Projeto de Lei nº 53 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
53
Data de Apresentação
13/05/2016
Número do Protocolo
21656
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, PARA MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA, DEPARTAMENTO PSF, ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E DIRETORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada