Projeto de Lei nº 40 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
40
Data de Apresentação
03/05/2016
Número do Protocolo
21587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 21587/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (UBS, PSF, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E SUPORTE ADMINISTRATIVO).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada