Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a demanda reprimida para pacientes que aguardam cirurgia de catarata no município e a possibilidade de ser realizado um mutirão de cirurgia de catara em Paraguaçu Paulista.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 026/2023, conforme especifica.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os veículos de transporte e os servidores municipais ocupantes do cargo de motorista, lotados no departamento de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da Piscina Municipal ser aberta ao público nos finais de semana e feriados.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos com médicos oftalmologista.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre os exames de endoscopias realizados pela instituição.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, providências urgentes referentes ao alambrado instalado na quadra de areia que foi construída na Praça Cacilda Machado, no Jardim Murilo Macedo.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o 1° Conselho Municipal dos Direitos da Mulher criado no mês de março do ano de 2022.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção da ponte da Roseta sobre o Rio Capivara na estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua - "Otávio Moço".

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma garagem e/ou abrigo para veículos do CAPS 1- Vila Popular.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a designação de professor para aulas de futebol atendendo os distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2023, conforme especifica.

Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 009/2022 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde.

Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 007/2022 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Cultura.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica, o recapeamento e a operação tapa-buracos nas ruas da sede do Distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a situação e previsão de finalização da obra referente ao prédio destinado aos comerciantes do “camelódromo”.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre parceria com as usinas que possuem plantação de cana-de-açúcar no município para manutenção e irrigação das estradas rurais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a política social adotada em relação às pessoas em situação de rua que vivem no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias urgentes referentes ao reparo asfáltico na sarjeta onde escorrem as águas pluviais na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização da campanha "Cidade Limpa" ou outra campanha similar, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma academia ao ar livre, na praça pública entre as ruas Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, Almeida Porto e Tobias Barreto, no Jardim Panambi.

Requer informações sobre a identificação e numeração dos veículos municipais

Requer informações e cópias sobre o organograma estrutural da prefeitura municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Requer informações sobre providências necessárias quanto às casas /prédios abandonadas (ou em situação de abandono na cidade).

Requer informações sobre o atendimento, em 2023 e /ou 2024, das necessidades e dos direitos da população que reside no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.

Requer informações sobre a regulamentação do uso e circulação de motonetas e bicicletas elétricas na cidade, conforme resolução do Contran.

Requer informações sobre a regulamentação para a instalação de antenas 5G no município.

Requer informações sobre quais servidores municipais que, no mês de maio, receberam diárias para a realização de cursos de capacitação em São Paulo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a aquisição de uma trave de futsal e uma tabela de basquetebol para a quadra poliesportiva da Vila Gammon.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 037/2023, conforme especifica

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Complementar n° 248 de 15 de outubro de 2019

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o término das obras da Ciclovia da Av. 7 de Setembro.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Evento Estância Gospel .

Requer informações sobre as ações e atribuições de atuação da equipe dos vigias da prefeitura municipal

Requer informações sobre a Atividade Delegada da PM em Paraguaçu e solicita possibilidade de ampliação para o período da Expo Paraguaçu 2023

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre a contratação de médico Pediatra

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da fonte luminosa.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico na rua Prefeito José Deliberador, no trecho compreendido do estacionamento da Escola Sesi "Carlos Arruda Garms”.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a rede de esgoto na Rua Fernando Costa

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as alterações de cargo/função dos servidores.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção da nova unidade de Saúde na Rua Pedro de Toledo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reparo das linhas de demarcação e de partes da grama sintética da Areninha, no Jardim Bela Vista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra da Estratégia de Saúde da Família III no bairro Vila Nova

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 038/2023 e do Projeto de Lei Complementar nº 015/23, conforme especifica

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o processo licitatório para permissão de uso em estado comodato de áreas públicas para as pequenas empresas em nosso município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre ações de combate a acidentes no trânsito no município

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte de ida e volta Roseta/Paraguaçu/Roseta para que os munícipes participem das atividades da hidroginástica na piscina semiolímpica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Prof. Luiz Gonzaga de Camargo, no cruzamento com a Rua Salmen Zauy, na Vila Nova.