Extratos de Convênios nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2016
Número do Protocolo
21022
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 21022/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 10/12/2015, NO VALOR DE R$122.925, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 790159/2013 - PROCESSO Nº 1008183-03/2013 - ASSINADO EM 30/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação