Extratos de Convênios nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2016
Número do Protocolo
21021
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 21021/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 09/12/2015, NO VALOR DE R$150.000,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0333159-40/2010 - ASSINADO EM 31/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPL NUCLEOS ESPORTE RECREATIVO/LAZER.
Indexação
Observação