Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24707 matérias.

Resultados

IND 118/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito municipal, a instalação de iluminação pública na continuidade da travessa Conceição, no Jardim Murilo Macedo.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 441 / 2005
Protocolo: 441/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 119/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito municipal, a melhoria de iluminação pública no estacionamento entre a agência dos correios e o departamento de educação.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 442 / 2005
Protocolo: 442/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 120/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito municipal providências para a criação do conselho municipal do aleitamento materno.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 443 / 2005
Protocolo: 443/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 121/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito municipal a descentralização das ações de atendimento do ambulatório de aleitamento materno existente e centralizado hoje no hospital.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 444 / 2005
Protocolo: 444/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 122/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito municipal, estudo para a contratação de um profissional de educação física para acompanhamento dos programas de saúde.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 445 / 2005
Protocolo: 445/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 123/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito municipal, a criação de uma praça pública entre o bairro antônio pertinhez e o jardim murilo macedo, às margens da rua sete de setembro.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 446 / 2005
Protocolo: 446/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 124/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao sr. prefeito municipal a criação de ruas pavimentadas interligando os bairros jardim murilo macedo e josé machado de campos filho com o conjunto habitacional antônio pertinhez.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 447 / 2005
Protocolo: 447/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 125/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito municipal, a criação de uma praça pública no conjunto habitacional antônio pertinhêz nas proximidades da unidade básica de saúde.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 448 / 2005
Protocolo: 448/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 126/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito municipal a participação dos alunos da rede municipal de educação na olimpíada brasileira de matemática.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 449 / 2005
Protocolo: 449/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 127/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao comandante da 2ª companhia da polícia militar em paraguaçu paulista a possibilidade de instalação do proerd a partir da 2ª série na rede de educação.

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 450 / 2005
Protocolo: 450/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 128/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências relativas sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no âmbito do município.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 469 / 2005
Protocolo: 469/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

IND 129/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto a prevenção da gravidez na adolescência.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 470 / 2005
Protocolo: 470/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

IND 130/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão de verbas próprias para obras de estruturas e manutenção nos distritos de Conceição, Sapezal e Roseta, no orçamento de 2006.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 472 / 2005
Protocolo: 472/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 131/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o estudo, viabilidade e possibilidade da instalação de um P.A.S. ou unidade do médico da família na Vila Marin

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 473 / 2005
Protocolo: 473/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 132/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a colocação de luminárias nos postes existentes na Rua Floriano Brochado, Vila Marin.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 474 / 2005
Protocolo: 474/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 133/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal contactar com o comandante da Polícia Militar solicitando policiamento na rodoviária nos horários de embarque e desembarques de passageiros.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 475 / 2005
Protocolo: 475/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 134/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam feitas as inscrições dos nomes dos homenageados nas placas das estradas vicinais de nosso município.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 476 / 2005
Protocolo: 476/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 135/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam ajardinadas as áreas urbanas que circundam a ferrovia, em parceria com a A.L.L. - América Latina Logística.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 477 / 2005
Protocolo: 477/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 136/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudos visando a concessão de reajuste de salário aos funcionários inativos pensionistas do Executivo Municipal

Apresentação: 20 de Maio de 2005
Processo: 506 / 2005
Protocolo: 506/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcio Anhesim
Texto Original

IND 137/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de fazer o levantamento de casos existentes de pessoas portadoras de deficiência (censo municipal)

Apresentação: 2 de Junho de 2005
Processo: 536 / 2005
Protocolo: 536/2005    Data Entrada:
Autor:  Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original

IND 138/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma perua adaptada com rampa para transporte de pessoas portadoras de deficiência física com mobilidade reduzida nas mediações do município

Apresentação: 2 de Junho de 2005
Processo: 537 / 2005
Protocolo: 537/2005    Data Entrada:
Autor:  Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original

IND 139/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adaptação de rampas de acesso e colocação de algumas cadeiras de rodas específicas (para areia) as pessoas portadoras de deficiência física com mobilidade reduzida no balneário municipal

Apresentação: 2 de Junho de 2005
Processo: 538 / 2005
Protocolo: 538/2005    Data Entrada:
Autor:  Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original

IND 140/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Campanha de conscientização sobre venda de bebidas alcóolicas à menores

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 541 / 2005
Protocolo: 541/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 141/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de espaço para diversão, cultura e lazer no Distrito de Roseta.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 542 / 2005
Protocolo: 542/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 142/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do "Clube dos Amigos do Tênis".

