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REQ 55/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a sinalização completa no final da avenida São Paulo, esquina com a rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Gammon.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35865/2023    Data Entrada: 3 de Março de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 63 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando a Prefeitura fará a aquisição de um par de trave móvel, tamanho Campo Society, com rede, para o Distrito da Roseta.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 35866/2023    Data Entrada: 3 de Março de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/03/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 64 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a área aberta no final da Rua Gerônimo Vieira, proximidades do nº 966, Vila Nova.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35893/2023    Data Entrada: 6 de Março de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 65 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referente ao trem turístico Moita Bonita - Maria Fumaça.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35894/2023    Data Entrada: 6 de Março de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 66 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a quadra localizada no Bairro Tancredo Neves, na Bairro Funda, popularmente conhecida como quadra do buracão.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35895/2023    Data Entrada: 6 de Março de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 67 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes às fórmulas (leite), ofertadas às crianças de 0 a 6 meses e de 6 a 1 ano.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35899/2023    Data Entrada: 6 de Março de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 68 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 004 e 005/2023, conforme especifica.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35900/2023    Data Entrada: 6 de Março de 2023
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 43ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de programa de serviços que possam inibir e disciplinar o descarte de materiais inservíveis no âmbito do município.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 35909/2023    Data Entrada: 8 de Março de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 69 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de recape completo da Avenida Prefeito Victor Labate.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 35911/2023    Data Entrada: 8 de Março de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 70 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Gerente Local da Sabesp informações sobre rede de esgoto nas vias do residencial ao lado do Corpo de Bombeiros.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 35913/2023    Data Entrada: 8 de Março de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Ultima Ação:   Encaminhado à Sabesp para análise e resposta.
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a obra de cobertura da feira da Barra Funda.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 35927/2023    Data Entrada: 14 de Março de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 71 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ausência de monitoras em veículos do transporte escolar.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 35934/2023    Data Entrada: 15 de Março de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da quadra poliesportiva do CCI.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35947/2023    Data Entrada: 16 de Março de 2023
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 73 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras realizadas nas calçadas do comércio central da cidade.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35951/2023    Data Entrada: 16 de Março de 2023
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 74 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias sobre a instalação de um dispositivo para pedestres no semáforo instalado na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do nº 2.431, no Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35954/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 75 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0024/23, que trata da Locação do imóvel situado na Rua Prefeito Jaime Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35955/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 76 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes aos gastos na obra do Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Convergência.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35956/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 77 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção do Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício – Grande Lago.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35957/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 78 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias urgentes referentes ao reparo asfáltico no balanço de água (valeta) localizado no cruzamento da Rua Conceição do Monte Alegre, com a Rua Salmen Zauy, na Vila Athaíde.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35958/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 79 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado para Associação de Combate ao Câncer, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35959/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 80 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o efetivo e a realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal – GCM.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35960/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 81 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a realização da EXPO Paraguaçu no ano de 2023.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35961/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 82 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a realização da Feira das Nações em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35962/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 83 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os gastos com as festividades de comemoração dos 98 anos de emancipação política de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35963/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 84 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se há estudos para a instalação com a máxima urgência de postes, braços e lâmpadas de led, na rua Presidente Café Filho, entre o número 173 e o número 360 (Serralheria Nova Esperança), no Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez (Fercon).

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35967/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 85 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a aquisição de EPIS para os funcionários do Estádio Municipal Carlos Affini.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35968/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 86 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando feita a instalação de redutores de velocidade e a sinalização da rua José Adelino Barbosa, no Residencial Viena.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 35969/2023    Data Entrada: 17 de Março de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 012/2022 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 36018/2023    Data Entrada: 22 de Março de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 12 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
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REQ 83/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a existência de projetos para a construção de um novo cemitério em nossa cidade.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36069/2023    Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 89 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento no Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36075/2023    Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 90 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023
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Texto Original

REQ 85/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a reforma no imóvel onde abriga o Centro de Convivência do Idoso – CCI.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36082/2023    Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 91 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36083/2023    Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 92 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023
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Texto Original

REQ 87/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36084/2023    Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023
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Texto Original

REQ 88/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), destinado para o Ponto de Cultura, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36085/2023    Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023
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Texto Original

REQ 89/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao projeto de reforma estrutural a ser executado na Praça Cacilda Machado, no Jardim Murilo.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36086/2023    Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 95 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023
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Texto Original

REQ 90/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis que pertencem a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36087/2023    Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/04/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 88 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023
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Texto Original

REQ 91/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a existência de câmeras de monitoramento em todas unidades escolares do nosso município.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 36092/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 96 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
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Texto Original

REQ 92/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 010 e 011/2023, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 36093/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 45ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 93/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a segurança das unidades escolares.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 36105/2023    Data Entrada: 5 de Abril de 2023
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 109 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
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Texto Original

REQ 94/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a EMEF Prof. Antônio Mazzei.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 36106/2023    Data Entrada: 5 de Abril de 2023
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 110 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
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Texto Original

REQ 95/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os cadastros dos usuários da USF do Distrito de Sapezal.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 36108/2023    Data Entrada: 5 de Abril de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 111 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
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Texto Original

REQ 96/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre obra de reforma do Ginásio “Prof. João Pereira Hortal”

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 36162/2023    Data Entrada: 11 de Abril de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 112 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
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Texto Original

REQ 97/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre condições do atual prédio do Centro de Atendimento do Cidadão

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 36163/2023    Data Entrada: 11 de Abril de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 113 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
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Texto Original

REQ 98/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação de iluminação pública nas vias do residencial ao lado do Corpo de Bombeiros

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 36166/2023    Data Entrada: 11 de Abril de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 114 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
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Texto Original

REQ 99/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre programação de reforma e ampliação do coreto da Praça da Matriz em 2023

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 36167/2023    Data Entrada: 11 de Abril de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 115 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
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Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre providências que estão sendo tomadas pela administração municipal para aumentar a segurança nas escolas da cidade

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 36168/2023    Data Entrada: 11 de Abril de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 97 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 101/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de servir refeição leve (café, chá, bolacha) aos cidadãos que aguardam atendimento nas filas das UBS e USF do município.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36179/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 98 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 102/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o atendimento das disposições do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica nas escolas municipais.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36185/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 99 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0024/23, que trata da Locação do imóvel situado na Rua Prefeito Jaime Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36186/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 100 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 104/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 36187/2023    Data Entrada: 13 de Abril de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 101 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
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