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Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Rui Ferreira da Rocha, proximidades do n° 585.

Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na Travessa do Lapa, proximidades do n°435.

Indica ao sr. Prefeito Municipal a digitalização do acervo jornalístico existente no Museu Municipal.

Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade em vias públicas, conforme especifica.

Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de faixas elevadas de pedestres em frente a todas as escolas do município.

Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na rua Antônio Cagiano.

Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização de avaliação das condições das arvores na zona urbana da cidade e distritos, em vias e praças públicas.

Indica ao senhor Prefeito Municipal a criação de um programa de ocupação pacífica e cultural das praças da cidade e distritos.

Indica ao sr. Prefeito a instalação de lombadas na rua Rodolfo Casanova, no Jardim das Oliveiras.

Indica ao sr. Prefeito Municipal a apresentação de Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 006/2024.

Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre e um play ground no terreno ao lado da nova Unidade de Saúde 3, na Vila Nova, onde já existe a Areninha.

Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização de estudo para a implantação de bicicletários em pontos estratégicos da cidade.

Indica ao senhor Prefeito Municipal o estudo para extensão do sistema de câmeras de monitoramento de segurança para a avenida Esportiva Joaquim Leite, nas esquinas com suas travessas.

Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização de mutirão de limpeza da estrada que dá acesso ao complexo do Grande Lago.

Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/24, que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2024.

Altera o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, deste Executivo, que “Reorganiza o Estatuto, a Estrutura Administrativa e o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências”

Dispõe sobre a supressão do caput e incisos I e II do art. 4º e renumera os artigos subsequentes do Projeto de Lei nº. 007/2024.

Dispõe sobre a supressão do art. 4º e renumera o artigo subsequente do Projeto de Lei nº. 010/2024.

Dispõe sobre a alteração do § 2ºdo art. 146 do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024.

Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 35/2024, que Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Transportes, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Esportes e Lazer, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Transportes, Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Assistência Social, Turismo e Cultura, Agricultura e Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Educação, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Assistência Social, Esportes e Lazer, Indústria, Comércio e Serviço, Segurança, Trânsito e Transportes, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Esportes e Lazer, Educação, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Transportes, Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Esportes e Lazer, Educação, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Transportes, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes e Lazer, Segurança, Trânsito e Transportes, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Urbanismo e Habitação, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Segurança, Trânsito e Transportes, Educação, Indústria, Comércio e Serviço, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Assistência Social, Turismo e Cultura, Segurança, Trânsito e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Esportes e Lazer, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Assistência Social, Esportes e Lazer, Segurança, Trânsito e Transportes, Turismo e Cultura, Agricultura e Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, de Segurança, Trânsito e Transportes, de Educação, de Esportes e Lazer, de Assistência Social, de Obras e Serviços Públicos, de Cultura, de Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, de Cultura, de Educação, de Esportes e Lazer, de Assistência Social e de Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Altera os Anexos 02, 06 e Quadro Auxiliar de Detalhamento de Despesa do Projeto de Lei nº 35/2024, que Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2025.

Altera o Projeto de Lei nº. 37/2024, para inclusão dos Anexos I eII.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 011/2024 (Autógrafo nº 18/2024), de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/2024 (Autógrafo nº 22/2024), de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos usuários e clientes que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 010/2024 (Autógrafo nº 23/2024), de autoria da Vereadora Vanes Aparecida Pereira da Costa, que "Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2024 (Autógrafo nº 41/2024), de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino e outros, que "Reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no Município de Paraguaçu Paulista/SP".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2024 (Autógrafo nº 42/2024, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Alvares, que "Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência Municipal das horas extras dos servidores públicos municipais".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2024 (Autógrafo nº 49/2024), de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior, que "Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino".

Parecer da CCJR ao PL nº. 059/2023.

Parecer da CCJR ao PL nº. 01/2024.

Parecer da COFC ao PL nº. 059/2023.

Parecer da COFC ao PL nº. 001/2024.

Parecer da CCJR ao PL nº. 04/2024.

Parecer da CCJR ao PL nº. 06/2024.

Parecer da COFC ao PL nº. 06/2024.

Parecer da COFC ao Parecer do Tribunal de Contas nº. 001/2024.