Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 17/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal empenho junto ao governo do estado, para que Paraguaçu Paulista seja sede da ginastrada
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2006
Processo: 1317 / 2006
Protocolo: 1317/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 18/2006 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de abrigo coberto no distrito de Sapezal para servir como ponto de ônibus
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2006
Processo: 1318 / 2006
Protocolo: 1318/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 19/2006 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na Rua Nicolau Giudice
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2006
Processo: 1319 / 2006
Protocolo: 1319/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 20/2006 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão, na rede municipal de ensino de Paraguaçu Paulista, de aulas educativas sobre como criar, cuidar e preservar os animais domésticos
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2006
Processo: 1320 / 2006
Protocolo: 1320/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 21/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao diretor da ESAPP a possibilidade de realização de palestras educativas sobre cuidados e direitos dos animais domésticos com alunos dos cursos mantidos pela escola
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2006
Processo: 1322 / 2006
Protocolo: 1322/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 22/2006 - Indicação
Ementa: Indica retirada de placas de sinalização de trânsito com a inscrição "PARE" da rua Américo Thimóteo, esquina com a Av. Siqueira Campos
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2006
Processo: 1324 / 2006
Protocolo: 1324/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 23/2006 - Indicação
Ementa: Indica o Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um gerador de energia no Departamento de Saúde, para fins emergenciais.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2006
Processo: 1352 / 2006
Protocolo: 1352/2006 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 24/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a reforma do poço existente na Igreja do Bairro do Saltinho, ou a perfuração de um poço semi-artesiano
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2006
Processo: 1356 / 2006
Protocolo: 1356/2006 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 25/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a instalação de traves no campo de futebol de areia localizado na Praça da Vila Gammon
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1360 / 2006
Protocolo: 1360/2006 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 26/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a iluminação da Estrada do Burrinho - Rio Alegre
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1361 / 2006
Protocolo: 1361/2006 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 27/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de disponibilizar serviços de uma assistente social junto a associação Luizas de Marilac
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1362 / 2006
Protocolo: 1362/2006 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 28/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a reformulação do trecho da Rua Engenheiro Loschi que compreende a passagem da linha férrea
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1363 / 2006
Protocolo: 1363/2006 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 29/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, ratificando indicação feita em meados de 2005, determinar ao setor competente elaborar a regulamentação e criação de bolsões para motos e bicicletas na parte central de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1368 / 2006
Protocolo: 1368/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 30/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a colocação de redutores de velocidade na Rua Vitor Labate, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus Ferreira - Vila Gammon
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1369 / 2006
Protocolo: 1369/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 31/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente, na oportunidade em que for fazer o empedramento da praça do Distrito de Conceição do Monte Alegre, fazer uma passarela no sentido igreja à rua Padre Anchieta, visto ser desejo dos moradores.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1370 / 2006
Protocolo: 1370/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 32/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente fazer campanhas, divulgações e conscientização junto à população sobre a importância de não se colocar lixos e entulhos nas calçadas e vias públicas, evitando, assim, o entupimento das redes coletoras de águas pluviais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1371 / 2006
Protocolo: 1371/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 33/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente notificar os proprietários de imóveis cujas calçadas estejam danificadas, para que sanem tal deficiência, sob pena de ter que se aplicar a lei em vigência.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1372 / 2006
Protocolo: 1372/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 34/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente que solucione os problemas da estrada rural que liga o distrito de Sapezal à sua zona rural, visto que se encontra em estado precário, dificultando em muito que os agricultores façam o escoamento de seus produtos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1373 / 2006
Protocolo: 1373/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 35/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao diretor do Departamento de Trânsito rever a decisão tomada em implantar estacionamento de veículos somente do lado direito da Av. Siqueira Campos, entre a Rua Engenheiro Losque e Av. Paraguaçu, visto que está prejudicando sensivelmente os comerciantes daquela localidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1374 / 2006
Protocolo: 1374/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 36/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente estudar a possibilidade de se colocar uma ponte metálica sobre o rio Água da Corredeira, entre os bairros do Saltinho e São Matheus - Brasilina, substituindo os tubos existentes, que não são suficientes para escoar as águas em dias de chuva.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1375 / 2006
Protocolo: 1375/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 37/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente o estudo e possibilidade da colocação de uma ponte metálica no rio Sapé, distrito de Conceição de Monte Alegre, interligando à A.A.B.B. e várias propriedades adjacentes, substituindo a ponte de madeira existente que na não oferece segurança.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1376 / 2006
Protocolo: 1376/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 38/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a colocação de redutores de velocidade na rua João Lopes - Fercon, em virtude da alta velocidade que os veículos ali desenvolvem, colocando em risco a vida dos moradores locais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1377 / 2006
Protocolo: 1377/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 39/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudar a possibilidade de asfaltar pelo menos as três ruas que margeiam a praça e jardins do distrito de Conceição de Monte Alegre, pois é um anseio e desejo de muitas décadas nos moradores daquela localidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1378 / 2006
