Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 240 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 39068 Turno: Único |
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 026 e 027/2024, conforme especifica. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 39059 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 2.247.177,36 destinados aos Departamentos Municipais de Cultura, de Turismo, de Saúde, de Urbanismo e Habitação para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 39060 Turno: Único |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.953.598,30, destinado aos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Públicos, Assistência Social e Meio Ambiente, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas. - |
Aprovado |