Pesquisar Matéria Legislativa

ATA DA 53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 57ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 58ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 15ª SESSÃO SOLENE DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 16ª SESSÃO SOLENE DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 60ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

ATA DA 61ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA

INSCRIÇÃO DA EMEF HELENA WIRGUES RAMOS

INSCRIÇÃO DA EMEF ALEXANDRINA PENNA

INSCRIÇÃO DA EMEF VAIL JUSTINIANO TOLEDO

INSCRIÇÃO DA EMEF CORONEL ANTONIO NOGUEIRA

INSCRIÇÃO DO COLÉGIO PARAGUAÇU

INSCRIÇÃO DA EE MARIA ÂNGELA BATISTA DIAS

INSCRIÇÃO DA EMEF PROF. OSÓRIO LEMAIRE DE MORAIS

INSCRIÇÃO DA EMEF CLÉIA CAÇAPAVA SILVA

INSCRIÇÃO DA EMEIF IVONY AFFINI MATHEUS

INSCRIÇÃO DA EMEIF DOMINGOS PAULINO VIEIRA

INSCRIÇÃO DA EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho da Cidade da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (CONCIDADE), e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Amigos de Sapezal

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, e alterações dos Anexos III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009, aprovado pela Lei Municipal nº 2.392, de 29 de Junho de 2005; e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2007, aprovado pela Lei Municipal nº 2.462, de 12 de Julho de 2006.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.486, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre autorização ao Município de Paraguaçu Paulista a alienar, mediante doação, ao Serviço Social da Indústria (SESI), Departamento Regional de São Paulo, o imóvel de sua propriedade.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, cuja finalidade é a descentralização da gestão das ações e serviços de Assistência Social do município.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a denominação de Fonte Luminosa Prefeito Jayme Monteiro o próprio público municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 2.492, de 23 de fevereiro de 2007, que alterou os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.486, de 22 de dezembro de 2006

Dispõe sobre a retificação da ementa e do art. 1º da Lei nº 2.104, de 15 de fevereiro de 2000, que denominou a Rua Anízio Machado, no Bairro Barra Funda.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Água em nosso Município.

Dispõe sobre as alterações da Lei nº 2.391, de 29 de junho de 2005, que criou o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CMPPD.

Institui no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o Dia Municipal da Imigração Japonesa.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde, a reformulação do Conselho Municipal de Saúde, a revogação das Leis nº. 1.889, de 26 de abril de 1996, e nº. 2.070, de 21 de junho de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde, revoga as Leis nº. 1.738, de 3 de agosto de 1993, e 1.992, de 5 de setembro de 1997, e dá outras providências.