivo ao Registro Civil de Nascimento Comp. 01/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Processo: 5058 / 2008
Protocolo: 5058/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 69/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 4.897,20. Programa PNAP - Pré-Escola
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Processo: 5066 / 2008
Protocolo: 5066/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 70/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 3.462,80. Programa PNAC - Creche
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Processo: 5067 / 2008
Protocolo: 5067/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 71/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Prorrogação de Vigência de Contrato de Repasse - Orçamento Geral da União
Apresentação: 26 de Março de 2008
Processo: 5071 / 2008
Protocolo: 5071/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 72/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de Teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (ex-TFECD) Comp. 03/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Processo: 5074 / 2008
Protocolo: 5074/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 73/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Liberação de recursos da União para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Período de 31/03/08 a 08/04/08
Apresentação: 10 de Abril de 2008
Processo: 5086 / 2008
Protocolo: 5086/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 74/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de R$4.257,58- Programa PNATE-FUNDAMENTAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Processo: 5127 / 2008
Protocolo: 5127/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 75/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros da União, conforme Lei 9452/97, para a Pref. Munic. no período de 09/04 a 17/04/08.
Apresentação: 18 de Abril de 2008
Processo: 5130 / 2008
Protocolo: 5130/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 76/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$27.000,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 03/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5149 / 2008
Protocolo: 5149/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 77/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.182,21. Programa Pagamento de Teto Munic.da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar. Comp. 01/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5150 / 2008
Protocolo: 5150/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 78/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$13.300,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde. Comp. 03/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5151 / 2008
Protocolo: 5151/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 79/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.182,21. Programa Pagamento de Teto Munic. de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar. Comp. 03/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Processo: 5152 / 2008
Protocolo: 5152/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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