Matérias da Ordem do Dia (59ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Projeto de Lei nº 57 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21666 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E GABINETE DO PREFEITO, PARA MANUTENÇÃO DO IGD-BF, PROTEÇÃO SOCIAL, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS DE GABINETE, DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
2 | Projeto de Lei nº 58 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21667 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS, PARA MANUTENÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO UBS, ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SISTEMA, AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
3 | Projeto de Lei nº 55 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21664 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DE ALAMBRADO E PASSEIO NO CENTRO SOCIAL, E ADEQUAÇÕES NOS ANEXOS DO PPA 2014-2017 E NA LDO 2016. - |
Aprovado Em 1º turno, por unanimidade. |
4 | Projeto de Lei nº 56 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21665 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO CENTRALIZADA DE GASES MEDICINAIS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), E ADEQUAÇÕES NOS ANEXOS DO PPA 2014-2017 E NA LDO 2016. - |
Aprovado Em 1º turno, por unanimidade. |