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 543 / 2005
Protocolo: 543/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 143/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem à Sra. Maria Paula Gambier Costa, primeira Professora de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 544 / 2005
Protocolo: 544/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 144/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reforma na EMEI Dona Leonor Mendes de Barros, situada no bairro da Barra Funda

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 545 / 2005
Protocolo: 545/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 145/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a nomeação do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 552 / 2005
Protocolo: 552/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 146/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, ações para determinar a inscrição do município no programa cidade amiga da terceira idade da sociedade brasileira de geriatria e gerontologia - SBGG.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 553 / 2005
Protocolo: 553/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 147/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma pista de skate municipal.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 554 / 2005
Protocolo: 554/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 148/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho decibelímetro para a prefeitura.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 555 / 2005
Protocolo: 555/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 149/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que seja tomada as devidas providências para a recuperação do calçamento da praça 9 de julho.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 560 / 2005
Protocolo: 560/2005    Data Entrada:
Autor:  Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original

IND 150/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Educação ampla campanha de incentivo a preservação do meio ambiente, baseado nos resultados contidos em relatório recebido da CETESB.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 561 / 2005
Protocolo: 561/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 151/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Presidente da Associação Comercial e empresarial - ACE, de Paraguaçu Paulista ampla campanha de substituição de instalação de coleta seletiva de pilhas e baterias usadas nos pontos de venda.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 562 / 2005
Protocolo: 562/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 152/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que seja tomada as devidas providências para que seja efetuada reforma no banheiro do Cemitério Municipal.

Apresentação: 15 de Junho de 2005
Processo: 593 / 2005
Protocolo: 593/2005    Data Entrada:
Autor:  Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original

IND 153/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que estude juntamente com o Departamento responsável a reformulação e devida ampliação do cemitério Municipal.

Apresentação: 15 de Junho de 2005
Processo: 594 / 2005
Protocolo: 594/2005    Data Entrada:
Autor:  Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original

IND 154/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que seja tomada as devidas providências para a colocação de placas de sinalização de trânsito nos endereços especificados.

Apresentação: 15 de Junho de 2005
Processo: 595 / 2005
Protocolo: 595/2005    Data Entrada:
Autor:  Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original

IND 155/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de espaço vivencial de trânsito

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Processo: 603 / 2005
Protocolo: 603/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 156/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de mulheres na Guarda Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Processo: 604 / 2005
Protocolo: 604/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 157/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição das "velhas lixeiras".

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Processo: 605 / 2005
Protocolo: 605/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 158/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal providências quanto a concessão de reajuste para educadores, professores, motoristas e demais funcionários.

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 609 / 2005
Protocolo: 609/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

IND 159/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a unificação dos três nomes existentes na mesma rua em Paraguaçu Paulista

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 616 / 2005
Protocolo: 616/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 160/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada uma revisão da numeração dos imóveis da avenida Galdino, na altura do Jardim Aeroporto, proximidades do Centro de Convergência Turística.

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 617 / 2005
Protocolo: 617/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 161/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de transporte para os alunos do Bairro Vila Nova que encontram-se matriculados na Escola Vail Justiniano de Toledo.

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 620 / 2005
Protocolo: 620/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 162/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a colocação de redutores de velocidade na Av. Sete de Setembro, próximo a igreja São José.

Apresentação: 27 de Julho de 2005
Processo: 690 / 2005
Protocolo: 690/2005    Data Entrada:
Autor:  Valmir
Texto Original

IND 163/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Passarela para pedestres sobre os trilhos da FEPASA.

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 692 / 2005
Protocolo: 692/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 164/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura da Rua José de Almeida, na Vila Nova.

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 693 / 2005
Protocolo: 693/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 165/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aproveitamento de espaço para construção de Campo de Bocha.

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 694 / 2005
Protocolo: 694/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 166/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Formação do Conselho Municipal das Associações de Moradores de Bairros.

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 695 / 2005
Protocolo: 695/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 167/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação dos espaços existentes no Centro de Convenções "Governador Mário Covas".

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 696 / 2005
Protocolo: 696/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original