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REQ 74/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 009/2024, conforme especifica.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 38107/2024    Data Entrada: 18 de Março de 2024
Autor:  Junior Baptista
Daniel Faustino
Fábio Santos
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 64ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a obra de pavimentação realizada na Rua José Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 38118/2024    Data Entrada: 21 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 67 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de corrimão de acessibilidade na EMEI Irmã Lúcia.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 38119/2024    Data Entrada: 21 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 68 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38149/2024    Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Ultima Ação:   Deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38150/2024    Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a reforma da Praça Murilo Macedo.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38152/2024    Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 74 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional Assis, informações sobre o serviço de recapeamento da Rodovia SP-421 que corta nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38188/2024    Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Encaminhado ao DER para análise e resposta.
Texto Original

REQ 81/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38191/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 77 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser implantado um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38192/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 69 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, justificativas sobre o motivo de omitir informação ou prestá-la de forma inverídica em resposta dada a um requerimento legislativo.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38193/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 70 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a arrecadação gerada ao município através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, realizado no ano de 2023.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38194/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 71 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do telhado no prédio do Projeto Clube da Juventude II, Humberto Soncini.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38195/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 76 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Generoso Pereira da Costa, próximo a casa nº 41, no Jardim Panambi.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38199/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 72 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma trave de Futebol Suíço, no campo da Vila Gammon, ao lado da Feira da Lua.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38200/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 73 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições do piso da Fonte Luminosa.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38201/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 75 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 015 e 023/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde (Santa Casa).

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38202/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Vanes Generoso
Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 17 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 016/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38203/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 18 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 017/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (Casa Lar).

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38204/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 19 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 021/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (Casa Lar).

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38205/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 20 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 019/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (ACIPP).

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38208/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 21 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 022/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 38234/2024    Data Entrada: 2 de Abril de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 22 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 025/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (ACIPP).

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38270/2024    Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 36 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 025/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38271/2024    Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 37 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 97/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de execução das obras de pavimentação da Rua Alegre, na Barra Funda.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 38284/2024    Data Entrada: 10 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 78 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de manutenção e possibilidade de colocação de fresa de asfalto e na PGP-020, vicinal de acesso aos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 38285/2024    Data Entrada: 10 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 79 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação da academia da saúde no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38292/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 80 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as ações que estão sendo realizadas contra a dengue.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38293/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 93 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os exames de ressonâncias em nosso município.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38294/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 94 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas existentes no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38295/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 81 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação para a adesão do município ao Programa Estadual Facilita SP.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38296/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 99 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação para a instalação de antenas e da tecnologia 5G no município.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38297/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 92 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição de lâmpadas de LED queimadas.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38298/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 82 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica ou empedramento das ruas de terra na sede do Distrito de Roseta e outras providências junto aos distritos de Conceição de Monte Alegre e Sapezal.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38299/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 83 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua Valdomiro Marcom, entre as casas nºs 162 e 182, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38301/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 84 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o fornecimento de lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e demais veículos para atendimentos em outros municípios.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38302/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 95 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38303/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 85 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38304/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 86 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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Texto Original

REQ 111/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de 170 agasalhos em elanca poli 100% poliéster para serem utilizados pelos membros do CCI de nosso município, conforme emenda impositiva no valor de R$ 17.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38305/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 98 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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Texto Original

REQ 112/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a inscrição do Município de Paraguaçu Paulista para participar dos Jogos Regionais da Melhor Idade de 2024 – JOMI.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38306/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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Texto Original

REQ 113/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto com aluguel de impressoras pela administração pública.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38307/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 87 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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Texto Original

REQ 114/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38308/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 88 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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Texto Original

REQ 115/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à possibilidade dos brinquedos existentes no prédio onde abrigava a EMEF Profª. Therezinha de Lourdes Cação Goya, no entroncamento, serem utilizados em outra unidade escolar e/ou local público.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38309/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 89 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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Texto Original

REQ 116/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação do Tear Dona Pureza que estava instalado no distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38310/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 97 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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Texto Original

REQ 117/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a propositura, nesse ano eleitoral da isenção de multas e juros para o pagamento das dívidas de impostos e tributos dos contribuintes do município.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38311/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 90 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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Texto Original

REQ 118/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a incidência de descontos no valor do Cartão Alimentação de servidores em licença médica.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38314/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 91 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a extensão da Avenida Galdino.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 38355/2024    Data Entrada: 17 de Abril de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 100 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
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REQ 120/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre projeto de soltura de peixes adultos e alevinos no Grande Lago a fim de combater a proliferação de piranhas e fomentar a pesca esportiva.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 38364/2024    Data Entrada: 18 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 114 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a celebração de acordos para o pagamento de precatórios aos servidores.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 38390/2024    Data Entrada: 23 de Abril de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 115 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma galeria de água pluvial no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a PGP 020, vicinal de acesso aos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 38396/2024    Data Entrada: 24 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 101 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 123/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o alambrado e as enxurradas que estão provocando erosão e danificando o campo de futebol na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 38425/2024    Data Entrada: 25 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 102 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original