Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 118/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito municipal, a instalação de iluminação pública na continuidade da travessa Conceição, no Jardim Murilo Macedo.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 441 / 2005
Protocolo: 441/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 119/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito municipal, a melhoria de iluminação pública no estacionamento entre a agência dos correios e o departamento de educação.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 442 / 2005
Protocolo: 442/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 120/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito municipal providências para a criação do conselho municipal do aleitamento materno.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 443 / 2005
Protocolo: 443/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 121/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito municipal a descentralização das ações de atendimento do ambulatório de aleitamento materno existente e centralizado hoje no hospital.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 444 / 2005
Protocolo: 444/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 122/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito municipal, estudo para a contratação de um profissional de educação física para acompanhamento dos programas de saúde.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 445 / 2005
Protocolo: 445/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 123/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito municipal, a criação de uma praça pública entre o bairro antônio pertinhez e o jardim murilo macedo, às margens da rua sete de setembro.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 446 / 2005
Protocolo: 446/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 124/2005 - Indicação
Ementa: indica ao sr. prefeito municipal a criação de ruas pavimentadas interligando os bairros jardim murilo macedo e josé machado de campos filho com o conjunto habitacional antônio pertinhez.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 447 / 2005
Protocolo: 447/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 125/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito municipal, a criação de uma praça pública no conjunto habitacional antônio pertinhêz nas proximidades da unidade básica de saúde.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 448 / 2005
Protocolo: 448/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 126/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito municipal a participação dos alunos da rede municipal de educação na olimpíada brasileira de matemática.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 449 / 2005
Protocolo: 449/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 127/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao comandante da 2ª companhia da polícia militar em paraguaçu paulista a possibilidade de instalação do proerd a partir da 2ª série na rede de educação.
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Processo: 450 / 2005
Protocolo: 450/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 128/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências relativas sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no âmbito do município.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 469 / 2005
Protocolo: 469/2005 Data Entrada:
Autor:
Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original
|
IND 129/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto a prevenção da gravidez na adolescência.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 470 / 2005
Protocolo: 470/2005 Data Entrada:
Autor:
Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original
|
IND 130/2005 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão de verbas próprias para obras de estruturas e manutenção nos distritos de Conceição, Sapezal e Roseta, no orçamento de 2006.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 472 / 2005
Protocolo: 472/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 131/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o estudo, viabilidade e possibilidade da instalação de um P.A.S. ou unidade do médico da família na Vila Marin
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 473 / 2005
Protocolo: 473/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 132/2005 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a colocação de luminárias nos postes existentes na Rua Floriano Brochado, Vila Marin.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 474 / 2005
Protocolo: 474/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 133/2005 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal contactar com o comandante da Polícia Militar solicitando policiamento na rodoviária nos horários de embarque e desembarques de passageiros.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 475 / 2005
Protocolo: 475/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 134/2005 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam feitas as inscrições dos nomes dos homenageados nas placas das estradas vicinais de nosso município.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 476 / 2005
Protocolo: 476/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 135/2005 - Indicação
Ementa: Indica que sejam ajardinadas as áreas urbanas que circundam a ferrovia, em parceria com a A.L.L. - América Latina Logística.
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 477 / 2005
Protocolo: 477/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 136/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudos visando a concessão de reajuste de salário aos funcionários inativos pensionistas do Executivo Municipal
Apresentação: 20 de Maio de 2005
Processo: 506 / 2005
Protocolo: 506/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcio Anhesim
Texto Original
|
IND 137/2005 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de fazer o levantamento de casos existentes de pessoas portadoras de deficiência (censo municipal)
Apresentação: 2 de Junho de 2005
Processo: 536 / 2005
Protocolo: 536/2005 Data Entrada:
Autor:
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original
|
IND 138/2005 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de uma perua adaptada com rampa para transporte de pessoas portadoras de deficiência física com mobilidade reduzida nas mediações do município
Apresentação: 2 de Junho de 2005
Processo: 537 / 2005
Protocolo: 537/2005 Data Entrada:
Autor:
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original
|
IND 139/2005 - Indicação
Ementa: Indica a adaptação de rampas de acesso e colocação de algumas cadeiras de rodas específicas (para areia) as pessoas portadoras de deficiência física com mobilidade reduzida no balneário municipal
Apresentação: 2 de Junho de 2005
Processo: 538 / 2005
Protocolo: 538/2005 Data Entrada:
Autor:
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original
|
IND 140/2005 - Indicação
Ementa: Campanha de conscientização sobre venda de bebidas alcóolicas à menores
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 541 / 2005
Protocolo: 541/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 141/2005 - Indicação
Ementa: Criação de espaço para diversão, cultura e lazer no Distrito de Roseta.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 542 / 2005
Protocolo: 542/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 142/2005 - Indicação
Ementa: Criação do "Clube dos Amigos do Tênis".
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 543 / 2005
Protocolo: 543/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 143/2005 - Indicação
Ementa: Homenagem à Sra. Maria Paula Gambier Costa, primeira Professora de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 544 / 2005
Protocolo: 544/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 144/2005 - Indicação
Ementa: Indica reforma na EMEI Dona Leonor Mendes de Barros, situada no bairro da Barra Funda
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 545 / 2005
Protocolo: 545/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 145/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a nomeação do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 552 / 2005
Protocolo: 552/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 146/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, ações para determinar a inscrição do município no programa cidade amiga da terceira idade da sociedade brasileira de geriatria e gerontologia - SBGG.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 553 / 2005
Protocolo: 553/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 147/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma pista de skate municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 554 / 2005
Protocolo: 554/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 148/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho decibelímetro para a prefeitura.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 555 / 2005
Protocolo: 555/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 149/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito, que seja tomada as devidas providências para a recuperação do calçamento da praça 9 de julho.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 560 / 2005
Protocolo: 560/2005 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original
|
IND 150/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Educação ampla campanha de incentivo a preservação do meio ambiente, baseado nos resultados contidos em relatório recebido da CETESB.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 561 / 2005
Protocolo: 561/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 151/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente da Associação Comercial e empresarial - ACE, de Paraguaçu Paulista ampla campanha de substituição de instalação de coleta seletiva de pilhas e baterias usadas nos pontos de venda.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Processo: 562 / 2005
Protocolo: 562/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 152/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito, que seja tomada as devidas providências para que seja efetuada reforma no banheiro do Cemitério Municipal.
Apresentação: 15 de Junho de 2005
Processo: 593 / 2005
Protocolo: 593/2005 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original
|
IND 153/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito, que estude juntamente com o Departamento responsável a reformulação e devida ampliação do cemitério Municipal.
Apresentação: 15 de Junho de 2005
Processo: 594 / 2005
Protocolo: 594/2005 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original
|
IND 154/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito, que seja tomada as devidas providências para a colocação de placas de sinalização de trânsito nos endereços especificados.
Apresentação: 15 de Junho de 2005
Processo: 595 / 2005
Protocolo: 595/2005 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original
|
IND 155/2005 - Indicação
Ementa: Criação de espaço vivencial de trânsito
Apresentação: 16 de Junho de 2005
Processo: 603 / 2005
Protocolo: 603/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 156/2005 - Indicação
Ementa: Inclusão de mulheres na Guarda Municipal.
Apresentação: 16 de Junho de 2005
Processo: 604 / 2005
Protocolo: 604/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 157/2005 - Indicação
Ementa: Substituição das "velhas lixeiras".
Apresentação: 16 de Junho de 2005
Processo: 605 / 2005
Protocolo: 605/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 158/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal providências quanto a concessão de reajuste para educadores, professores, motoristas e demais funcionários.
Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 609 / 2005
Protocolo: 609/2005 Data Entrada:
Autor:
Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original
|
IND 159/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a unificação dos três nomes existentes na mesma rua em Paraguaçu Paulista
Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 616 / 2005
Protocolo: 616/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 160/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada uma revisão da numeração dos imóveis da avenida Galdino, na altura do Jardim Aeroporto, proximidades do Centro de Convergência Turística.
Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 617 / 2005
Protocolo: 617/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 161/2005 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de transporte para os alunos do Bairro Vila Nova que encontram-se matriculados na Escola Vail Justiniano de Toledo.
Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 620 / 2005
Protocolo: 620/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 162/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a colocação de redutores de velocidade na Av. Sete de Setembro, próximo a igreja São José.
Apresentação: 27 de Julho de 2005
Processo: 690 / 2005
Protocolo: 690/2005 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 163/2005 - Indicação
Ementa: Passarela para pedestres sobre os trilhos da FEPASA.
Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 692 / 2005
Protocolo: 692/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 164/2005 - Indicação
Ementa: Abertura da Rua José de Almeida, na Vila Nova.
Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 693 / 2005
Protocolo: 693/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 165/2005 - Indicação
Ementa: Aproveitamento de espaço para construção de Campo de Bocha.
Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 694 / 2005
Protocolo: 694/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 166/2005 - Indicação
Ementa: Formação do Conselho Municipal das Associações de Moradores de Bairros.
Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 695 / 2005
Protocolo: 695/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 167/2005 - Indicação
Ementa: Denominação dos espaços existentes no Centro de Convenções "Governador Mário Covas".
Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 696 / 2005
Protocolo: 696/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
