Extratos de Convênios nº 45 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Extratos de Convênios

Ano

2015

Número

45

Data de Apresentação

09/09/2015

Número do Protocolo

20455

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

  • 20455/2015

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

0

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 19/08/15, NO VALOR DE R$246.550,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 766690/2011 - PROCESSO Nº 0372826-32/2011 ASSINADO EM 29/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NA EXTENSÃO TERRITORIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

Indexação

Observação