Protocolo: 1378/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 40/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao responsável pelo setor de trânsito colocar urgentemente placa indicando "Contra-Mão" na esquina da Rua Irmã Gomes, subindo sentido hospital, cruzamento com a Rua XV de novembro, proibindo conversão para o lado esquerdo, pois só tem o poste, evitando assim acidentes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1379 / 2006
Protocolo: 1379/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 41/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente estudar a possibilidade de fazer o transporte dos alunos das vilas Marim, Murilo Macedo, Francisco Roberto, Machado de Campos, Fercon, Vila Nova, Gammon, Athaíde, Jd. Das Oliveiras, Jd. América, Jd. Tênis Clube, Jd. Bela Vista e Jd. Alvorada, que estudam na escola SESI ? Barra Funda, visto que residem a mais de 2 quilômetros da escola, ultrapassando, assim, o que determina a lei.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1380 / 2006
Protocolo: 1380/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 42/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a colocação de redutores de velocidade na rua Arthur Ebel nas proximidades do C.C.I. e Creche Irmã Lúcia.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1381 / 2006
Protocolo: 1381/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 43/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente reiniciar o asfaltamento das ruas que faltam na vila nova assim que houver estiagem, visto que o Município recebeu verbas através de convênio para este fim e a população clama por tal melhoramento e benfeitoria.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1382 / 2006
Protocolo: 1382/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 44/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a revisão das valetas de escoamento de águas pluviais da Rua Sete de Setembro, no trecho que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1383 / 2006
Protocolo: 1383/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 45/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na rua Pedro Ambrósio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1384 / 2006
Protocolo: 1384/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 46/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a criação da comissão municipal da revitalização turística do distrito de Sapezal e bairro Cardoso de Almeida.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1385 / 2006
Protocolo: 1385/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 47/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a iluminação do trecho de acesso ao distrito de Sapezal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1386 / 2006
Protocolo: 1386/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 48/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a criação do calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1387 / 2006
Protocolo: 1387/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 49/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de calçadas e rampas de acesso ao estacionamento da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1388 / 2006
Protocolo: 1388/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 50/2006 - Indicação
Ementa: Indica asfaltamento no Jardim das Oliveiras e Vila Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1390 / 2006
Protocolo: 1390/2006 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 51/2006 - Indicação
Ementa: Indica proteção com a máxima urgência, na galeria (boca de lobo) situada na rua Joaquim de Oliveira Roça na Vila Nova.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1391 / 2006
Protocolo: 1391/2006 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 52/2006 - Indicação
Ementa: Indica tapa buraco na rua Conceição de Monte Alegre, esquina com a rua Antônio Machado.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1392 / 2006
Protocolo: 1392/2006 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 53/2006 - Indicação
Ementa: Indica uma ciclovia, ligando Paraguaçu Paulista a Conceição do Monte Alegre.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1393 / 2006
Protocolo: 1393/2006 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 54/2006 - Indicação
Ementa: Indica tapa buraco na rua Sete de Setembro, esquina com a rua Prefeito José Deliberador.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1394 / 2006
Protocolo: 1394/2006 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 55/2006 - Indicação
Ementa: Indica tapa buraco na rua Sete de Setembro, esquina com a rua Nicolau Giudice.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1395 / 2006
Protocolo: 1395/2006 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 56/2006 - Indicação
Ementa: Indica com a máxima urgência construção de galerias nas principais ruas que recebe grande volume das águas em dias de chuva na Vila Nova.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Processo: 1396 / 2006
Protocolo: 1396/2006 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 57/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito, que destaque o efetivo necessário da guarda municipal, para as escolas do Município, em horários de entrada e saída de alunos.
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1416 / 2006
Protocolo: 1416/2006 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original
|
IND 58/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito, que estude junto ao departamento de obras, a implementação e arborização da praça já existente no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1417 / 2006
Protocolo: 1417/2006 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original
|
IND 59/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito, que estude junto ao departamento de cultura a retomada do festival de teatro amador em Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1418 / 2006
Protocolo: 1418/2006 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original
|
IND 60/2006 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança nas ruas da cidade
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1419 / 2006
Protocolo: 1419/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 61/2006 - Indicação
Ementa: Indica sinalização e manutenção de fossas existentes na escola EMEF Vail Justiniano Toledo
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1420 / 2006
Protocolo: 1420/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 62/2006 - Indicação
Ementa: Indica a ampliação física das escolas municipais EMEF Prof. Célio Rodrigues Siqueira e EMEF. Osório Lemaire de Moraes.
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1421 / 2006
Protocolo: 1421/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 63/2006 - Indicação
Ementa: Indica o funcionamento das escolas da Rede Municipal de Educação nos finais de semana.
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1422 / 2006
Protocolo: 1422/2006 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 64/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudar a possibilidade e viabilidade de enviar a esta Edilidade um projeto de lei, concedendo desconto àqueles contribuintes que pagarem rigorosamente em dia o IPTU e demais encargos municipais.
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1427 / 2006
Protocolo: 1427/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 65/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal refazer os trabalhos e solucionar o problema da estrada do Brumado.
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1428 / 2006
Protocolo: 1428/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 66/2006 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal realizar reparos na rua 7 de setembro no distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 3 de Março de 2006
Processo: 1429 / 2006
Protocolo: 1429/2006 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
