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ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

ATA DA 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO BEM COMO AS HIPÓTESES DE PARCELAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 21/05/1997.

INSTITUI 23 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE NA LEI Nº 2.363, DE 29/01/2005.

ACRESCENTA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.364, DE 29/01/2005

DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 2.092 DE 08/12/1999, CONFORME ESPECIFICA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.971, DE 05/06/1997 E REVOGA A LEI N° 2.114, DE 23/05/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 1.956, DE 19/03/97 E REVOGA A LEI N° 2.359, DE 07/12/04, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 2019, DE 1998

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1966 DE 09/05/97, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU CONFORME ESPECIFICA.

Concede ao estudante portador de deficiência locomotora o direito de matrícula na escola pública mais próxima de sua residência.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO À VÍTIMA DE ACIDENTES DECORRENTES DE MÁ CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

DISPENSA PESSOAS DESEMPREGADAS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção do Câncer de Pele e de Próstata.

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.362, DE 12/01/2005.