Extratos de Convênios nº 9 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Extratos de Convênios

Ano

2016

Número

9

Data de Apresentação

06/04/2016

Número do Protocolo

21397

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

  • 21397/2016

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

0

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 16/03/2016, NO VALOR DE R$19.500,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 764932/2011 - PROCESSO Nº. 0371563-44/2011, ASSINADO EM 31/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPL. E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER.

Indexação

Observação