Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 17ª Legislatura)

MANIFESTA PROTESTO AO PROJETO DE LEI Nº 7419/2006, EM TRÂMITE NA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA VITAL BRASIL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BARRA FUNDA VII.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUDICIAL FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 11 DE AGOSTO DE 2015.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DERLY ANTÔNIO DA SILVA, AMARILDO JOSÉ RAMOS E GILBERTO PEREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE BASE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS, LISTA DE ESPERA PARA PERÍODO INTEGRAL NAS CRECHES, AVE E GENERALISTA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CARDÁPIO E AS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, A ACESSIBILIDADE E LIMPEZA DAS MESMAS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS AUXÍLIOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COOPERATIVA PARAGUAÇUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPACAM).

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA POPULAR.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE INSERIDAS NO PROJETO DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA, ORIUNDOS DE OUTRAS CIDADES QUE SE CONCENTRAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 2.433 DE 28/12/2005, QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº. 3.750, NO BAIRRO ANTONIO PERTINHEZ.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E SAPEZAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.