Projeto de Lei nº 35 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
35
Data de Apresentação
29/04/2016
Número do Protocolo
21555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 21555/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (QSE, TRANSPORTE ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES E PRÉ-ESCOLA).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada