Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24707 matérias.

Resultados

IND 168/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, alterações na Lei Complementar nº 02/97, conforme especifica.

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 699 / 2005
Protocolo: 699/2005    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

IND 169/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto à utilização de equipamentos de proteção individual pelos funcionários que fazem o recolhimento do lixo doméstico.

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 716 / 2005
Protocolo: 716/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

IND 170/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo da possibilidade de ampliação da EMEI Marilda de Lima Vítor Faria, na Av. Brasil.

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 720 / 2005
Protocolo: 720/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 171/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica mudança do ponto de carroças de aluguél da Avenida Brasil para local mais seguro e apropriado

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 721 / 2005
Protocolo: 721/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 172/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica possibilidade de parceria com o Instituto Viva Vôlei

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 722 / 2005
Protocolo: 722/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 173/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria de iluminação pública na Rua Presidente Café Filho, no trecho das proximidades da sede da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez, até as proximidades do Posto Truck´s.

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 723 / 2005
Protocolo: 723/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 174/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica substituição das placas com os números de ruas por placas com os nomes das ruas do Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez.

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 724 / 2005
Protocolo: 724/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 175/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de estudos para sinalização adequada visando conter o grande fluxo de veículos entre as ruas Vereador José Ricardo Pellizzer e João Lopes.

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 725 / 2005
Protocolo: 725/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 176/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de abrigo aos usuários da Unidade Básica de Saúde da Vila Nova

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 731 / 2005
Protocolo: 731/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 177/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica informações de serviços prestados na Unidade Básica de Saúde da Vila Nova

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 732 / 2005
Protocolo: 732/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 178/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica denominação de rua com o nome do Vereador Jairo Ferreira Pinto

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 738 / 2005
Protocolo: 738/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 179/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito, que estudo juntamente com o Departamento competente a incorporação da gratificação referente a lei nº 2.032, concedida aos professores PEBM I.

Apresentação: 24 de Agosto de 2005
Processo: 768 / 2005
Protocolo: 768/2005    Data Entrada:
Autor:  Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original

IND 180/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a solicitação de curso de técnicas e formas de organização comunitária junto ao Sindicato Rural Patronal de Paraguaçu Paulista

Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Processo: 794 / 2005
Protocolo: 794/2005    Data Entrada:
Autor:  Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original

IND 181/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de calçada para pedestres em torno da escola Helena Wirgues

Apresentação: 1 de Setembro de 2005
Processo: 811 / 2005
Protocolo: 811/2005    Data Entrada:
Autor:  Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original

IND 182/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de campanha de arborização das entradas da cidade.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 816 / 2005
Protocolo: 816/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 183/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de campanha de divulgação do combate ao cancro cítrico na zona urbana.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 817 / 2005
Protocolo: 817/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 184/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal mudança no traçado de via pública no Jardim das Oliveiras para ampliação de escolas ali existentes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 818 / 2005
Protocolo: 818/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 185/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à diretora do departamento de assistência social que efetue cadastro dos voluntários que prestam serviços em obras sociais no município

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 827 / 2005
Protocolo: 827/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 186/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal Providências quanto a concessão de reajuste salarial à educadoras de creche e professores municipais.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 830 / 2005
Protocolo: 830/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

IND 187/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que se coloque á disposição dos motociclistas ambulância de plantão.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 832 / 2005
Protocolo: 832/2005    Data Entrada:
Autor:  Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original

IND 188/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que se seja colocado em Regime de Urgência redutores de velocidade na Avenida Siqueira Campos no perímetro indicado.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 833 / 2005
Protocolo: 833/2005    Data Entrada:
Autor:  Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original

IND 189/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao diretor do departamento de trânsito, estudar a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Conceição de Monte Alegre entre a Avenida São Paulo e Durval Garms.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 834 / 2005
Protocolo: 834/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 190/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a firmar convênio ou parceria com o Governo do Estado, através da Fundação Paula Souza para reativar os cursos profissionalizantes na rede estadual de ensino no nosso Município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 835 / 2005
Protocolo: 835/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 191/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal fotografar e filmar a praça 9 de julho acionar e responsabilizar a empresa responsável pela reforma da mesma e determinar ao setor competente a reconstrução imediata das passarelas da praça 9 de julho.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 836 / 2005
Protocolo: 836/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 192/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente verificar in loco a situação de perigo que representam duas árvores localizado na Avenida Paraguaçu, situado na praça 9 de julho, e quais as medidas e providências que devem ser tomadas.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 837 / 2005
Protocolo: 837/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 193/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de colocar um zelador na estação rodoviária, para cuidar dos sanitários e pátio da mesma ou estudar a viabilidade de terceirizar tal serviço.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 838 / 2005
Protocolo: 838/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 194/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente o estudo e a possibilidade de se fazer uma quadra de futebol de salão e um campo de areia no terreno existente ao lado da praça no bairro Murilo Macedo entre as ruas Rio Grande do Norte e Vereador Vail Justiliano de Toledo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 839 / 2005
Protocolo: 839/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 195/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente, tomar as medidas cabíveis e aplicar a lei que regulamenta o uso de som nos carros que fazem a propaganda ambulante.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 840 / 2005
Protocolo: 840/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 196/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto à realização do Projeto-Pedal Mirim, parceria Polícia Militar/Prefeitura Municipal.

Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Processo: 870 / 2005
Protocolo: 870/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

IND 197/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na av. Galdino, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Processo: 884 / 2005
Protocolo: 884/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 198/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal seja efetuado revisão e ampliação da iluminação pública em frente à capela do hospital.

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Processo: 885 / 2005
Protocolo: 885/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 199/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Banco Banespa-Santander do m, a instalação de caixas eletrônicos no pátio do departamento municipal de obras e mudança no atendimento do posto bancário localizado junto à prefeitura.

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Processo: 888 / 2005
Protocolo: 888/2005    Data Entrada:
Autor:  Valmir
Márcio Anhesim
Texto Original

IND 200/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudos visando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Avenida Paraguaçu, defronte ao Paraguaçu Tênis Clube.

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Processo: 893 / 2005
Protocolo: 893/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcio Anhesim
Texto Original

IND 201/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto à manutenção, reforma e instalaçção de grades de proteção nas conhecidas "bocas de lobo", pontos de escoamento de águas pluviais.

Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Processo: 922 / 2005
Protocolo: 922/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

IND 202/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placas indicativas, informando o devido nome, nos logradouros que abriguem praças públicas

Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Processo: 927 / 2005
Protocolo: 927/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 203/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Facilitar o acesso de pedestres, bicicletas, mães com carrinhos de bebês, entre os bairros do Jardim Murilo Macedo e Conjunto Antonio Pertinhez

Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Processo: 928 / 2005
Protocolo: 928/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 204/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja denominado Florisvaldo Odilon (Buza), o atual prédio do Corpo de Bombeiros desta cidade

Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Processo: 929 / 2005
Protocolo: 929/2005    Data Entrada:
Autor:  Siney Antonio Salomão
Texto Original

IND 205/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de casas populares aos funcionários da penitenciária no Distrito de Sapezal

Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Processo: 930 / 2005
Protocolo: 930/2005    Data Entrada:
Autor:  Siney Antonio Salomão
Texto Original

IND 206/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica, conforme abaixo assinado de moradores da Barra Funda

Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Processo: 931 / 2005
Protocolo: 931/2005    Data Entrada:
Autor:  Siney Antonio Salomão
Texto Original

IND 207/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de redutores de velocidade na extensão da Rua Conceição de Monte Alegre

Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Processo: 932 / 2005
Protocolo: 932/2005    Data Entrada:
Autor:  Siney Antonio Salomão
Texto Original

IND 208/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de espaço para atendimento do Conselho Tutelar nos eventos festivos e comemorativos do município

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 961 / 2005
Protocolo: 961/2005    Data Entrada:
Autor:  Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original

IND 209/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal providências quanto a colocação de lâmpadas em postes de iluminação pública onde especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 972 / 2005
Protocolo: 972/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

IND 210/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a participação do município na Conferência Nacional Infanto-Juvenil do Meio Ambiente 2005

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 975 / 2005
Protocolo: 975/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

IND 211/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a eliminação da concentração de gatos em terrenos baldios do Jardim Panambi

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 978 / 2005
Protocolo: 978/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 212/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza geral e eliminação de matagal em terrenos situados no Jardim Panambi

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 979 / 2005
Protocolo: 979/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 213/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal convocar e liderar juntamente com os prefeitos de Assis, Quatá, João Ramalho, Rancharia e Martinópolis e reivindicar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckimin a duplicação da rodovia sp 284.

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 980 / 2005
Protocolo: 980/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 214/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudar a possibilidade de colocar iluminação na rua Aníbal Marques entre a Rua Sete de Setembro e o Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme.

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 981 / 2005
Protocolo: 981/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 215/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico em Paraguaçu Paulista

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 985 / 2005
Protocolo: 985/2005    Data Entrada:
Autor:  Siney Antonio Salomão
Texto Original

IND 216/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudos visando a regulamentação de estacionamento preferencial para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida defronte às agências bancárias e órgãos públicos do Município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Processo: 1051 / 2005
Protocolo: 1051/2005    Data Entrada:
Autor:  Valmir
Texto Original

IND 217/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma linha telefônica convencional no posto de atendimento de saúde do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Processo: 1052 / 2005
Protocolo: 1052/2005    Data Entrada:
Autor:  Valmir
Texto Original