Indicação nº 102 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
102
Data de Apresentação
28/05/2015
Número do Protocolo
20024
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 20024/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A INSTITUIÇÃO DE PROJETO POPULAR COM O OBJETIVO DE RECUPERAR, RECONSTRUIR OU READEQUAR, EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES, IMÓVEIS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OCASIONADAS POR SITUAÇÕES INSALUBRES OU DE RISCO DAS INSTALAÇÕES.
Indexação
Observação