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REQ 8/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a arrecadação gerada ao município através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, realizado no ano de 2022.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35655/2023    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/02/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 20 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do Piso Salarial do Magistério com base na (Portaria nº 17/2023).

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35664/2023    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/02/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 29 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de equipamentos no Campo de Futebol Suíço localizado ao lado da EMEI Algodão Doce, no Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35686/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/02/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 21 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35687/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/02/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 22 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual situação do Distrito de Sapezal.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35693/2023    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/02/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 23 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção da ponte sobre Rio Capivara próximo a sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35696/2023    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/02/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 24 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os bancos existentes na Rodoviária para acomodar os passageiros à espera do ônibus.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35704/2023    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/02/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 15/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma praça pública com iluminação, bancos, playground, quadra de futevôlei, academia ao ar livre, na área de lazer localizada entre as ruas Sidney Gomes Salomão e Ujiro Nishiura, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35708/2023    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/02/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 26 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma praça pública com iluminação, bancos, playground, quadra de futevôlei, academia ao ar livre, na área de lazer localizada entre as ruas Said Mohamed, Jequitibá, rua Das Mangabeiras e José Cação, no Conjunto Habitacional Mario Covas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35709/2023    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/02/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 27 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
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REQ 17/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de colunas de ferro na calçada na esquina da última residência da Rua Antônio Machado, nas proximidades da linha férrea, bem como sobre a erosão ali existente.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35711/2023    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 30 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a emenda 2022.086.42597 de 2022 destinada pelo Deputado Estadual Sargento Neri a pedido do Vereador Daniel Faustino.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35718/2023    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 31 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de pauta da Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35719/2023    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Deferido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 20/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2023, conforme especifica.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35726/2023    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 41ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023
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REQ 21/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos com o médico neuropediatra.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35747/2023    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 32 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre terrenos no Distrito Industrial.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35751/2023    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 33 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 23/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes ao planejamento de manutenção da estrada do Bairro Rancho Alegre pelo Projeto Melhor Caminho.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35757/2023    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 34 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 24/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra do espaço público onde é realizada a Feira da Barra Funda.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35759/2023    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 35 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes ao planejamento de limpeza e manutenção no Plimec, no Bairro Barra Funda.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35760/2023    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 36 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realização de obra para melhoria do escoamento da rede de esgoto da Av. 7 de setembro, trecho compreendido entre as ruas Cândido Portinari e Venezuela – Fercon.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35762/2023    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 37 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gerente da Sabesp local informações sobre a possibilidade de realização de obra para melhoria do escoamento da rede de esgoto da Av. 7 de setembro, trecho compreendido entre as ruas Cândido Portinari e Venezuela – Fercon.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35763/2023    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informação relativa à manutenção e conservação das estradas rurais da Cabiúna, Água da Lagoa e Cabeceira da Roseta.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35766/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 38 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informação relativas às obras do ginásio de esportes na Vila Tancredo Neves - Barra Funda.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35767/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 39 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei autorizando a conversão em pecúnia da Licença Prêmio do servidor público municipal, para a compensação (pagamento) de Tributos com o município de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35772/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 40 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 31/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referente ao pagamento do Bônus de Assiduidade aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35773/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 41 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 32/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a contratação e/ou designação de uma equipe do setor de elétrica, para trabalhar em caráter temporário ou permanente, das 20h00min às 22h00min, ou em outro horário noturno, a fim de sanar o problema de iluminação pública no município e distritos.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35774/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 42 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35775/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 43 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35776/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 44 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a responsabilidade e/ou concessão da linha ferroviária no trecho entre o KM 566 (divisa Paraguaçu/Assis) até o KM 610 (divisa Paraguaçu/Quatá).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35777/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 45 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
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REQ 36/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a fiscalização do parklet instalado na Av. Paraguaçu.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35779/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 46 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 37/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a instalação o mais rápido possível de guaritas no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, nos pontos que os ônibus escolares pegam os estudantes.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35781/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 47 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023
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Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações da possibilidade de instalação de uma faixa elevada ou radar fixo de controle de velocidade na Avenida Siqueira Campos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35789/2023    Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 48 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações da possibilidade de instalação de chapas de aço na complementação da faixa elevada na Avenida Siqueira Campos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35790/2023    Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 49 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo para apreciação do Parecer Tribunal de Contas nº 002/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35802/2023    Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:   Processo TCE nº 2 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
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Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes à instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35842/2023    Data Entrada: 2 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 50 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35843/2023    Data Entrada: 2 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 51 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço realizado no balanço de águas (valeta) localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua Maria Martins.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35844/2023    Data Entrada: 2 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 52 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço realizado no balanço de águas (valeta) localizado na Avenida Durval Garms, esquina com a Avenida Sete de Setembro.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35845/2023    Data Entrada: 2 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 53 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 45/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35846/2023    Data Entrada: 2 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 54 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 46/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa).

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35847/2023    Data Entrada: 2 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 55 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 47/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor de arrecadação gerada ao município através do IPTU, ITR, ITBI, ISSQN e demais taxas e tributos municipais nos anos de 2021 e 2022.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35848/2023    Data Entrada: 2 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 56 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 48/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos casos de dengue no município e as medidas preventivas que estão sendo adotadas pelo poder público.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35849/2023    Data Entrada: 2 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 49/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de atendimento a diversas Indicações, Ofícios e Requerimentos.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35850/2023    Data Entrada: 2 de Março de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 58 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 50/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as aquisições de veículos novos nos anos de 2022 e 2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35855/2023    Data Entrada: 3 de Março de 2023
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 59 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 51/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer às Usinas sucroalcooleiras que especifica, informações sobre áreas plantadas com cana-de-açúcar nas proximidades dos afluentes do Grande Lago.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35857/2023    Data Entrada: 3 de Março de 2023
Autor:  Paulo Japonês
Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida da Usina Cocal em 12/05/2023.
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REQ 52/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao Posto de Coleta de Leite Humano e Sala de Amamentação a ser inaugurado no próximo dia 08/03/2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35858/2023    Data Entrada: 3 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 60 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 53/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a limpeza, a capinação, a poda das árvores e a manutenção constante da área de lazer localizada entre as ruas Almeida Junior e a Jerônimo Vieira, na Vila Nova.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35863/2023    Data Entrada: 3 de Março de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 61 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 54/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será executada as obras necessárias para evitar que águas pluviais, a lama e o barro da rua entre dentro do Campo de Futebol do Distrito da Roseta.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35864/2023    Data Entrada: 3 de Março de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 62 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 55/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a sinalização completa no final da avenida São Paulo, esquina com a rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Gammon.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35865/2023    Data Entrada: 3 de Março de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 63 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 56/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando a Prefeitura fará a aquisição de um par de trave móvel, tamanho Campo Society, com rede, para o Distrito da Roseta.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35866/2023    Data Entrada: 3 de Março de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 64 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
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REQ 57/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a área aberta no final da Rua Gerônimo Vieira, proximidades do nº 966, Vila Nova.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35893/2023    Data Entrada: 6 de Março de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 65 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
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