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REQ 123/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o alambrado e as enxurradas que estão provocando erosão e danificando o campo de futebol na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 38425/2024    Data Entrada: 25 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 102 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o estado atual da praça do Centro Histórico e Cultural Isidoro Baptista que foi unificada a Praça Nove de Julho (Praça da Matriz)

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 38426/2024    Data Entrada: 25 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 124 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre o reparo da iluminação pública na Praça 9 de Julho - Matriz.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38433/2024    Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 103 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre o reparo da iluminação pública na Praça da Bíblia.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38434/2024    Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 104 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de profissional Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38435/2024    Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 105 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição e entrega dos uniformes escolares de inverno para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38436/2024    Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 106 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 129/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o efetivo e a realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal – GCM.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38437/2024    Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 120 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 130/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre as verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ao município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38440/2024    Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 107 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 131/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma realizada na EMEIF Ivony Affini Matheus Matheus.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38441/2024    Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 121 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 132/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva no valor de R$ 20.000,00, destina pelo vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 38442/2024    Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 122 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 133/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a distribuição de alunos por salas de aula nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 38443/2024    Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 108 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 134/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de realizar a pintura de sinalização horizontal – faixa de pedestre, no cruzamento da Avenida Siqueira Campos com a Rua Engenheiro Losch.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 38446/2024    Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 110 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 135/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis que foram cedidos ou doados ao município pela Secretária do Patrimônio da União - SPU.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 38447/2024    Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 123 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 136/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública na Rua H no Bairro do Rancho Alegre.

Apresentação: 1 de Maio de 2024
Protocolo: 38453/2024    Data Entrada: 2 de Maio de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 116 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 137/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape realizado na cidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38460/2024    Data Entrada: 2 de Maio de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 117 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do Piso Nacional do Magistério.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38461/2024    Data Entrada: 2 de Maio de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 125 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações de reformas/melhorias na Biblioteca Municipal.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38464/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Retificação de resposta recebida em 05/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 118 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 126 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 140/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Departamento de Educação.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38465/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 109 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 141/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Emenda Impositiva 2022 (Academia ao Ar Livre), para instalações, na Praça Joaquim de Paiva, e na Praça entre as ruas Cesário Alfredo e Lázaro M Penteado, no Conjunto Habitacional Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38468/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 111 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 142/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre construção de balanços de águas pluviais, com a máxima urgência, na querida Vila Nova e na querida Vila Athaide, conforme especifica.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38469/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 113 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 143/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico da rua Quatá, na querida Barra Funda.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38470/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 119 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 144/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a participação de atletas e equipes de Paraguaçu Paulista nos Jogos da Juventude, da Secretaria Estadual, que o município está sediando.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38473/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 112 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 020/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 38475/2024    Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 47 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 146/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 022/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 38517/2024    Data Entrada: 7 de Maio de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 48 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 147/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a iluminação pública da PGP-020 e também dos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 38521/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 127 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a iluminação pública da estrada vicinal Kiujiro Marubayashi, nas proximidades do Grande Lago.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 38522/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de pavimentação de pequeno trecho do antigo Almoxarifado da Prefeitura, situado na Av. Brasil, que está sendo utilizado pelos cidadãos como saída do estacionamento do Supermercado Avenida.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 38523/2024    Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 138 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão do município ao “Protocolo Mulher Viva”, instituído pelo Decreto nº 68.371/2024 do Governo do Estado, que visa promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 38525/2024    Data Entrada: 13 de Maio de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 133 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 151/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da coleta seletiva realizada pela COOPACAM.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 38527/2024    Data Entrada: 13 de Maio de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 128 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 152/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a obra referente ao prédio destinado aos comerciantes do “camelódromo”.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 38528/2024    Data Entrada: 14 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 129 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 153/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação real e atual da ponte sobre o Rio Capivara na estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua, ponte da Roseta.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38544/2024    Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 130 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 154/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 04/2023, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de estruturas e equipamentos em eventos do município.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38545/2024    Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 143 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 155/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há planejamento para a edição de livro alusivo ao centenário do município, a ser comemorado em 2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38546/2024    Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 136 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição do bebedouro na USF Barra Funda II.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38547/2024    Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 131 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 157/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do ar-condicionado na Unidade de Atendimento da Mulher.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38548/2024    Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 132 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 158/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as atividades que o município realizará em prol da Campanha Maio Laranja.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38550/2024    Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 142 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 159/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanços de águas pluviais na Vila Nova, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38555/2024    Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 137 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 160/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a frota de veículos municipais utilizados na coleta de lixo, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38558/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 144 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a demanda reprimida para pacientes que aguardam cirurgia de catarata no município e a possibilidade de ser realizado um mutirão de cirurgia de catarata em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38559/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 139 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38560/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 140 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis que pertencem a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38561/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 135 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 164/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar na rede pública municipal.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38562/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 141 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 165/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 014, 015 e 016/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Gabinete do Prefeito – Tiro de Guerra 02-049.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 38565/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Paulo Japonês
Vanes Generoso
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 51 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 166/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde - Santa Casa.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 38566/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 52 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 167/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre as obras da UBS da Vila Nova e do complexo de saúde da Rua 12 de Março (antigo Postão).

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38653/2024    Data Entrada: 28 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 155 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 168/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de balanços pluviais nos cruzamentos de ruas, conforme especifica.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38658/2024    Data Entrada: 28 de Maio de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 154 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 169/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a frota municipal e procedimento de utilização.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38659/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 156 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 170/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de lixeiras em prédios públicos e/ou imóveis utilizados pelo município.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38660/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 145 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 171/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Salmen Zauy, conforme indicação nº 024/2021.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38661/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 153 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 172/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de confecção de base de cimento para instalação de Academia ao ar livre na Vila Marin, conforme a emenda impositiva no valor de R$ 6.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38662/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 152 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original