Extratos de Convênios nº 45 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2015
Número
45
Data de Apresentação
09/09/2015
Número do Protocolo
20455
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 20455/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 19/08/15, NO VALOR DE R$246.550,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 766690/2011 - PROCESSO Nº 0372826-32/2011 ASSINADO EM 29/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NA EXTENSÃO TERRITORIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Indexação
Observação