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REQ 209/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape da vicinal de entrada da ETEC Augusto Tortolero Araújo.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 38866/2024    Data Entrada: 10 de Julho de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 185 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 210/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o aumento do repasse dos valores financeiros à Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista "Casa Lar Cel. Juventino Pereira, para atendimento do Projeto CARA.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 38867/2024    Data Entrada: 10 de Julho de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 186 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 211/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de sarjetões, conforme especifica.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 38872/2024    Data Entrada: 10 de Julho de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 187 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 212/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de manutenção e possibilidade de colocação de fresa de asfalto na estrada rural que dá acesso à Farinheira Maróstica.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 38971/2024    Data Entrada: 31 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 188 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 213/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de área de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores junto à aproximação semafórica no município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38973/2024    Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 189 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 214/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de conceder desconto ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do imóvel que possui árvore plantada em sua calçada.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38974/2024    Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 190 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 215/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra da reforma realizada na EMEF Coronel Antônio Nogueira - Grupão.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38975/2024    Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 191 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 216/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra da reforma realizada no Centro de Convivência do Idoso – CCI.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38976/2024    Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 200 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 217/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma realizada na EMEF Prof° Antônio Mazzei

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38977/2024    Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 199 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 218/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma realizada na EMEIF Ivony Affini Matheus Matheus.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38978/2024    Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 192 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 219/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao processo licitatório para confecção e instalação de guarda-corpos e corrimãos duplos em unidades escolares

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38981/2024    Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 193 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 220/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a prestação serviços da empresa Allan Kardec Scala ME.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38983/2024    Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 194 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 221/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reabertura do Posto do Correio na sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38984/2024    Data Entrada: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 195 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 222/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o trabalho realizado nas escolas quanto ao combate ao Bullying.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38985/2024    Data Entrada: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 196 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 223/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a merenda/cardápio oferecida nas escolas municipais.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38986/2024    Data Entrada: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 197 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 224/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, na Barra Funda, em frente a casa nº 332, do Sr. Carlos Pinheiro.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 38987/2024    Data Entrada: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 198 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 225/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações relativas ao transporte escolar municipal dos alunos da EMEIF Profª Ivony Affini Matheus que residem na Água do Sapé / Fazenda Santa Terezinha.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 39034/2024    Data Entrada: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 201 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 226/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ligação de Rede Coletora de Esgotos em residências na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39035/2024    Data Entrada: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 202 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 227/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização ou reforma da Praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39036/2024    Data Entrada: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 203 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 228/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre serviços de manutenção na estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39037/2024    Data Entrada: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 204 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 229/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de placas e/ou a pintura em postes de iluminação pública, informando o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39043/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 205 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 230/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de fotopolimerizador para ser utilizado em atendimentos odontológicos no Centro de Especialidade Médica - CEM.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39044/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 206 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 231/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de 02 (dois) postes de iluminação, compostos com 04 (quatro) luminárias cada, para serem instalados em Praça na Vila Marin.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39046/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 207 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 232/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda nº 11/2022 - Instalação de Academia ao Ar Livre, na Praça Joaquim de Paiva e Praça entre as ruas Cesário Alfredo e Lázaro M. Penteado, ambas no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39047/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 208 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 233/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre quando o par de traves, da Quadra Poliesportiva, da Escola Municipal do Distrito da Roseta, será revitalizada.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39048/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 209 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 234/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a operação tapa buracos na Av. 7 de Setembro.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39049/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 210 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 235/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o desfile em comemoração ao 7 de setembro em nosso município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39050/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 211 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 236/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a coleta de lixo no bairro Rancho Alegre.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39051/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 212 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 237/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de 2 macas ginecológicas para as unidades de saúde Barra Funda 1 e Vila Popular na Gammon (objeto da Emenda Impositiva nº 17/2023).

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39052/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 213 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 238/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os resultados do IDEB/2023 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado neste ano de 2024 pelo MEC, no que diz respeito ao município e cada uma das escolas

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39055/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 214 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 239/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os resultados de possíveis soluções de ocorrências do descarte irregular de lixo pela cidade, detectados e solucionados pela Central de Monitoramento do município em 2023 e neste ano de 2024.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 39056/2024    Data Entrada: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 215 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 240/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 026 e 027/2024, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 39068/2024    Data Entrada: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 73ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 241/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o término da pavimentação asfáltica no final da Rua Castro Alves, no bairro Tancredo Neves, na entrada do Matadouro Municipal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 39079/2024    Data Entrada: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 216 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 242/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza do buracão no bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 39080/2024    Data Entrada: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 217 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 243/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de uma placa de proibido o trânsito de caminhões na Rua Hidekishi Kuroywa.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 39083/2024    Data Entrada: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 218 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 244/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se será feita a instalação de um redutor de velocidade, na rua João Batista Vieira, em frente a casa número 687, na Barra Funda.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39139/2024    Data Entrada: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 219 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 245/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao pagamento do piso nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39142/2024    Data Entrada: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 221 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 246/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização da campanha "Cidade Limpa" ou outra campanha similar, no município e distritos de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39143/2024    Data Entrada: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 222 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 247/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos gastos de abastecimento de veículos da frota municipal, bem como, os valores pagos em combustível (gasolina, álcool e diesel) e, ainda, os contratos licitatórios.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39144/2024    Data Entrada: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 223 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 248/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério municipal.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 39145/2024    Data Entrada: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 220 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 249/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta justificativa de falta à 74ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, realizada em 2 de Setembro de 2024, por doença em pessoa da família, como especifica

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 39167/2024    Data Entrada: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 75ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 579, de 18 de setembro de 2024

REQ 250/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o esquema de transporte escolar para alunos que estudam em escolas da cidade e residem na zona rural

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 39236/2024    Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 224 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 251/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as providências que foram tomadas quanto ao ataque de piranhas no Grande Lago.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39244/2024    Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 225 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 252/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre Plano de Combate a incêndios na Região.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39245/2024    Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 226 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 253/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre vigias nos pontos turísticos da cidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39246/2024    Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 227 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 254/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a contratação de psicólogos nas escolas (psicopedagogos).

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39247/2024    Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 228 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 255/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo para continuidade e conclusão dos trabalhos da CEI nº 001/2024.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39256/2024    Data Entrada: 12 de Setembro de 2024
Autor:  CEI - Comissão Especial de Inquérito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 75ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 578, de 18 de setembro de 2024

REQ 256/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua Osvaldo Cruz e na rua Antônio de Castro Vieira, nas proximidades do Frigorífico Jhon Pig, na Vila Tancredo Neves.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 39265/2024    Data Entrada: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 229 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 257/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 019 e 020/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinadas aos Departamentos de Esporte e de Assistência Social.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 39393/2024    Data Entrada: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 76 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 258/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a aquisição, instalação de ar condicionado nas escolas municipais, em especial, Creches.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 39406/2024    Data Entrada: 3 de Outubro de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/10/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 230 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original