Projeto de Lei nº 45 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
45
Data de Apresentação
06/05/2016
Número do Protocolo
21604
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 21604/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE GABINETE, CRECHES E PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada