Extratos de Convênios nº 2 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Extratos de Convênios

Ano

2016

Número

2

Data de Apresentação

19/01/2016

Número do Protocolo

21022

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

  • 21022/2016

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

0

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 10/12/2015, NO VALOR DE R$122.925, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 790159/2013 - PROCESSO Nº 1008183-03/2013 - ASSINADO EM 30/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

Indexação

Observação